TJPB 05/08/2021 / Doc. / 7 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 0800220-23.2018.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Jozineide Cabral da Silva Barbosa. Advogado(s): Damião
Guimarães - OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Dalton Campos de Luna - OAB/
PB 22.083 e Jonathan Oliveira de Pontes - OAB/PB 13.190.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Apelação Cível nº
0864107-13.2018.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Teodósio
da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0004956-74.2012.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Maria Gabriela Estrela de Almeida. Advogado(s): Tatiana Barreto
Barros - OAB/PB 8.901 e Ariano da Silva Medeiros - OAB/PB 8.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Apelações Cíveis nº
0020751-30.2013.8.15.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): SP –
08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Aires Vigo - OAB/SP 84.934. 2ºApelante(s): Q – 3
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur – OAB/SP 109.524 e
Juliana Fleck Visnardi – OAB/SP 284.026. Apelado(s): Fabrícia Quirino de Queiroz Guedes Palmeira e Rodolpho
de Araújo Palmeira. Advogado(s): Anna Carolinne Silva de Oliveira – OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelações Cíveis Nº 0815351-36.2019.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Hilda Lucas Nunes. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 0821823-24.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Denisson Diego Carneiro do Nascimento. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelações Cíveis nº 0825279-50.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Paulo Roberto Roque Barreto. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Banco Itaucard S/A Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº 0813605-56.2018.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Levi João dos Santos. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível nº 0813530-65.2017.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Lali Pinto Alencar. Advogado(s): Francisco
de Moraes Lima - OAB/PB 11.724. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 0805422-93.2020.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s):
Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia - OAB/PB 22.832. Apelado(s): Azuildo Andrade da Silva. Advogado(s):
Micaias Miranda Pereira - OAB/PB 26.225.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 95) Agravo Interno nº
0813790-29.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Carmem Lúcia
Coelho da Costa. Advogado(s): Rebeca Vieira de Azevedo – OAB/PB 18.217. Agravado(s): Banco do Brasil.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Agravo Interno nº
0815294-57.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Agravado(s): Maria José
Andrade de Azevedo. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Agravo Interno nº
0831745-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
Dario José dos Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Agravo Interno nº
0856126-98.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Andréa de Figueredo
Almeida. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Agravo Interno nº
0812177-71.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Agravado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Agravo Interno nº
0824129-34.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Carmem Regina de Sousa Dias. Advogado(s): Julierme
de Fontes Fernandes - OAB/PB 15.210.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Embargos de Declaração
nº 0811977-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana
Clélia Ferrarezi. Advogado(s): Paulo Severino Nascimento da Silva – OAB/PB 20.556. Embargado(s): Amaury
Pimentel da Silva Júnior. Advogado(s): Adryana Carla Lima – OAB/PB 10.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Agravo de Instrumento
nº 0803361-66.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Adriano Leite de Macêdo - OAB/PB 12.595-B. Agravado(s): Antônio
Francilino Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Agravo de Instrumento
nº 0803033-39.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Zenildo
Domiciano Dantas. Advogado(s): Clecio Souza do Espirito Santo - OAB/PB 14.463. Agravado(s): L. M. C. D.,
rep. por sua genitora Janayna Maria Carvalho Alves. Advogado(s): Lílian Sena da Silva – OAB/PB10.779.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104) Agravo de Instrumento
nº 0801139-28.2021.8.15.00001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. Agravado(s): Maria
de Fátima Borba Ataíde. Advogado(s): Maria Madalena Sorrentino Lianza - OAB/PB 12.537.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0853215-16.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Leandro
Batista da Silva. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0870115-69.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s):
Ana Lúcia Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Manoel Vieira de Araujo Neto – OAB/PB 24.090.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0876384-27.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s):
Hayanne Oliveira da Silva Nóbrega. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelação Cível nº 081639836.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Armando
dos Santos Araújo. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911. Apelado(s): IPSEM – Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande, rep. por seu Procurador Diogo Flávio Lyra Batista.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível nº
0857995-91.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Flaviany Alves Maciel.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Apelação Cível nº
0014477-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Josileide
Dias Andrade. Advogado(s): Sílvio José de Oliveira Silva – OAB/PB 21.526. Apelado(s): Tarcizio Andrade
Oliveira Júnior e outros Advogado(s): Raphael Gomes Ferreira de Oliveira - OAB/PE 26.432.D.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº
0802723-27.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): PatosPrev - Instituto de
Previdência de Patos. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim – OAB/PB 3.998. Apelado(s): José Tiago
Padilha de Oliveira. Advogado(s): Waldey Leite Leandro – OAB/PB 13.959 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Apelação Cível nº
0035806-79.2017.8.15.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SP-08
Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Aires Vigo - OAB/
SP 84.934. Apelado(s): Rodolpho de Araújo Palmeira e Fabrícia Quirino de Queiroz Guedes Palmeira. Advogado(s):
Luiz Leonardo Lima – OAB/PB 15.752.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Apelação Cível nº
0000024-11.2012.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Antônio de Souza Batista Filho.
