TJPB 01/10/2021 / Doc. / 5 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
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SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA REQUERENTE, O ADVOGADO ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO
LEMES OAB PB 15.000. COTA DA SESSÃO DO DIA 1º.09.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL
PARA ABSOLVER A REVISIONANDA, PENNSYLVANIA CAVALCANTI DE CARVALHO FERREIRA DA
CRUZ, DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, DO
CTB), A ELA IMPUTADO, RESTABELECENDO-SE TODOS OS DIREITOS PERDIDOS EM VIRTUDE DA
CONDENAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 627, DO CPP; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO,
PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE O ADVOGADO
ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB PB 15.000. COTA DA SESSÃO DO DIA 15.09.2021:
ADIADO PARA SESSÃO DESIGNADA PARA A SESSÃO DO DIA 13.10.2021, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
(PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0807423-52.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Daniel Barbosa
da Silva (Adv. Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0807109-09.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Carlos
Ferreira Eleotério do Nascimento (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado– OAB/PB 17.086 e Fernando
Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE
09.08.2021 A 16.08.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, JOSÉ RICARDO PORTO
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE
TRIBUNAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 1º.09.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. COTA DA SESSÃO DO DIA
15.09.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.09.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0800632-67.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Danilo do Nascimento da
Silva (Advs. Di’ Angelis Ribeiro de Albuquerque - OAB/RN 10.455 e outro). Requerida: Justiça Pública. COTA
DA SESSÃO DO DIA 1º.09.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
COTA DA SESSÃO DO DIA 15.09.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDO IMPROCEDENTE O
PEDIDO REVISIONAL, EM DESARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, PEDIU VISTA O DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REQUERENTE,
O ADVOGADO DI’ ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, OAB RN 10.455. COTA DA SESSÃO DO DIA
29.09.2021: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0809024-93.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Fábio Ferreira
Eleotério do Nascimento (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado– OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz
Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE
06.09.2021 A 13.09.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.09.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.
(PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0807831-43.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Gehovak Nunes
de Oliveira Júnior (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa
Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06.09.2021
A 13.09.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
REVISIONAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO,
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.09.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0814261-45.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Severino Paulo Dias
de Oliveira (Advs. Thiago Farias Franca de Almeida - OAB/PB 22.248 e Delosmar Domingos de Mendonça
Neto -OAB/PB 20.200). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06.09.2021 A 13.09.2021:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DO
REQUERENTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.09.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO
IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, PEDIU VISTA DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS
DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REQUERENTE, O ADVOGADO THIAGO
FARIAS FRANCA DE ALMEIDA OAB PB 22.248.
(PJE-7º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805230-98.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerentes: 1º Federação Nacional das Empresas de
Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta – FENASEG e 2º Sindicato das
Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização do Norte e Nordeste – SINDSEG N/NE
(Adv. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara - OAB/RJ nº 112.310). Requeridos: 1º Governador do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS e 2ª Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba, representada pelo Procurador Chefe NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA
PEREIRA. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.09.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DA RELATORA.
(PJE-8º) – Reclamação nº 0807322-83.2019.8.15.0000 (nos autos do processo de nº 3039184-40.2011.8.15.2003).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Reclamante: Banco Panamericano
S/A (Advs. Feliciano Lyra Moura - OAB/PE 21.714 e OAB/PB 21.714-A, e outros). Reclamada: 2ª Turma
Recursal Permanente da Capital – PB. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20.09.2021 A 27.09.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A REQUERIMENTO DO
RECLAMANTE.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0804518-74.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SIVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente:
Marivaldo Silva da Paixão (Adv. Carlos Magno Nogueira de Castro – OAB/PB 23.937). Requerida:
Justiça Pública.
(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0801019-82.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Francisco das
Chagas Macário Alves (Advs. Ozael da Costa Fernandes – OAB/PB 5.510 e outros). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-11º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0806390-27.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: José Célio Aristóteles,
Prefeito do Município de Vieirópolis (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204).
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0804356-79.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: Erivan Leandro de Oliveira (Adv. Fernando
Augusto Medeiros da Silva Júnior – OAB/PB 19.597). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0806609-40.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: Roberto Flávio Guedes Barbosa (Adv.
Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703). Requerida: Justiça Pública.
(PF-15º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0588255-29.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
Embargante: Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB (Advs. Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo
– OAB/PB 14.726 e Felipe de Figueiredo Silva – OAB/PB 13.990). Embargados: 1º - Município de João Pessoa
e 2º - Câmara Municipal de João Pessoa. Obs.: Averbou suspeição a Exma. Sra. Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl.149) (art.40 do R.I.T.J.-PB).
(PF-16º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000464-69.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Alecsandro
Bezerra dos Santos, Prefeito do Município de Camalaú (Adv. Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB
15.933-B).
(PF-17º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000489-82.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Vicente Fialho de Sousa Neto, Prefeito do Município
de Serra Branca (Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376 e Lucas Lima Duarte – OAB/PB
25.858).
(PF-18º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000189-86.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Noticiante:
Ministério Público Estadual. Noticiado: Geraldo Moura Ramos, Prefeito do Município de Soledade (Adv. Newton
Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204).
(PF-19º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0059634-56.2014.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Luciene Maria dos Santos (Adv. Carlos
Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
(PF-20º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000177-72.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Emerson Fernandes
Alvino Panta, Prefeito do Município de Santa Rita (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728
e Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB 13.099).
PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 08/10/2021 - A TER INÍCIO ÀS 09H00
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia da Corona vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e
seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada
exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Conselho da Magistratura – ascmag@tjpb.jus.br, em até
24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
01 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.008.556. (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000008-51.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Giovanni Lacerda de
Albuquerque (Advogados Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral
de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 11.06.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO
DO PATRONO DO RECORRENTE, ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA. COTA DA SESSÃO DO DIA
09.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 13.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000534-52.2020.815.0000 (Pedido de providências nº 000014134.2020.815.1001). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto:
Relatório final da Correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, entre os dias 26 e 30 de
novembro de 2018, na Vara Única da Comarca de São Mamede, com revisão entre os dias 26 e 28 de
agosto de 2019, subscrita pelos Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga
Vita e Antônio Silveira Neto. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.2021: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.
03 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000207-10.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrentes: 1º Ítalo Bruno Amorim Marinho e 2º Malila Natascha da Costa
Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448, Patrick Lima – OAB/PB Nº 1.9192, Marcos Antônio Souto Maior
Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA
13.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 10.09.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.039.922 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010466.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:
Solicitando pagamento de honorários periciais à perita Giovanna Vilar Frazão Marques, no Processo nº.
0837974-02.2016.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.027.786 (PROCESSO FÍSICO Nº 000004493.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Andressa Torquato Silva, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Belém. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Nilson Shizue Suassuna, por perícia realizada no
processo nº 0000682-16.2014.815.0601. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
06 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.011.486 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000011-06.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Fernando Alberto da
Silva (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB nº 8448 e Erick Gustavo Silva Brito - OAB/PB Nº 19592).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.