TJPB 22/04/2022 / Doc. / 2 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 440 /2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice-Presidente,
no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora MARIA CARMEN HERÁCLIO
DO RÊGO FREIRE, Juíza de Direito de 1ª Entrância, respondendo pelo expediente da Comarca de Umbuzeiro, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2022.055.696; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, nos dias 22 e 25.04.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Umbuzeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2022.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRES Nº 441, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar APARECIDA PEREIRA MEIRA
CIPRIANO, servidora à disposição deste Poder, matrícula 474925-1, para exercer suas atribuições junto à
Gerência Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
20 de abril de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA GAPRES Nº 442, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar MANOEL DA SILVEIRA MEDEIROS
DE FARIAS, servidor à disposição deste Poder, matrícula 476086-7, para exercer suas atribuições junto à
Gerência de Apoio Operacional. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de abril de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA GAPRE Nº 444/2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice-Presidente,
no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora ISRAELA CLÁUDIA
DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2022.056.068; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA,
Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 22 e 25.04.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
20 de abril de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - Presidente em Exercício
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 30/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar nº
0000900-55.2021.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do
art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do
Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Heloísa Patrícia Silveira Barbosa,
Analista Judiciária, Matrícula nº 474.719-4, lotada na Comarca de Campina Grande, a fim de apurar eventual
falta funcional ante o não comparecimento ao expediente nos dias 01/12/2021 a 10/02/2022, sem justificativa
para tanto, por possível infração ao art. 126, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes
Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para
proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final,
parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador
Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 19 de abril de 2022. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022053717 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Aylzia Fabiana Borges
Carrilho; 2022055006 - Folga de Plantão - Magistrado - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2022055696 Folga de Plantão - Magistrado - Maria Carmen Heráclio do Rego Freire Farinha; 2022054038 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Antonio Maroja Limeira Filho; 2022033904 - Afastamento - Renata
Barros de Assunção Paiva; 2022046861 - Pedido de Providências - Adriana Maranhão Silva; 2022047707 Gratificações - Kleyber Thiago Trovão Eulálio; 2022051264 - Exoneração - Júlio de Medeiros Paiva Filho;
2022056113 - Estágio - Naara Luna Chaves; 2021141350 - Vara de Execução Penal / João Pessoa; 2022056092
- Pedido de Providências - Caroline Silva Felix; 2022034552 - Pedido de Providências - Alexsandro Bernado
Medeiros; 2022055565 - Relotação - Gabinete do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira /
Tribunal de Justiça; 2022054505 - Devolução de Servidor - Luiz Silvio Ramalho Junior; 2022056105 - Pedido
de Providências - Leopoldo Peixoto Fragoso de Albuquerque; 2022056308 - Pedido de Providências - Bruno
Gomes dos Anjos; 2022056523 - Pedido de Providências - Luana Catarina Aires de Melo; 2022056269 - Pedido
de Providências - Ana Karla dos Santos Soares Rolim
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022056531 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Vanessa Moura Pereira
de Cavalcante; 2022040318 - Férias - Concessão a Magistrado - Maria Eduarda Borges Araújo
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO /
INTERESSADO: 2022041605 - Afastamento - Adilson Fabrício Gomes Filho; 2022045475 - Afastamento Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro; 2022035086 - Conversão em Pecúnia - Max Nunes de
França; 2022022960 - Conversão em Pecúnia - Perilo Rodrigues de Lucena
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolhendo o parecer do
Juiz Auxiliar da Presidência II, defiro o pedido nos termos da peça opinativa e AUTORIZO que a Comissão
para Avaliação das Obras de Artes e Mobiliários do Palácio da Justiça da Paraíba que devam ser restaurados,
seja composta conforme a minuta de Ato retro. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu
cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022054441 - Pedido de
Providências - Marcos Cavalcanti de Albuquerque
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer do
Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos, determino a concessão do acesso aos extratos das
contas bancárias do Tribunal de Justiça (UG 050001), do Banco do Brasil S/A, Agência 1618-7, pelo Titular da
CGE/PB. À DIFIN para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO /
INTERESSADO: 2022031841 - Pedido de Providências - Controladoria Geral do Estado
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022056470 - Pedido de Providências - Ana Clara de Sousa Paulino; 2022045196 - Pedido
de Providências - Arthur Cavalcanti Teixeira Coelho; 2022057157 - Pedido de Providências - Kananda Leandro
dos Santos; 2022055975 - Pedido de Providências - Suzana Pinto Ferreira de Morais da Silva; 2022056033 Pedido de Providências - Ana Theresa Soares Assunção; 2022013515 - Pedido de Providências - Marcos
Antonio dos Santos; 2022037897 - Gratificações - Maria Lucrécia Feitosa Sobreira
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 008/2022, para a contratação de empresa de engenharia para substituição dos
fancoils, válvulas de controle e balanceamento, bem ainda a confecção e a instalação da rede de distribuição
de ar nos ambientes que possuam registro de vazão de ar constante, difusores, venezianas de retorno e de
ar externo, em conformidade com as Normas de Climatização, objetivando o tratamento de ar e controle das
condições internas dos diversos ambientes que compõem o Fórum Afonso Campos – TJPB, localizado na Rua
Vice-prefeito Antônio de C. Souza, s/n, bairro da Liberdade, Campina Grande/PB, conforme condições
previstas no Edital e seus anexos. Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto
como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993
e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2022, tendo em vista a
adjudicação de seu lote à Empresa Climoar Climatização Ltda, no valor total de R$ 1.899.000,00 (Um milhão,
oitocentos e noventa e nove mil reais), conforme proposta de fls.416/417 e 418/424. Determino que os
documentos/certidões de regularidade da adjudicatária sejam atualizados, a fim de dar cumprimento aos
comandos dos arts. 5º e 6º da Resolução Normativa do TCE/PB nº 09/2016, bem ainda que a celebração do
instrumento contratual somente seja ultimada após a comprovação da manutenção das condições habilitatórias
verificadas no certame. Publique-se. Após, ao Pregoeiro para as providências cabíveis.” No PROCESSO/
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021139488 - Compra / Contratação - Diretoria de Fórum / Campina Grande
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 23 a 25 de abril de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/04
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
24/04
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
25/04
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
23/04
Nacilva Batista dos Santos e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Josenildo Menezes de Freitas
24/04
Nacilva Batista dos Santos e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
25/04
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Marcos Antônio Albino Monteiro
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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