TJPB 12/07/2021 / Doc. / 11 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0815512-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JUAN FONTES DE ABREU
43º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804178-33.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSÉ MARINHO SILVA FILHO (Adv.: Luciana de
Oliveira Ruiz Nunes dos Santos, OAB/PB 24.413). Agravada: Justiça Pública.
44º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0008070-30.2017.8.15.2002. 2ª Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ANTÔNIO REGO
SOBRINHO (Adv.: Antônio Carlos Pereira de Pontes Maciel, OAB/PB 25.470). Recorrida: Justiça Pública.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0808125-95.2021.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Antônio Rialtoam de Araújo (OAB/PB 22.147).
Pacientes: EVERTON VINICIUS DOS SANTOS e JOSÉ NEILDO DE MOURA.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0807599-31.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz
(OAB/PB 18.607). Paciente: LEÔNIDAS DE LIMA WANDERLEY JÚNIOR.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0807050-21.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Pires das Chagas (OAB/PB 22.843).
Paciente: JOSERISVAN DANIEL DE SANTANA.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0806301-04.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Luanda Mendes de Morais (OAB/PB 26.334). Paciente: ISRAEL DOS SANTOS LIRA.
49º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000068-42.2010.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ESPEDITO LUIS DE BARROS (Defensora
Pública: Amanda Gurgel Rocha). Recorrida: Justiça Pública.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0001743-67.2016.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: MARINALDO MELO DA SILVA (Adv.: Mário Romero dos Santos, OAB/PB 5709). Apelada:
Justiça Pública.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0807880-84.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Davidson Domingos Silva (OAB/PB 25.040). Paciente: ALISSON
SALES LIMA.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000909-47.2015.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: RICARDO SOARES RIBEIRO (Adv.: Thalles Leonnys Araujo Guedes, OAB/PB nº 21.516).
Apelada: Justiça Pública.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0805397-81.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Polyana Cristina Miranda de Brito (OAB/PB 21.448). Paciente: WELLINGTON SILVA DE
ANDRADE.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0808903-65.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor Público).
Paciente: VANDEILSON MARTINS BARRETO.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0808037-57.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB nº
12.053). Pacientes: JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS e MARIA GRACIELY DE SANTANA SILVA.
ATA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na “Sala de sessões Desembargador
Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 11 de junho de 2021. Presidiu, no início da sessão, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente). Em seguida, a
Presidência foi passada para a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente). Presentes, ainda, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, João Benedito da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor Geral da Justiça)
e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausente, justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual.
Funcionando na Secretaria o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 09h16min,
havendo o número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião
anterior. Em seguida, foi submetida, à apreciação do Augusto Colegiado, a pauta de julgamento constante dos
feitos adiante discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
2020.167.110 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0000606-39.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Crizelide de Fátima Cavalcanti
Milanez. (Advs. Celso Cordeiro de Almeida e Silva - OAB/SP nº 161.995, Saulo Vinicius de Alcântara - OAB/
SP nº. 215.228, Tiago de Lima Almeida OAB/SP 252.087 e outros). Recorrido: Justiça Pública. Assunto:
Recurso Administrativo. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.05.2021: ADIADO PARA A PROXIMA SESSÃO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. DECISÃO: NÃO SE CONHECEU DOS PEDIDOS, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000037-04.2021.815.0000.
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Assunto: Homologação de contas apresentadas pela Instituição Espírita Nosso Lar, no tocante à aquisição de
móveis nos autos do Processo nº. 0007112-73.2019.815.2002, originário da Vara das Execuções Penais da
Capital. DECISÃO: APÓS O VOTO DO RELATOR, APROVANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PEDIU VISTA O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. 03 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.009.684 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000010585.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Iêda Maria Dantas, Juíza de Direito do Cartório Unificado
de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à
perita Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada no processo nº 0811776-06.2019.815.0001. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$450,00 (QUATROCENTOS
E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 04 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.036.000
(PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000126-61.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de
Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada
no processo 0010740-68.2015.815.0011 DA 3º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE –
PB. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00
(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
2021.029.419 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000055-25.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia
realizada no processo nº 0801257-35.2020.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME.
06 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.013.883 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000046-63.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito
do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais à Perita Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada no processo nº 083195558.2019.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2021.044.179 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000079-53.2021.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete Grangeiro de
Barros, por perícia realizada no processo nº 0824755-97.2019.8.15.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS). UNÂNIME. 08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.243.186 (PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 0000818-94.2019.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de
Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia realizada no
11
processo nº 0804417-73.2017.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 09 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.042.181 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000007346.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ieda Maria Dantas, Juíza de Direito do Cartório Unificado
de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à
Perita Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada no processo nº 0802011-45.2018.815.0001. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS
E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000600-32.2020.815.0000. RELATOR
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente:
Maria das Neves Ramos Vital Ribeiro. (Advª. Daniella Ronconi. OAB/PB nº 9.684). Recorrido: Justiça
Publica. Assunto: Procedimento Administrativo. DECISÃO: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DE RELATOR. UNÂNIME. 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000007783.2021.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Assunto: Prestação de Contas da Fundação Napoleão Laureano, de importância
liberada pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, proveniente de penas
pecuniárias. DECISÃO: APÓS O VOTO DO RELATOR, APROVANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PEDIU
VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. 12 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.011.904 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000012-88.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente:
Robison Jorge de Souza (Adv.Yuri Paulino Miranda OAB/PB 8.448, Erick Gustavo da Silva Brito, OAB/PB
19.592 e Dinart Patrick de Sousa Lima, OAB/PB 19.192 e outro). Recorrido: Corregedoria Geral de Justiça.
