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Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021

00031 Processo: 0009913-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0011196-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACKSON LUIZ BARBOSA
COSTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0018235-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0028048-74.2009.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 008598E MARCELO WEICK POGLIESE. REU: MILTON GOMES SOARES ADVOGADO:
014546PB DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. REU: CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0028593-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMED/PB SINDICATO
DOS MEDICOS DA PARAIBA ADVOGADO: 008658PB ANSELMO GUEDES DE CASTILHO , 011318PB
ANILZE CASTILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO
LEITE , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0029327-95.2009.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELLO PUMA
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADO: 017762PE ARNALDO RODRIGUES NETO ,
021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO. REU: SER SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0040299-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALERIO FREIRE DE
PAULA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0044054-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARGEMIRO JOSE
MENDES LUCAS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0046396-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RADEMAX DE ARAUJO
PINTO BARBOSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0046797-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JERONIMO GOMES
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0059693-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE ALMEIDA
SA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 222/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0026838-46.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: JOAOREU: JOSEREU: MARIA JOSEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 222/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001395-21.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTANILZA NUNES DE
LUCENA ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0027100-21.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCIEDADE IMOBILIARIA
JAGUARIBE LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 004423PB NADIR LEOPOLDO
VALENGO. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0043325-67.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEAN DE JESUS MEDEIROS
REGO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012303PB ZILKA
CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0053137-07.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001546PB ANTONIETA FIGUEIREDO DE PINTO.
REU: SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO
VALENGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 222/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0003570-70.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0007553-19.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: PEDRO ALVES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0014112-65.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO ALVES DA NOBREGA
ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0031379-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 012212PB LUIZ KLEBERT M. C. BRASILEIRO , 011828PB ANDERSON
FERREIRA MARQUES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0035692-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMAR ARCANJO DA
ROCHA ADVOGADO: 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR , 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0035788-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RUBENS DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0081914-07.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA CRISTIANO DA
SILVA ADVOGADO: 008659PB ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA. AUTOR: PEDRO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008659PB ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: CORPO DE BOMBEIRO DA
POLICIA MILITARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0107734-13.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0127982-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CESAR RAMOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE ANTONIO
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CARLOS
ANTONIO NUNES FRANCISCO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: WALLACE JOSE JUVENAL ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.

11

AUTOR: GILSON SILVA MUNIZ ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
EDVALDO CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
CLOVIS BARRA NOVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000326-46.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. C. S.AUTOR: V. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000734-95.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. T. B.AUTOR: L. S. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000795-53.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. L. M. P.AUTOR: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000884-76.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. S. M.AUTOR: F. N. L.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001108-14.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. M. P. D.AUTOR: W. M.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001253-41.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. N. P. S.AUTOR: R. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001354-10.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. M. C.AUTOR: A. G.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001399-14.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002012-05.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. S. C.AUTOR: L. G. H.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002093-51.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. C. B.AUTOR: P. F. M.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002256-31.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. S. R. C.AUTOR: C. E.
C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002258-06.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. C. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002264-08.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. M. M. S.AUTOR: S. G. D.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002305-72.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. S. C. S.AUTOR: P.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002360-28.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. A. D. P.AUTOR: M. D.
S. D. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002405-32.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. A. N. S.AUTOR: J. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002450-36.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. T. M. A.AUTOR: R. G. P.
M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0002267-81.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
REGINALDO SALVINO DA SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. VITIMA: ADRIANA
VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0007516-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA FIDELISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0016207-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO NOGUEIRA DA
SILVAVITIMA: EDSON OLIVEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0016457-39.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GALDINO DA
SILVAREU: JOSILDO LINO LUCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0071226-90.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0024192-02.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO PEDROSA DANTAS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000503-40.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL NUNES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001887-82.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIELITA DA SILVA
AVELINOVITIMA: IVONILDO RODRIGUES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0008832-85.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DA CRUZVITIMA:
JOSE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0011974-25.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLANS J M DE
ARAUJOVITIMA: MARIO LUIZ DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0022086-53.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NALDO DIAS
DE ARAUJOVITIMA: FRANCISCO COSTA DE LUCENAVITIMA: PETRONIO BARBOSA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0022583-62.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO SANTOSREU:
DAVIMAR DA SILVA FALCAOVITIMA: DAVIMAR DA SILVA FALCAOVITIMA: TACIANO SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0024039-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELO LUCAS DA
SILVAVITIMA: MAYRA RAQUEL LIMA LIRA DA SILVAREU: JOSE MAYCKON NASCIMENTO
FERREIRAREU: JOSE EDUARDO DA CRUZ LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0024591-84.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSICLEIA SANTOS DA
SILVAINDICIADO: MANOEL JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0045275-40.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GRACEMAR BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0124463-39.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANIA SALGADO LEAL
ADVOGADO: 001730PB ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. VITIMA: SUPERMERCADOS PRIMO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018