TJPB 28/07/2021 / Doc. / 3 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
Ciraulo e outros(1; 2021019411 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Antonio Leobaldo Monteiro de Melo e outros(1);
2021011162 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: TERCIO CHAVES DE MOURA e outros(1)
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021096000 - Antonio Reginaldo Patriota; 2021095058
- Elane Cristina Vieira Carneiro; 2021074573 - Larissa Nery de Luna Freire Leite; 2021095777 - Tayana Leite
de Sa Marques.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021083308 - Albertino Pereira Diniz; 2021089763 - Alberto Marcus Risucci de França
Costa; 2021091410 - Charles da Silva Brito; 2021082444 - Cristina Costa Alves; 2021083130 - Eva Wilma
Alves de C Sarmento; 2021086363 - Francisco Jose Negocio; 2021086689 - Izenilda de Almeida Lacerda;
2021068253 - Josefa Rodrigues da Silva; 2021091758 - Laurizelia Maria de Lira Melo; 2021082707 - Mateus
Pereira de Souza.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021088720 - Flaviano Viturino Pequeno; 2020153983 - Veronica Diniz Leite.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de
julho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joas de Brito Pereira Filho
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0001408-08.2018.815.0000. ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. AGRAVANTE: Edgleysson
Pereira da Silva. ADVOGADO: Jose Antonildo Alves de Oliveira - Oab/pe 36.926. AGRAVADO: Justica Publica.
EXECU—O PENAL. REGRESS-O CAUTELAR. INTERPOSI—O DE AGRAVO PREVISTO NO ART. 197, DA LEP.
-BITO SUPERVENIENTE DO APENADO. COMPROVA—O ATRAV-S DE DOCUMENTO ID-NEO.
PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. EXTIN—O DA PUNIBILIDADE. INTELIG-NCIA DOS ARTS. 107, I, do
CP; 61, do CPP, e 127, XXX, da Resolu—o TJPB n- 40/96 (RITJPB). Sobrevindo, no curso do processamento do
Agravo em Execu—o, a morte do apenado/recorrente, d—se o recurso por prejudicado, ao tempo em que, por
imperativo legal, extingue-se sua punibilidade, em vista do que preceitua o brocardo segundo o qual mors omnia
solvit. PUNIBILIDADE EXTINTA. AGRAVO QUE SE JULGA PREJUDICADO. POSTO ASSIM, despontando
inequívoco o evento morte/óbito, comprovado por meio de documentação idônea, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE do apenado, ao tempo em que dou por PREJUDICADA a análise meritória do vertente Agravo,
por ele interposto, o que faço com supedâneo nos arts. 107, I, do CP; 61, do CPP, e 127, XXX, da Resolução
TJPB nº 40/96 (RITJPB), e, ainda, na consagrada máxima segundo a qual ‘mors omnia solvit’.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0010242-81.2013.815.2002. ORIGEM: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho.
EMBARGANTE: A. X. B. C.. ADVOGADO: Alessandra Xavier Barbosa de Carvalho - Oab/pb 20.560. EMBARGADO:
Câmara Criminal. PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARA—O COM EFEITOS MODIFICATIVOS.
APONTADA OMISS-O NO AC-RD-O RELATIVO AO JULGAMENTO DE APELA—O CRIMINAL. EIVA VERIFICADA.
