TJPB 24/08/2021 / Doc. / 10 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808502-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/
PE Nº 16.983 EMBARGADO: ROSALEIA IZAGUIRRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: GERSON LUCIANO
SANTOS NETTO OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 161 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0832188-40.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
EMBARGADO: FRANCISCO RAMALHO DINIZ JUNIOR ADVOGADO: LUIZ CÉLIO RANGEL JÚNIOR OAB/
PB Nº 18.060
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000892-24.2013.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16.983 AGRAVADO: EDIVAN ALVES DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/
PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 163 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0857479-42.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
EMBARGADO: LUIZ FELIPE MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 164 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080878674.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: JOABE BENIGNO DE
ARAUJO ADVOGADO: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 165 - – AGRAVO INTERNO N. 000182313.1992.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: TRAPOS COM.
E REPRESENTAÇÕES DE VESTUÁRIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 166 - – AGRAVO INTERNO Nº 080097592.2020.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OSMAR CAETANO XAVIER AGRAVADA:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 167 - – AGRAVO INTERNO Nº 012857529.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIA DAS NEVES CARDOSO DE ARAÚJO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
AGRAVADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 168 - – AGRAVO INTERNO N. 080839170.2020.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: JOÃO BATISTA MOREIRA, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 169 - – AGRAVO INTERNO Nº 081450956.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 - AGRAVADA: ETELVIA LEON TAVARES FARIAS DA SILVA ADVOGADO: PIERRYSON
GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES OAB/PB Nº 22.226
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 170 - – AGRAVO INTERNO Nº 000603661.2005.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: BRAGA E PEREIRA
LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 171 - – AGRAVO INTERNO Nº 080745120.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADA: MARIA IZABEL DA SILVA ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 172 - – AGRAVOS INTERNOS N. 086886450.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
1º AGRAVANTE: FERNANDO LUIZ PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
OAB/PB 6003 2º AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 173 - – AGRAVO INTERNO Nº: 082557264.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: ARTHUR FILIPE SILVA BARBOSA ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENRO
OAB/PB 21.472
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 174 - – AGRAVO INTERNO Nº 000357877.2013.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOILTON ALVES BATISTA
– ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 175 - – AGRAVO INTERNO Nº: 083762035.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO JORGE
FERRAZ ADVOGADO: PAMELLA LUCENA DE GOMES DE MORAIS - OAB-PB Nº 19.664
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 176 - – AGRAVO INTERNO Nº: 084213725.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: LUCIANA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS AGRAVADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 177 - – AGRAVO INTERNO Nº 080302940.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. AGRAVADA: SEBASTIANA DANIEL
VIEIRA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 178 - – AGRAVO INTERNO N. 080008946.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
AGRAVADO: MARIA DEUSIENE SOUTO DINIZ ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 179 - – AGRAVO INTERNO N. 087102766.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADA: IVONEIDE FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 180 - – AGRAVO INTERNO Nº 082791618.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CLEIDE
GONÇALVES BARBOSA ADVOGADO: GISELE S. B. JUCÁ E SILVA OAB/PB 15.320 B, JOÃO PAULO JUCÁ
E SILVA OAB/PB 15.315 B E MARIA CLARA JUCÁ SOARES OAB/PB 27.150 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 181 - – AGRAVO INTERNO Nº: 084879883.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO
NASCIMENTO OAB/PB 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 182 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804573-25.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO:
MARIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ
(OAB/PB Nº 5.415), ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO (OAB/PB Nº 4.700) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085544934.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº 8.463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB Nº 23.230 APELADO:
OSCAR DA SILVA BRITO, LUCIA MARIA FONSECA DE BRITO ADVOGADO: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTÃO OAB-PB 3397
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO Nº 0000766-43.2015.815.0581
ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: JERSICA FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADA: AYSA
OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB Nº 20.496 APELADO: AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO:
HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO OAB/SP 157407
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080020744.2019.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO:
WELLINGSON DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS - OAB-PE 20.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087125456.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA - OAB/DF 65.121, EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE – OAB/DF 24.923 E GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334 APELADO:
ALAN LUCIO ALVES INACIO ADVOGADO: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB/PB 10.662
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005006143.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: COMEIA COM EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081924302.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MARLENE
HENRIQUE DE SOUSA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO Nº: 0000831-11.2014.8.15.0181
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELADO: JOSELMA
DA SILVA LIMA ADVOGADO: STÉLIO TIMÓTHEO FIGUEIREDO (OAB/PB 13.254)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002885555.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS
DO NORDESTE LTDA, MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO:
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JÚNIOR – OAB/PB 10.964 E RODRIGO ALVARO VIDAL OAB/PB 17.350-B
APELADO: GRACIELMA CAVALCANTE SERRA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080118640.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DE
FATIMA CABRAL DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080384097.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: MARINALVA DE SOUZA LEANDRO ADVOGADO:
JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080369621.2019.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ APELANTE: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO OAB/PB-17241 E ROBERTO J. DA SILVA OAB/PB
10649 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080030134.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCA
MATIAS MOREIRA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº. 392A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 195 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
N. 0830168-71.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB
24.739
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0861206-43.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: BERTOLOMEU
DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS - OAB/PB - 22.479 E
ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA OAB/PB – 17.320
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0858164-78.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DOS SANTOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0805888-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: RAYSSA
DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO - OAB/PB —
16495
ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Realizada aos vinte e
seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no ambiente virtual da Câmara Criminal.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão
Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho. Representando o
Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Francisco Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça
convocado. Na oportunidade, cumprindo o disposto no § 4º do art. 13 do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, foi realizada a eleição do Presidente da Câmara Criminal, tendo sido eleito,
por aclamação, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva. Dando prosseguimento,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os
processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º PJE) Habeas Corpus nº 0811234-54.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jose Alves Cardoso (OAB/PB 3562).
Paciente: WALTER CINTRA. Cota da Sessão de 10.11.2020: “Adiado, a pedido do impetrante, para a sessão
de 24.11.2020. Deferido prazo para apresentação de documentação médica”. Cota da Sessão de 17.11.2020:
“Adiado para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 24.11.2020: “Adiado, por indicação do relator, para a
sessão de 10.12.2020”. Cota da Sessão de 01.12.2020: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de
10.12.2020”. Cota da Sessão de 10.12.2020: “Adiado, por indicação do relator, para a primeira sessão de
janeiro”. Cota da Sessão de 15.12.2020: “Adiado, por indicação do relator, para a primeira sessão de
janeiro”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Mateus Dias de Oliveira de Almeida”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº
0814465-89.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO