TJPB 10/09/2021 / Doc. / 3 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
documental na procuração nome de Felipe Aguiar Ferreira Lobo, remetido pela escrevente autorizada Cláudia
Raquel Alves Matos do 2º Tabelionato de Notas de São Luís /MA. João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 140/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000506-48.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A6579638.
João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral
de Justiça.
AVISO Nº 141/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo - ES, constante no
Processo Administrativo nº 0000504-78.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba,
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Expediente nº
0845714-0846256 do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Calogi – Foro de Serra,
Comarca da Capital do Espírito Santo, comunicando, através da delegatária titular Carolina Romano Brocco
Tardin, suposta falsificação de procuração pública em nome de Leilson Jonnhg Dias Honorato. João Pessoa,
09 de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 142/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Pará - PA, constante do Pedido de Providências nº 0000497-86.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte:
Comunicação feita por Ricardo Santiago Teixeira, Tabelião Titular do Cartório do Ofício Único do Distrito de
Mosqueiro – Cartório Santiago Teixeira, informando a revogação procuração pública em nome de Margarete
Henriques Calado, RG 1917679 PC/DF e CPF 759.713.992-68. João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 143/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000498-71.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A7318237,
A7318248, A7318313, A7318345, A7318410, A7318411, A7318412, A7318413 e A7318453. João Pessoa, 09
de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 144/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina - SC, constante no
Processo Administrativo nº 0000491-79.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba,
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação feita
pela Tabeliã Interina Yara Silvane Tamanini do 2º Tabelionato de Notas e 3º de Protestos da Comarca de
Joinville – SC, sobre indícios de suposta falsificação em documento de Certificado de Registro de Veículo –
CRV do veículo CGM/CORSA/WIND, placa AKJ 0713, que foi solicitada por Jaqueline Cristina Saramento em
06/07/2021. João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 145/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000492-64.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A7015790.
João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral
de Justiça.
AVISO Nº 146/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000486-57.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A5962208,
A5962209, A5962438, A5962442, A5962453. João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 147/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná-PR, constante no Processo
Administrativo nº 0000483-05.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação encaminhada pelo
Registrador Maurício Tezolin, do Serviço Registral de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Cambará - PR, informando a adulteração na certidão de nascimento em nome de Jorge Augusto Felipe,
matrícula 086009 01 55 1993 1 00018 056 0022430 65. João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 148/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000477-95.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A7024062.
João Pessoa, 09 de setembro de 2021.Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral
de Justiça.
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Recurso Especial nº 0000039-21.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
– Recorrente: Carlos Antônio da Nóbrega Vasconcelos – Advogado: José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 4679) - Recorrido: Ministério Público da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Especial nº 0000668-52.2014.815.0271 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Francisco de Assis Almeida – Advogado: José Cassimiro Sobrinho Neto (OAB/PB 25069) e Christian Marcel Aguiar de Sá (OAB/PB – 22815) - Recorrido: Ministério Público da Paraíba – Decisão:
Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Especial nº 0010901-73.2018.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: José Carlos Pereira de Melo – Advogado: Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB - 21197)
- Recorrido: Ministério Público da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Especial nº 0000656-26.2013.815.0351 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Flávio Melo de Souza e Janaina da Silva Vieira – Advogado: Joaquim C. Lorenzoni
(OAB/PB - 2048) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Especial nº 0000803-28.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Antônio José Sepulveda de Azevedo – Advogado: Muryllo Monteiro Paiva (OAB/PB 23211) - Recorrido: Ministério Público da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Especial nº 0000651-82.2007.815.0781 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Josenildo da Silva Oliveira – Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno (OAB/PB - 19842)
- Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Especial nº 5000099-14.2015.815.0761 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: João Batista Dias – Advogado: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB - 10478) Recorrido: Ministério Público da Paraíba – Decisão: Isto posto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000039-08.2020.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Izaura Falcão de Carvalho Morais Santana – Advogado: Mateus Dias de Oliveira de
Almeida (OAB/PB - 25163) - Recorrido: Ministério Público da Paraíba – Decisão: Isto posto, INADMITO o
recurso especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
14.09
2ª VARA CÍVEL
99143-4800
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL - JUIZ 02
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
14.09
4ª VARA CÍVEL
99144-0479
SERRA BRANCA
99144-6919
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14.09
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-1507
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14.09
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99143-7662
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14.09
6ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-0352
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ataídes Cassimiro da Silva
3333
Supervisor
Alhandra, Conde e Pedras de Fogo
06/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos José de Pontes
3334
Supervisor
Campina Grande
08/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira P. Lima
3068
Analista Judiciário-Esp. Psicologia
Alhandra
12/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira P. Lima
3089
Analista Judiciário-Esp. Psicologia
Conde
16/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
3280
Requisitado
Cachoeira dos Índios, Cajazeiras
24,26,28 e 29/08/2021
Trabalho designado
e Catolé do Rocha
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
3337
Requisitado
Campina Grande
08/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F. do Nascimneto
3301
Requisitado
Queimadas, Serra Branca e Sumé
01/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
3338
Requisitado
Mamanguape e Solânea
03/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
3339
Requisitado
Gurinhém e Solânea
04/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
3340
Requisitado
Capim, Esperança, Gurinhém
05/09/2021
Trabalho designado
e Itabaiana
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
3341
Requisitado
Alagoinha
06/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
3336
Requisitado
Campina Grande
08/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalcanti Sobral
3335
Requisitado
Campina Grande
08/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
3345
Requisitado
Itabaiana
08/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim L. Lima
3199
Requisitado
Campina Grande
23 e 24/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim L. Lima
3200
Requisitado
Cuité e Sapé
26 e 27/08/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de setembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.