PRESCRI—O INTERCORRENTE/SUPERVENIENTE CONSUMADA. PENA INFERIOR A 1 (UM) ANO, FIXADA
NA SENTEN-A. INEXIST-NCIA DE RECURSO DA ACUSA—O. REDU—O DO CASTIGO CORPORAL POR
OCASI-O DO JULGAMENTO DO APELO DA DEFESA. ACOLHIMENTO DO RECURSO INTEGRATIVO, COM
DECORRENTE EXTIRPA—O DO PONTO OMISSO E CONSEQUENTE ALTERA—O DO DECISUM EMBARGADO,
DECLARANDO-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, A TEOR DOS ARTS. 107, IV; 109, VI; 110, - 1-; 117,
I e IV, do CPB, e 61, do CPP. Fixada, em primeiro grau, pena de 07 (sete) meses de deten—o, sem recurso da
acusa—o, reduzida para 06 (seis) em virtude do provimento de apelo da defesa, e transcorrido prazo superior a 03
(tr-s) anos entre a publica—o do -dito condenat-rio e o julgamento de apela—o, imperiosa a extin—o da punibilidade
do agente, ex vi do disposto nos arts. 107, IV; 109, VI; 110, - 1-, 117, I e IV, do CPB, e 61, do CPP; “Havendo trnsito em julgado para o parquet e, tendo transcorrido o prazo prescricional calculado a partir da pena in concreto
entre a publica—o da senten-a e o julgamento da apela—o, imp-e-se o reconhecimento da prescri—o da pretenso punitiva, em sua modalidade superveniente, com a extin—o da punibilidade do agente.” (TJMG. Ap. Crim. n1.0079.14.004441-7/001. Rel. Des. Alberto Deodato Neto. 1- C-m. Crim. J. em 19.03.2019. Publica—o da s-mula
em 27.03.2019); Embargos conhecidos e acolhidos, com efeitos modificativos. Extin—o da punibilidade pronunciada,
diante da prescri—o superveniente. EM FACE DOS FUNDAMENTOS RETRO EXPENDIDOS, CONHEÇO DOS
DECLARATÓRIOS E OS ACOLHO, para, espancando a omissão verificada no acórdão embargado,
conseguintemente conferir-lhes, de forma excepcional, efeitos infringentes, DE MODO A RECONHECER E
PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO, DECLARANDO, COM SUPEDÂNEO NOS ARTS. 107, IV, DO CPB, E 61, DO
CPPB, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU, ORA EMBARGANTE.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV) A EXCELENTÍSSIMA
DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, RELATORA DA AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 200.2002.357238-7/003, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o
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presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante esta Corte de
Justiça a Ação Rescisória acima identificada, proposta pela FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL,
objetivando desconstituir Sentença do Juízo da 14ª Vara Cível desta Comarca da Capital, lançada nos autos
da Ação Declaratória de Débito / Restituição nº 200.2002.357238-7, e, tendo em vista a Certidão do Meirinho
encarregado da diligência, dando conta de que o réu – CARLOS GONZAGA DE AMORIM - não mais reside na
Rua Des. Álvaro Gaudêncio, nº 189, Centro, no Município de Campina Grande, neste Estado, como indicado
nos autos da rescisória em referência, e estar residindo atualmente no Estado de São Paulo, sem endereço
conhecido, manda expedir o presente EDITAL, a fim de que nominada pessoa, compareça à Coordenadoria
Judiciária deste Egrégio Tribunal de Justiça, com endereço na Praça João Pessoa, s/n, Centro, Capital do
Estado da Paraíba e, querendo, de conformidade com o disposto no art. 491, do Código de Processo Civil, no
prazo de 30 (trinta) dias, responda aos termos da ação rescisória em referência, ficando advertido, desde já,
que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos, pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor, segundo a prescrição estatuída na parte final do art. 285 de referido diploma legal. DADO e PASSADO
na Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 06 (seis) dias
do mês de novembro do ano de 2009 (dois mil e nove). Eu, Nadja Dolores Braga Leite, P/ Técnica Judiciária,
o digitei, fiz imprimir e assino. Eu, Genésio Gomes Pereira Neto, Secretário Judiciário, o conferi e visei. Desª
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. DUDA FERREIRA - Relatora.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV) O EXCELENTÍSSIMO
DOUTOR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DESEMBARGADOR JOSÉ DI LORENZO SERPA, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.1998.014286-1/
001, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante esta Corte de Justiça a Ação Rescisória acima
identificada, proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA, objetivando desconstituir Sentença do Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação de Execução Fiscal nº
001.1998.014286-1, e, tendo em vista a Certidão do Meirinho encarregado da diligência, dando conta de que
deixou de citar a ré – F G N P – COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - por não estar mais estabelecida no
endereço fornecido na exordial dos autos da rescisória em referência, bem assim não precisar o atual
endereço da promovida, e por se encontrar em local incerto e não sabido manda expedir o presente EDITAL,
a fim de que nominada ré, de conformidade com o disposto no art. 491, do Código de Processo Civil, no prazo
de 20 (vinte) dias, apresente contestação aos termos da ação rescisória em referência, ficando advertida,
desde já, que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos, pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor, segundo a prescrição estatuída na parte final do art. 285 de referido diploma legal.
DADO e PASSADO na Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de 2009 (dois mil e nove). Eu, Nadja Dolores Braga Leite, P/
Assessor Judiciário Adjunto, o digitei, fiz imprimir e assino. Eu, Genésio Gomes Pereira Neto, Secretário
Judiciário, o conferi e visei. JOÃO BATISTA BARBOSA Juiz Convocado – Relator.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV) O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RELATOR DA RECLAMAÇÃO Nº 000123433.2017.815.0000, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante esta Corte de Justiça a Ação Reclamação
acima identificada, formulada pelo Banco Itauleasing S/A, em face da decisão proferida pela Primeira Turma
Recursal Permanente desta Capital, lançada nos autos da Ação de Repetição de Indébito nº 303730297.2012.8.15.2001, e, tendo em vista a certidão do Meirinho encarregado da diligência, fls.154v, dando conta de
que a parte interessada – ROSERVEL FERNANDES MAIA, não mais reside na Rua Cel. Severino Lucena, nº 60,
APTO. 803, Manaíra, nesta Capital, como indicado nos autos da Ação em referência, e, estar residindo
atualmente em lugar incerto e não sabido, manda expedir o presente EDITAL, a fim de que nominada pessoa,
compareça à Diretoria Judiciária deste Egrégio Tribunal de Justiça, com endereço na Praça João Pessoa, s/n,
Centro, Capital do Estado da Paraíba e, querendo, de conformidade com o disposto no art. 989,III, do CPC, no
prazo de 15 (quinze) dias, responda aos termos da ação da Reclamação em referência, ficando advertido, desde
já, que não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pelo autor, sendo nomeado curador especial (art. 257, lV, e 344, do CPC). Dado e passado na
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2020. Eu,
Lindinalva Barbosa Agliardi, Analista Judiciária, o digitei, fiz imprimir e assino. Eu, Poliana Leite da Silva
Brilhante, Diretora Judiciária, o conferi e visei. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Relator.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE DIAS – (CPC, ART. 232, IV) O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº
200.2001.124673-9/001, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante esta Corte de Justiça a Ação
Rescisória acima identificada, proposta por UBIRATAN FARIAS DE ARAÚJO, objetivando desconstituir Sentença
do Juízo da 6ª Vara de Família desta Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de Investigação de
Paternidade nº 200.2001.124673-9, movida por GISLAYNE ALANA ALMEIDA DE MENDONÇA, representada
por sua genitora, SANDRA ALMEIDA DE MENDONÇA, e que, tendo em vista a Certidão do Meirinho encarregado
da diligência, dando conta de que deixou de intimar o autor acima nominado, em virtude de não existir o
número 38 na Rua Imperiano de Souza, no Bairro do Geisel, nesta Capital, como indicado nos autos da
rescisória em referência, manda expedir o presente EDITAL, a fim de que nominada pessoa – UBIRATAN
FARIAS DE ARAÚJO - compareça na Gerência de Processamento deste Egrégio Tribunal de Justiça, com
endereço na Praça João Pessoa, s/n, Centro, capital do Estado da Paraíba, para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar seu interesse no prosseguimento da causa, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 267,
§ 1º, do CPC. DADO e PASSADO na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2011 (dois mil e onze). Eu, Nadja Dolores
Braga Leite, P/ Técnico Judiciário, o digitei, fiz imprimir e assino. Eu, Genésio Gomes Pereira Neto, Gerente
de Processamento, o conferi e visei. Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Relator.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE DIAS – (CP C, ART. 232, IV) O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº
2000706-04.2013.815.0000, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante esta Corte de Justiça a Ação
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ascendino Bastos L. Neto
2905
Requisitado
Itabaiana
27/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edigley Saraiva de Brito
2575
Analista Judiciário
Campina Grande
23 e 24/01/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elisângela Rodrigues de A. Silva
2904
Gerente de Fórum-Nível I
João Pessoa
03/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
2894
Requisitado
Sapé
21/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
2895
Requisitado
Sapé
22/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genildo Batista de O. Filho
2871
Técnico Judiciário
Coremas, Cuité, Juazeirinho,
12, 13 e 14/07/2021
Trabalho designado
Pombal, Remígio e
São José do rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
2899
Requisitado
Cajazeiras
13/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da S. Filho
2901
Requisitado
Pombal
24/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Campos L. Neto
2903
Analista Judiciário
Sousa
27/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia
Carla dos S. M. Hampel
2872
Analista Judiciário- Esp. Pedagogia
Mari e Sapé
19/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia
Carla dos S. M. Hampel
2875
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
Mamanguape
20/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
2900
Requisitado
Mamanguape
23/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
2896
Requisitado
Catolé do Rocha
26 e 27/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sebastião Falcão Gueiros
2890
Oficial de Justiça
Ingá e São Sebastião de
19 e 20/07/2021
Trabalho designado
Lagoa de Roça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
2897
Requisitado
Itabaiana
22/07/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.