Advogado(s): Edgar Smith Neto - OAB/RN 8.223. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz – OAB/PB 6.047-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 116) Apelação Cível nº
0001610-61.2003.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Meiriane Morais Moreno e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 117) Apelação Cível nº
0804266-22.2015.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Flodoaldo Carneiro da Silva. Apelado(s): Ediclinio José dos
Santos. Advogado(s): Emanuelle Guedes Brito - OAB/PB 17.051.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Apelação Cível nº
0001757-93.2011.8.15.0731. Oriundo da 3ªVara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Brenno Confecções Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 119) Apelação Cível nº
0013760-24.2002.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Kituts Lanchonete Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 120) Apelação Cível nº
0844409-21.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bernarda Lira
Moreno de Andrade. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Apelado(s):
Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Apelação Cível nº
0827921-20.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/
PB 12.765. Apelado(s): Márcia Cristina de Oliveira Tabosa. Advogado(s): Roberto Correia de Amorim Filho –
OAB/PB 19.385.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Apelação Cível nº
0014432-22.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custodio D’Almeida
Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Hotel Urbano Viagens E
Turismo S. A., Hotel Caiçara S/A, Bwi Brazil Ltda – EPP. Advogado(s): Otavio Simões Brissant - OAB/RJ 146.066.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 123) Apelação Cível nº
0002963-88.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Manoel Martins da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.124) Apelação Cível nº
0803332-44.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Bonanza Supermercados Ltda.
Advogado(s): Jan Grunberg Lindoso – OAB/PB 18.487-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível nº
0098083-54.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Deltech
Com Serviços e Representações Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 126) Apelação Cível nº
0047467-46.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Luís Alves Barbosa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Apelação Cível nº
0002320-21.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Apelado(s): Aerotur Viagens E Turismo Ltda. Advogado(s): Hermanny Alexandre dos Santos Lira –
OAB/PB 5.335.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
28ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
01 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0803565-13.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: Rosilda Ferreira de Freitas Henrique ADVOGADO: Martinho da
Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086,Crístian da Silva Camilo - OAB/PB 23.705 e Aline Priscila Natividade
Rabelo - OAB/PB 28.719 AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A RESULTADO 19.07.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
02- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº: 080166903.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO
CIMINO MANSSUR, OAB/SP n. 194.746 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE AMORIM FIGUEIREDO, SYMONE
BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: DIEGO GUSMAO DE BRITO OAB/PB 15.387 RESULTADO 14.07.21 “Adiado
por falta de quorum, Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
03- RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0851920-70.2018.8.15.2001 origem: 4 vara da fazendapública da comarca da capital aPELANTE: ALCIDES
REINALDO DA SILVA JUNIOR, ALYSSON CLEMENTINO REINALDO, ELBANO CESAR DE CASTRO PACIFICO
FILHO advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVAOAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelado: MAPFRE VIDA S/A
advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A Resultado 19.07.21-“Adiado para
melhor tramitação”.