TJPB 04/11/2021 / Doc. / 18 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
18
Apelante: ERISON BRITO DE LIMA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000023621.2017.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelado:
GERSON GOMES DA SILVA (Defensores Públicos: Naiara Antunes Dela Bianca e Roberto Sávio de Carvalho
Soares).. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006275-74.2019.815.0011. 5ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAYCON DOUGLAS DA SILVA (Advs.: Maria Eliesse de
Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079 e Lusinete dos Santos, OAB/PB nº 3.280). Apelada: Justiça Pública.. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,
decano no exercício da Presidência, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata.
Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 1º de dezembro de 2020. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho.Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 48; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 42; Alessandro Farias
Leite 012020 - Pb • 7, 20, 24; Alisson Fabiano Estrela Bonfim 011839 - Pb • 22; Antonio Leonardo
Goncalves De Brito 020571 - Pb • 52; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 33; Carlos Antonio Da
Silva 006370 - Pb • 6; Cristiano Roberto Sousa Soares. 010954 - Pb • 47, 49; Daniel Dalonio Vilar Filho
010822 - Pb • 27; Edmilson Tavares Ribeiro Filho 012644 - Pb • 31; Eduardo Henrique Jacome E Silva
012391 - Pb • 45; Eginaldes De Andrade Filho 010506 - Pb • 33; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb •
7; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26;
Floripes Jose De Oliveira Coutinho 002685 - Pb • 8, 9; Francisco Xavier Da Silva 005962 - Pb • 55;
Germana Nobrega 011402 - Pb • 7; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 29; Gilson De Brito Lira
007830 - Pb • 50; Guttemberg Pereira De Farias 011238 - Pb • 6; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468
- Pb • 20, 24; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 51; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb •
8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26; Jessica Paloma Alves Barbosa 023635 - Pb • 28;
Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 3; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 15; Joao Miguel De
Oliveira Neto 014363 - Pb • 70; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 47, 49; Jocel
Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 30; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 54; Leilane
Casusa De Almeida 023386 - Pb • 32; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 32; Marcos Antonio Inacio
Da Silva 004007 - Pb • 31; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 52; Maria Divani Oliveira Pinto
De Mene 003891 - Pb • 6; Maryssa De Oliveira Lima Batista 021830 - Pb • 28; Oto De Oliveira Caju 011634
- Pb • 20, 24; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 12, 14, 17, 18, 19, 25; Paulo De Tarso L
Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 66; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 34; Pericles De Moraes
Gomes 003663 - Pb • 13; Priscilla Ribeiro Paulino 016434 - Pb • 50; Quiteria Fernandes B De Andrade
001220 - Pb • 73; Rafael Dos Santos Silva 023980 - Pb • 16; Raphael Teixeira De Lima Moura 021549 - Pb
• 49; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 6; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 21; Sonia
Elizabeth Sales Nobrega 006281 - Pb • 47; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 53; Wilson
Sales Belchior 017314 - Pb • 32
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0031861-92.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MONICA DEFANTE
ALISSANDRETTIVITIMA: MARIA ANUNCIADA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000171-07.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES RUAN ALVES
PORDEUSVITIMA: TARCIANE RIBEIRO DE ANDRADEVITIMA: JAILSON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001767-60.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEAN DE MENDONCA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. VITIMA: RAYSSA MASSA SPINELLI
CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 216/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0002483-22.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX BRUNO RODRIGUES
BEZERRATEST. PRECATORIA: ARMANDO DO NASCIMENTO FILHOTEST. PRECATORIA:
RONDENELE IZAIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 217/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000645-54.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIVAN DA SILVA
CAMPOSREU: JORGE EVARISTO DE SOUZAVITIMA: EDSON GOMES DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0022506-96.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO DOS SANTOS
SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011238PB GUTTEMBERG
PEREIRA DE FARIAS , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: KARLA
ISABELLE FERREIRA HORTENCIO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011238PB
GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0002316-76.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 012020PB
ALESSANDRO FARIAS LEITE , 011402PB GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se a
devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24 horas. Podendo
entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00008 Processo: 0002463-25.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho:
Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo
de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00009 Processo: 0004061-14.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho:
Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo
de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00010 Processo: 0005100-84.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a devolver os
autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24 horas. Podendo entrar em
contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00011 Processo: 0005713-66.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado
das Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 .
9 9143-7938.
00012 Processo: 0007027-71.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho:
Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo
de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00013 Processo: 0008984-87.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seIntimese o advogado, Dr.Pericles, para no prazo de 24 horas devolvero presente feito no Cartório Unificado
das Varas de Fazenda Publica. Podendo o mesmo entrar em contato pelo 9 9143-9822 9 9143-7938
00014 Processo: 0009336-65.2004.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho:
Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo
de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00015 Processo: 0011434-33.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a
devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24 horas. Podendo
entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00016 Processo: 0011987-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PB RAFAEL DOS SANTOS
SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda
Pública, no prazo de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00017 Processo: 0013725-54.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho:
Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo
de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00018 Processo: 0015601-05.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho:
Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo
de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00019 Processo: 0015883-58.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho:
Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo
de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00020 Processo: 0016429-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS LEITE , 011468PB HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA , 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Intime-seIntime-se a devolver
os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24 horas. Podendo entrar em
contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00021 Processo: 0016964-32.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA , 009176PB JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: IntimeseIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24
horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00022 Processo: 0017213-17.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM , 009176PB JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: IntimeseIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24
horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00023 Processo: 0019301-57.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado
das Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 .
9 9143-7938.
00024 Processo: 0019432-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS LEITE , 011468PB HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA , 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Intime-seIntime-se a devolver
os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24 horas. Podendo entrar em
contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00025 Processo: 0019534-25.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho:
Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública, no prazo
de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9 9143-7938.
00026 Processo: 0024962-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a devolver os autos ao Cartório Unificado das
Varas de Fazenda Pública, no prazo de 24 horas. Podendo entrar em contato pelos 9 9143-9822 . 9
9143-7938.
00027 Processo: 0030704-18.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REPRESENTANTE LEGAL: PAULO
FRANCIENETTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0042981-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LISBOA DE
CARVALHO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA
PALOMA ALVES BARBOSA. VITIMA: EMANUELA LEITE DE HOLANDA CARVALHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0006262-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: ANA LUCIA DOS SANTOSVITIMA:
MARCIA SILVANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00030 Processo: 0001068-93.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENILSON SOUSA
LEITE ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000727-38.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012644PB EDMILSON TAVARES
RIBEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000818-75.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZELIA NICOLAU
DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: JORGE
ALBERTO MENDONCA BORGES ADVOGADO: 023386PB LEILANE CASUSA DE ALMEIDA. AUTOR:
MARIA DO CARMO LIMA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000482-70.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ELIAS DOS