TJPB 06/10/2021 / Doc. / 19 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO N.º
0848439-65.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JORGE
FONSECA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798). APELADO:
BANCO IYAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800474-63.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: DAMIÃO
MENDES SOBRINHO. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÃO N.º
0800179-72.2020.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MARIA DA
GUIA PAULO NUNES BENDITO. ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA (OAB/PB N.º 10.842).
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA (OAB/PB N.º 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO N.º
0801185-40.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). APELADA:
MARLY VENÂNCIO DE MEDEIROS. ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/PB N.º 10.506).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0122031-25.2012.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI –
OAB/PE 21678-A E ALDENIRA GOMES DINIZ – OAB/PE 9259 APELADO: EUCLIPEDES ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES – OAB/PB 16271-A
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO N.º
0803196-57.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO:
NORMANDO CLEMENTINO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OAB/PB 12.326 E
WALCIDES MUNIZ (OAB/PB N.º 3.307).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO N.º
0802221-35.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA:
ODÁLIA SOBRAL DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OAB/PB 12.326 E WALCIDES
MUNIZ (OAB/PB N.º 3.307).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO N.º
0805564-63.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JAMILO DA
SILVA VITO. ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB N.º 16.870). 1ª APELADA:
SERASA S.A, ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA (OAB/PB N.º 23.683). 2ª APELADA:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
(OAB/PB N.º 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO N.º
0831552-69.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: MARIA VILANY MOURA GOMES, MARIA ZELEIDE TAVARES ROLIM, MARIA ZENILDE DIAS
ARRUDA, MARLENE BEZERRA DA SILVE FEITOSA E MARLUCE DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO:
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO (OAB/PB N.º 8.658). APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - – APELAÇÃO N.º
0800672-63.2021.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN N.º 392-A). APELADA: ALAÍDE
DANTAS DA SILVA. ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO (OAB/PB N.º 28.743).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO N.º
0000767-23.2015.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS
SANTOS (OAB/PB 9639). APELADAS: DERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA E OUTRAS.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N.º 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO N.º
0800662-28.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN N.º 392-A). APELADA:
JOSEFA FELIPE DE BRITO. ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB N.º
17.279).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO N.º
0051459-73.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MIRTES XAVIER DE ARAÚJO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 11.946).
APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. PROCURADOR: ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB N.º 12.975).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - – APELAÇÃO N.º
0800368-54.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º
26.687). APELADO: ARNALDO VICENTE DA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB N.º
19.599).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO N.º
0068695-38.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ELIAS CAVALCANTE LIMA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 11.946).
APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO
N.º 0801033-70.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
APELADO: JOSÉ FRANCISCO DE SANTANA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/
PB N.º 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO Nº
0800511-50.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO BMG
S.A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004 APELADO: FERNANDO MANUEL DA SILVA
ADVOGADO: GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA OAB/PB 26.264 E GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO
COSTA OAB/PB 27.202
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO N.º
0816257-26.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DAS DORES JUSTINO DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA
(OAB/PB N.º 11.724). APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0101875-16.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
NOZILDA BARREIRO PAULO ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12236-A
APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: MAGDA EGGER - OAB/PB 25.731-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO N.º
0801555-40.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: JOSEILTON
FELISBERTO DA SILVA. ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB N.º
23.221). APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB N.º 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO N.º
0800003-11.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: FRANCISCA
PEREIRA DINIZ. ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA (OAB/PB N.º 19046). APELADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB
N.º 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO N.º
0800011-74.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO:
JOÃO FAUSTINO DE MACEDO. ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB N.º
17.279).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO Nº
0868975-97.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: JOSENILDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802365-02.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: RENAN LAZARO DE MEDEIROS ADVOGADO: MATHEUS SILVA LIRA OAB/PB 24.170 APELADO:
B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.. ADVOGADOS: MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PB Nº 149225-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805154-97.2020.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: JUVANDIO DIAS DE QUEIROZ ADVOGADO: DENIS FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS – OAB/
PB 21135 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO Nº
0800572-63.2020.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539 APELADO: LUZINETE PESSOA
DOS SANTOS ADVOGADO: HYNGRID LORENNA LEITE FRADE – OAB/PB Nº. 24.912 E PEDRO DIÓGENES
FERREIRA DE LIMA – OAB/PB Nº. 24.486
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO Nº
0000310-60.2011.8.15.0411 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: MARIA
HELENA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 E MARCIA CARLOS DE
SOUZA OAB/PB 7308 APELADO: MUNICÍPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL OAB-PB 11.987
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO N.º
0802596-36.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º
26.687). APELADO: ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADA: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB
17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
19.824
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO N.º
0004813-68.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ALMERES MARIA COSTA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 11.946).
APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO N.º
0818293-41.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BERNADETE BARBOSA DE FARIAS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º
11.946). APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO N.º
0814113-31.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
HEITOR ARAGÃO TORRES, REPRESENTADO PELOS SEUS GENITORES MARIA ANTONIETA GOMES
LIMA ARAGÃO E MARCOS TORRES DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JÚNIOR (OAB/PB 22.143).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO Nº
0800341-45.2020.8.15.0051.ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO N
0067288-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE APELADO:
TARCÍSIO DE OLIVEIRA MIRANDA JÚNIOR ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB-PB 20222
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO Nº
0800156-69.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE APELANTE: WANDERLEY
CÂNDIDO DE LIMA ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 E DANIEL JOSÉ
DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 APELADO: MUNICÍPIO DO CONDE PROCURADOR: MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO Nº
0022785-46.2011.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO:
CARLOS KLEBER OVIDIO DE AZEVEDO ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA
SOUSA – OAB/PB N.º 13.312
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO Nº
0853293-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: GEYCE LORYN OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS
– OAB/PB 24403 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803702-28.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
EDILEUSA SANTOS DINIZ FERNANDES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO:
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800059-91.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: MARIA
NEUMAN SOARES DANTAS LEITE ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0856303-23.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: CIRLEIDE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842369-95.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ELAYNE VIRGÍNIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA
OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO N.º
0800131-25.2020.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARA. ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB/PB 18.318). APELADO: JOSÉ DO
EGITO RODRIGUES DA SILVEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: ELISETE DA CUNHA PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO N.º
0809323-30.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: PAULO BATISTA
GAMBARRA. ADVOGADO: MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436). APELADO: MUNICÍPIO
DE SÃO MAMEDE. ADVOGADA: SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB N.º 17.475).