TJPB 19/11/2021 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 501CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080573237.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
- PB SUSCITADO: JUÍZO DA 3A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 502- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0811970-25.2016.815.2001) EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB. 24.691-A) EMBARGADO: SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 503- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0854948-80.2017.8.15.2001) EMBARGANTE: DIÓGENES ANTÔNIO DE AQUINO
PAULINO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB N. 12.381) EMBARGADO: COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA – SICREDI ADVOGADO: CAMILLA
LACERDA ALVES (OAB/PB N. 19.741), TERESA RAQUEL DE L. P. LIMA (OAB/PB 16.000)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 504- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0800942-67.2019.8.15.0251) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A)
EMBARGADO: JOSÉ FRANCINALDO BEZERRA DA LUZ ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS
(OAB/PB N. 25.763
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 505- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0025098-53.2013.8.15.2001) EMBARGANTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N. 10.412) EMBARGADO: JOSÉ SOARES FILHO ADVOGADO: IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA (OAB/PB N. 9.271), CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO
(OAB/PB N. 14.138)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 506- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000242833.2013.815.0251) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO D APARAÍBA APELADO:
INÁCIO GUEDES DA SILVA – EPP
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 507- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081005005.2019.8.15.2003) APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PB 20.282-A E OUTROS APELADA:
ESTER LOHANNY ARAÚJO LIMA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRª GIONNARA HORANNA
ARAÚJO AIRES ADVOGADA: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA - OAB/PB Nº 13.821
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 508- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000880826.2014.8.15.2001) APELANTES: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA PEREIRA MACEDO MARQUES E
JOÃO BATISTA FERNANDES ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB N. 15.517) APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 509 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000071091.2006.8.15.0171) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO
BRAZ ALMEIDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDOMIRO FRANCISCO XAVIER
ADVOGADOS: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 510 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 082735409.2019.8.15.0001) ORIGEM: 2a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: THIAGO DE
SOUSA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: ESTADO DA PARAIBA
COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
DA POLICIA MILITAR CORPO DE BOMBEIRO MILITAR MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA
DENIS DA SILVA NERY ADVOGADO:
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 511- APELAÇÃO CÍVEL nº: 000027037.2016.8.15.0271 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADOS:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A) E TATIANE BEZERRA CAMPOS (OAB/PE Nº 42.610)
APELADO: FRANCENI PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 13220)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 512- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080053659.2015.8.15.0001) APELANTE: LUCIANA SOARES MACÊDO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES
(OAB-PB. 6465) APELADO: NET SÃO PAULO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 513 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080008606.2019.8.15.0251) APELANTE: LAERTE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ADELMO DA SILVA
JÚNIOR (OAB/PB Nº 21.545) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA
DE CALDAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 514- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080023853.2018.8.15.0101 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha/PB APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314- A)
APELADO: FRANCISCO MARCOS DA ROCHA ADVOGADO: HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ
(OAB/PB Nº 20.517)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 17/11/2021
Processo: 0809530-65.2004.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Mandado De Seguranca - Impetrante: Jose Barbosa Burity, Advogado: Em Causa Propria, Impetrado: Secretario
De Administracao Do Estado, Litisconsorte: Presidente Da Pbprev - Paraiba, Previdencia. Processo: 200262528.2013.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Arguicao De Inconstitucionalidade
- Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Arguinte: Relator Da Apelacao Civel N., 007536733.2012.815.2001, Arguido: Claudio Rogerio Freitas Da Silva, Advogado: Max F Saeger Galvao Filho.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 39; Alexandre Moura Ribeiro 005086 - Pb • 25; Ana Karolina S De Almeida
018784 - Pb • 17; Andre Gomes De Oliveira 085266 - Rj • 15; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857
- Pb • 3, 9; Carina De Lima Soares 013715 - Pb • 1; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 36; Carlos Cicero
De Sousa 019896 - Pb • 33; Carlos Eduardo Pereira Teixeira 327026 - Sp • 20; Claudio Galdino Da Cunha
010751 - Pb • 29; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 22; Daniela Alves Portugal Duque
Estrad 112454 - Rj • 15; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 2; Dulce Almeida De Andrade 001414 Pb • 21; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 43; Elisiane Da Costa Florencio 013336 - Pb • 30;
Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 13; Gabriel Manica Mendes De Sena 148656 - Rj • 15;
Geraldo Ribeiro De Queiroz 002102 - Pb • 11; Germana Maria De Oliveira Barros 012762 - Pb • 7;
Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 39; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200 - Pb • 14; Inacio
Justino Maracaja 007300 - Pb • 36; Joao Barbosa 004246 - Sp • 31; Joao Hymberto Martorelli 007489 Pe • 1; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 36; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 43; Jose Alves Formiga
005486 - Pb • 27; Jose Ferreira De Barros 004843 - Pb • 7; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb
• 42; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 29; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 23; Karime
Silveira 063834 - A • 2; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 22; Lybia Maria Rodrigues
Dos Santos 016827 - Pb • 21; Marcelo Henrique Da Silva 008284 - Rn • 1; Marcio Jose Alves 012844 - Pb
• 30; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 4; Maria Diniz De Oliveira Barros 006431 - Pb • 7;
Maria Do Socorro Flor Antonino 011161 - Pb • 42; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 35; Mario Marcondes
Nascimento 007701 - Sc • 2; Nathalia Thayse Oliveira De Oliveir 021275 - Pb • 39; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 37; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 10; Ricardo Sergio Freire De
Lucena 004418 - Pb • 5, 6, 8; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb • 27; Rochele Karina
Costa De Moraes 013561 - Pb • 2; Rodrigo Scopel 040004 - Rs • 24; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526
- Pb • 43; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 2; Sergio Alberto Ribeiro Bacelar 016438 - Pb • 1;
Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 36; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 31; Teomario
Pereira De Morais 002392 - Pb • 11; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 33; Venancio Viana De
Medeiros Filho 004182 - Pb • 12; Yurick Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 38; Zilka Maria
Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 27
23
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0015525-98.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES,
016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR, 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI.
REU: MEDEIROS E SOUSA COM VAREJISTA DE CACHACA LTDAREU: DORGIVAL DE SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 008284RN MARCELO HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0032485-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FELIX LOPES
ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO, 013561PB ROCHELE KARINA COSTA
DE MORAES, 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 007701SC
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES, 063834A
KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO: 007701SC
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES, 063834A
KARIME SILVEIRA. AUTOR: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 007701SC MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES, 063834A KARIME
SILVEIRA. AUTOR: RAIMUNDO EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES, 063834A KARIME SILVEIRA.
AUTOR: RITA DE FATIMA NOBREGA DE BARROS ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES, 063834A KARIME SILVEIRA.
AUTOR: WALKIRIA CARVALHO SANTOS CAMARA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES, 063834A KARIME SILVEIRA.
REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, 048812RJ
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 460/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000132-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001457-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001978-98.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0003959-12.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004609-05.2007.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CURA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS, 012762PB GERMANA
MARIA DE OLIVEIRA BARROS, 006431PB MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0024165-03.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0030797-50.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0031097-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0041186-84.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS, 002102PB GERALDO RIBEIRO DE
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0050047-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0050640-44.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IMAGEM CONSTRUCAO
E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0064248-56.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0064751-28.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 085266RJ ANDRE GOMES DE OLIVEIRA, 112454RJ DANIELA ALVES PORTUGAL
DUQUE ESTRADA LYRIO, 148656RJ GABRIEL MANICA MENDES DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0004868-11.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN GOMES DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0005158-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL QUEIROZ SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 018784PB ANA KAROLINA S DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00018 Processo: 0015988-66.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0029995-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUELINE MARTINS DA
SILVAREU: ADRIANO DO NASCIMENTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0007034-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANO CESAR COSTA
CELESTINOREU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para requerer o que entender de direito, no prazo de
10 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000627-33.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA JACIRA FERREIRA
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000178-29.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONATO FEITOSA