Assunto: Recurso Administrativo. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DE RELATOR. UNANIME. 13- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.188.622
(PROCESSO FÍSICO Nº. 0000811-68.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Irley de Souza Carneiro da Cunha Caramuru
(Adv.Yuri Paulino Miranda OAB/PB 8.448). Recorrido: Corregedoria Geral de Justiça. Assunto: Recurso
Administrativo. DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
RECORRENTE, ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA. 14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
Nº 2021.011.478 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000010-21.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: José Roberto Barros de Oliveira.
(Adv. Aniel Aires do Nascimento OAB/P 7.772). Recorrido: Corregedoria Geral de Justiça. Assunto: Recurso
Administrativo. DECISÃO: REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DE RELATOR.
15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.003.339 (PROCESSO FÍSICO Nº. 000000596.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Assunto: Relatório final da correição ordinária realizada na 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, no
período de 14 a 18.10.2019. DECISÃO ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 16 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.051.088. RELATORIA DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares, Juíza de Direito Diretora
do Fórum da Comarca de Juazeirinho. Assunto: Termo de Parceria nº 001/2021, que entre si celebram o
Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Juazeirinho e o
Município de Santo André - PB, visando à instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DECISÃO: “APROVADA A INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO. UNÂNIME”. 17 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 2021.051.096. RELATORIA DA PRESIDENCIA DO TRIVUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares, Juíza de Direito Diretora
do Fórum da Comarca de Juazeirinho. Assunto: Termo de Parceria nº 002/2021, que entre si celebram o
Tribunal de Justiça da Paraíba por intermédio da Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Juazeirinho e o
Município de Tenório - PB, visando à instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DECISÃO: “APROVADA A INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO. UNÂNIME”. 18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 2021.044.138. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000082-08.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSVALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Assunto:
Prestação de contas da Universidade Estadual da Paraíba, de importância liberada perante o Juízo da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital, proveniente de penas pecuniárias, destinada a aquisição de 02
impressoras 3d, objetivando a produção de equipamentos e materiais hospitalares para o enfrentamento ao
covid 19. DECISÃO: APÓS O VOTO DO RELATOR, APROVANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PEDIU VISTA
O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. 19 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 2021.030.208. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000054-40.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSVALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Requerente: DR.. Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital, solicitando
pagamento honorários periciais p/ perito Adauto de Araújo Vicente, face pericia no proc. 081.118903.2016.815.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). UNÂNIME. 20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
2018.133.201. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000026-72.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSVALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Dr Wladimir Alcebíades
Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, solicitando
pagamento de honorários periciais ao perito Cícero da Costa Cirne, face pericia no proc. 000551866.2008.815.0011. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE
R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). UNÂNIME. 21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 2021.011.937. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000030-12.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSVALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Requerente:
Exma. Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete Grangeiro de
Barros, por perícia realizada no processo nº. 0828609-02.20 19.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS). UNÂNIME. 22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 2021.008.556. (PROCESSO FÍSICO
Nº. 0000008-51.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSVALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Recorrente: Giovanni Lacerda De Albuquerque (Advogados: Yuri Paulino De
Miranda OAB/PB 8448 PATRICK LIMA – OAB/PB 19192 ERICK G. S. BRITO – OAB/PB 19592 e outra).
Recorrida: Corregedoria Geral De Justiça. DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO
DO PATRONO DO RECORRENTE, ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA. 23 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021018201 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000017-13.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Relatório final da
Correição Extraordinária realizada na 17ª. Vara Cível da Capital, de 15 a 19.10.2018, com revisão de forma
remota. DECISÃO: APROVADO O RELATÓRIO, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
UNÂNIME. 24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018127463 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000069-09.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito da 2ªvara de Família da
Capital. Assunto Requisição de Reserva Orçamentária, para pagamento de honorários periciais ao perito
Rennan Felipe Santos da Silva, face pericia no Proc. Nº 0019935-24.2015.815.2001. DECISÃO: AUTORIZADO
O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS
REAIS). UNÂNIME. 25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020120742 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000548-36.2020.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ªvara
de Família da Capital. Assunto Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Rafael Camelo de
Andrade Trajano, face pericia no Proc. Nº 0018877-16.2016.815.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). UNÂNIME.
26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.025.061 (PROCESSO FÍSICO Nº 000052675.2020.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. José Márcio Rocha Galdino, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Adauto de Araújo Vicente, face à perícia realizada
no Processo Nº 0123356-35.2012.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADA RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS).
UNÂNIME. 27 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021036199 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000526-75.2020.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara da
Família da Comarca de Campina Grande. Assunto Solicita o pagamento de honorários periciais ao perito Yves
Conrado Prudêncio, por perícia realizada no proc. Nº 0805405-26.2019.815.0001, DECISÃO: AUTORIZADA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.110,00
(HUM MIL E CENTO E DEZ REAIS). UNÂNIME. 28 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
2021018566 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000017-13.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Relatório final da Correição Ordinária realizada na
Vara Única da Comarca de Jacaraú, de 18 a 22.11.2019, Com Revisão de forma remota realizada de 10 a
16.12.2020. DECISÃO: ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 29 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº
0000590-85.2020.815.0000. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Recorrente: Cartório Antônio Holanda – Serviço Notarial e Registral de Cajazeiras – PB (Advs.
Paulo Sabino de Santana – OAB/PB nº 9.231, Fernanda Soares de Sousa – OAB/PB nº 24.340 e outros).
Recorrido: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. DECISÃO: ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PAUTA SUPLEMENTAR: PS. 01 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021047827 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000089-97.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente
Requerente: Exma. Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família da
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete
Grangeiro de Barros, por pericia realizada no Proc. nº 0818794-78.2019.815.0001. DECISÃO: ADIADO, POR