TJPB 10/11/2021 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
00055 Processo: 0004645-80.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GLAUCIA PEREIRA
MIRANDA DOS SANTOSREU: MICHAELSON DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00056 Processo: 0005031-47.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALLAN BARBOSA
MARCOLINOVITIMA: SUELLEN BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0007274-27.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GERTRUDES DE MEDEIROS
NOBREGA E SOUZAREU: LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0007828-93.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA EVELI CARDOSO
DOS SANTOSREU: THIAGO DE OLIVEIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000059-96.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000578-13.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CELSO PONTES
VITORIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002104-54.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00062 Processo: 0002925-19.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONILSON PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0003137-16.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA DE
SALESVITIMA: BRIGIDA NUNES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0003484-05.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000500-30.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCO DE ASSIS FREITASAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE LUCICLAUDIO BATISTA
GUEDESVITIMA: PATRICIA MAGDA DE ALCANTARA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00066 Processo: 0000855-35.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOINDICIADO:
FRANCISCO DE ASSIS FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0008850-79.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO DAVID DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 009473PB FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU: CASAS BAHIA
ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 097/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000611-87.2012.815.0761 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: I. S. V. N.REU: J. B. V. N.
ADVOGADO: 122959RJ GISELE CALDAS HENRIQUE. Despacho: Intime-sea advogada do promovido
do deferimento do pedidode fls. 107.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000816-04.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERG E
DES AGROPECUARIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA
WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000724-60.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DANTAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000816-43.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR AUGUSTO MELO
SILVA ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 042/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0001303-78.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE
PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 068/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0001677-96.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO NOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000848-51.2012.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSELMA FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ARARA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0200045-97.2011.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. P.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
21
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 108/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00076 Processo: 0000016-72.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ALVES
BEZERRAREU: MARIVALDO ALVES CARIRI DA SILVAVITIMA: JOSE CELIO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000679-55.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIVALDO ALVES CARIRI
DA SILVAREU: SEBASTIAO ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000695-09.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILDO BATISTA
GONCALVESVITIMA: NEUMA DE SOUZA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
27ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 18/11/2021 A PARTIR DAS 09: 00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ
INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA
EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL JPA-TREC01@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES
DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO
JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE01)RECURSO: 083926850.2020.815.2001 – RECORRENTE: VICTOR ARNAUD FIDELIS - ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA
GONÇALVES FIGUEIREDO– OAB/PB 25.043 - RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL
GONÇALVES ROCHA – OAB/RS 41.486 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02)RECURSO:
0801669-42.2019.815.0181 – RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA) - ADVOGADO(A): ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29.442 -RECORRIDO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
- ADVOGADO(A): VALENTIM DA SILVA MOURA – OAB/PB 10.669 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE03)RECURSO: 0816443-49.2019.815.2001 – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20.279-A - RECORRIDO:
DAYANE IWAGOE PONTES - ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14.716 - JUIZ
RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE04)RECURSO: 0867962-97.2018.815.2001 –RECORRENTE: BMW DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/PB 21.221-A - 1º RECORRIDO: LEONARDO FALCÃO
FEITOSA - ADVOGADO(A): RAMON FERRAZ CAVALHEIRO – OAB/PB 19.836 – 2º RECORRIDO: PG PRIME
AUTOMÓVEIS LTDA - ADVOGADO(A): MARCELO ROCHA LOPES – OAB/RN 5.382 - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05)RECURSO:
0834912-12.2020.815.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO/
RECORRENTE: ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB
13.694 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 06)RECURSO: 080253749.2020.815.2003 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA
MOURA – OAB/PB 21.714-A - RECORRIDO: ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA - ADVOGADO(A): CLOVIS
LINS DE CASTRO – OAB/PB 26.400 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07)RECURSO: 0845857-58.2020.815.2001 – RECORRENTE:
PEÇA FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - ADVOGADO(A): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – OAB/PB
11.974 - RECORRIDO: BANCO ITAU S/A - ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO –
OAB/PB 25.385-A - JUIZ RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 08)RECURSO: 083403657.2020.815.2001 – RECORRENTE: NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES
VITAL – OAB/PB 13.694 - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 09)RECURSO: 080034967.2020.815.0521 – RECORRENTE: MARIA DAS MERCES DANTAS DA SILVA - ADVOGADO(A): HUMBERTO
DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5.069 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 23.255 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080012047.2021.8.15.9001 – AGRAVANTE: DELFINO & FERREIRA IMPORTADO LTDA REPRESENTADO POR
FRANCIMAR DE SOUZA FERREIRA – Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO OAB/PB 23.759- AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS VISALAR LTDA - ME –ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE11)RECURSO: 0858064-89.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: RAFAELA GUIMARAES
BARBOSA E MARIO TAKESHI MORIMITSU - Advogado: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA – OAB/PB
21213- RECORRIDO: MARIA INES BEZERRA NUNES - Advogado: SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR
– OAB/PB 16438– RELATOR JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12)MANDADO DE SEGURANÇA: 080001740.2021.8.15.9001 – IMPETRANTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
– OAB/PB 178033-A- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITALRELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE13)RECURSO: 0809973-65.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado: JOSE MOREIRA DE MENEZES – OAB/PB 4064- RECORRIDO:
JOSE LUCIANO CELESTINO- Advogado: ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA – OAB/PB 25757– RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14)RECURSO:
0826826-52.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: TAIANE MACEDO SILVA - Advogado: PEDRO BOHRER AMARAL
– OAB/RS 74896- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO – OAB/PB 26165-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE15)RECURSO: 0837059-45.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: DARIO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO - Advogado: JOELNA FIGUEIREDO – OAB/PB 12128 INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE- 1º RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - Advogado: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709- 2º RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S/AAdvogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO – OAB/MG 103082– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16)RECURSO: 0861397-49.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB
26165-A- RECORRIDO: JOSE HENRIQUE ALVES CAVALCANTE E MARIA LUIZA VIEIRA DA SILVA - Advogado:
FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA – OAB/PB 18103– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17)RECURSO: 0877906-89.2019.8.15.2001
– RECORRENTE: HERUNDINA KEYLHA CASTELO BRANCO PEREIRA - Advogado: ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 18788- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.- Advogado:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO – OAB/PB 26.165A– RELATORA JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18)APELAÇÃO CRIMINAL: 0800822-43.2018.815.2002
– APELANTE: EUCLIDES PAULINO DE OLIVEIRA FILHO - ADVOGADO(A): ANTÔNIO GOMES BARBOSA
NETO – OAB/PB 6.915 - 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO – 2º APELADO: JOSINALDO MARIANO DA
SILVA - ADVOGADO(A): DEFENSOR PÚBLICO: RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) APELAÇÃO CRIMINAL: 3017602-79.2014.815.2002 –
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - APELADO: JOEL DINIZ DA SILVA ADVOGADO(A): DEFENSOR PÚBLICO - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) RECURSO: 0881412-73.2019.815.2001 – RECORRENTE:
BRADESCO SAUDE S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - 1º
RECORRIDO: VILMA BETANIA QUINTANS BRITO - ADVOGADO(A): TATYANNA SOARES FERNANDES
GALVÃO – OAB/PB 23.784 – 2º RECORRIDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – OAB/BA 24.308 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) RECURSO: 0800100-29.2018.8.15.0411
– RECORRENTE: ROSILENE DA SILVA LIMA - Advogado: DAVID SARMENTO CAMARA – OAB/PB 11227-