TJPB 19/05/2022 / Doc. / 25 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe. COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA.(PJE-7º) – Revisão Criminal nº
0806328-84.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Requerente: Antônio Delânio Marques Cipriano (Advs. Flávio Lemos de
Oliveira – OAB/DF 10.141 e outros). Requerida: Justiça Pública.DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O
PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. O ADVOGADO JOSÉ
CARLOS ALVES DA SILVA, OAB DF 8.079, PATRONO DO REQUERENTE, PRESCINDIU DA SUSTENTAÇÃO
ORAL, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÒNICO COM O NUMERO 61.999951-2616, EM RAZÃO DE PROBLEMAS
TÉCNICOS COM A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA.(PJE-8º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal
nº 0808968-60.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Alba Edilane Araújo Azevedo (Advs. Kelven
Rawly Claudino de Araújo – OAB/PB 24.582). Agravada: Justiça Pública. Obs.: Averbou suspeição Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida (ID 11743691) (art.40 do R.I.T.J.-PB).COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO.(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0810919-89.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADAO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR
O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Requerente: Wailton Soares Barbosa (Adv. Klênio Pires de Morais- OAB/PE 21.754). Requerida: Justiça
Pública.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DARELATORA.(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0804354-12.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADAO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Requerente: Erivan Leandro de Oliveira (Adv. Victor de Farias Lima- OAB/PB 27.876). Requerida: Justiça
Pública.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DARELATORA.(PJE-11º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 081034821.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente:
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba. (Advs. Tássio José Florentino de Oliveira – OAB/PB
24.410 e outro). Requeridos: Município de Sousa e Câmara Municipal de Sousa (Advs. Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663 e outros).DECISÃO: CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A MEDIDA CAUTELAR,
PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DO ART. 22, CAPUT E INCISOS I A V, DA LEI N.º 2.292/2011, DO
MUNICÍPIO DE SOUSA, COM EFEITO EX NUNC, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, MANTIDA A EFICÁCIA
DO PARÁGRAFO ÚNICO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL O ADVOGADO HARRISSON TARGINO OAB PB 5410, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA. (PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0814059-68.2020.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADAO, À ÉPOCA,
PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Requerente: Adailton de Souza Xavier (Advs. Roberto de Oliveira Nascimento - OAB/PB
20.680 e Vinícius Leite Pires – OAB/PB 21.959). Requerida: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA. (PJE-13º) – Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810212-92.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Cabedelo, representado pelo Procurador-Geral DIEGO CARVALHO MARTINS – OAB/PB 15.732
e 2º - Câmara Municipal de Cabedelo (Advs. Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar - OAB/PB
nº 10.927, Joaquim Cavalcanti de Alencar – OAB/PB 1.759 e outra). Obs.: Averbou suspeição Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente. (ID 5234949) (art.40 do R.I.T.J.-PB).COTA: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PF-14º) – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000144-48.2021.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Fernando Costa Gondim (Adv. Iênio Gomes
da Veiga Pessoa Júnior – OAB-PB 14.712). Embargada: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.(PF-15º) – Procedimento Investigatório
Criminal nº 0000190-71.2020.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO,
À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Noticiante: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Noticiado: Emerson Fernandes Alvino Panta, Prefeito do Município de Santa Rita (Adv.
Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644).COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DORELATOR.(PF-16º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 010135142.2011.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB
nº 10.810. Agravado: Gentil Luiz Barbosa de Brito (Adva. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/
PB 6.954).DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DORELATOR. (PF-17º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 011686246.2012.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB
nº 10.810. Agravado: Edmison Martiniano da Silva (Advs. Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos – OAB/PB
13.160 e outro).DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DORELATOR. (PF-18º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 010076624.2010.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB
nº 10.810. Agravado: Avanilson Caciano de Souza (Adva. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos –
OAB/PB 6.954).DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DORELATOR. (PF-19º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 001138892.2015.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Maria Aparecida do Nascimento Ferreira Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB
6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DORELATOR. (PF-20º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 000292625.2010.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB
8463, Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23.230).
Agravada: Honorata Chaves Faustino (Adva. Nathália Rosa Donato de Oliveira - OAB/PB nº 14.977).DECISÃO:
DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. (PF-21º) – Agravo
Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0100777-19.2011.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Gilmar Vieira da Silva (Adva.
Márcia de Lima Toscano Uchôa – OAB/PB 15.231).DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. (PF-22º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº
0123705-27.2012.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
- OAB/PB nº 10.810. Agravado: Augusto Aguiar Lacerda (Adva. Daniela Paiva Oliveira – OAB/PB
15.612).DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR.
(PF-23º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0116869-38.2012.815.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Carlos
Alberto Belo da Silva (Adva. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/PB 6.954).DECISÃO:
DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. (PF-24º) – Agravo
Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0101230-48.2010.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Carlos Eduardo Correia de
Melo (Adv. Isaac Augusto Brito de Melo – OAB/PB 13.120-B).DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. (PF-25º) – Procedimento Investigatório Criminal nº
0000668-50.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISORA: EXMA.
SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Noticiados: 1º - Manoel Ludgério Pereira Neto, Deputado Estadual (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB
Nº 5.405); 2º - Ivonete Almeida de Andrade Ludgério (Adv. Felipe de Brito Lira Souto – OAB/PB Nº 13.339); 3º
- Carlos Alberto André Nunes (Advª Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira – OAB/PB Nº 10.432). Obs.: Averbou
suspeição Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho (fls. 210) (art.40 do R.I.T.J.-PB).COTA: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA REVISORA.(PF-26º) – Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Queixa Crime nº 0000216-69.2020.815.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Embargada:
Justiça Pública. Querelante: Maria Madalena Abrantes Silva (Adv. José Jurandy Queiroga Urtiga – OAB/PB
17.680 e outros). Querelado: Dirceu Abimael de Souza Lima (Advª. Cristiane Lima Leitão Castelo Branco –
OAB/PB 15.169).DECISÃO: ACOLHIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DORELATOR. Nada mais ocorrendo, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria
das Graças Moraes Guedes, Vice-Presidente, na ausência eventual do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 13h12min, da qual
foi lavrada a presente Ata.Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - VICE-PRESIDENTE, NO
25
EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Robson
de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen
Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes
feitos:
DIA: 17/05/2022
Processo: 0000050-66.2022.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido
De Providencias – Magistratura. Processo: 0000544-96.2020.815.0000, Ao Relator, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Jose De Deus Anibal Leonardo, Advogado: Andre Gustavo Santos
Lima Carvalho, Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, 02 Reu: Sergio Marcos Torres Da Silva, Advogado: Andre
Gustavo Santos Lima Carvalho, Alberto Jorge Santos Lima Carvalho.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberg
Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 12; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 3; Debora Maroja Guedes
Neta 008772 - Pb • 9; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 3; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 1,
2; Francisco Valeriano Ramalho 016034 - Pb • 10; Frederich Diniz Tomé De Lima 014532 - Pb • 9;
Gustavo Moreira 016825 - Pb • 6; Italo Farias 013185 - Pb • 5; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb
• 10; Laylton Coelho De Melo 007243 - Pb • 7; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 13;
Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 11; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 5;
Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 8; Thaise Gomes Ferreira 020883 - Pb • 2; Valdemir Neco
De Souza 004809 - Pb • 10
NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000181-62.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RONALDO ROMAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000408-52.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE DE ARIMATEIA DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001383-97.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 020789PB
DIEGO DA SILVA MARINHEIRO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. VITIMA: M. J. M. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0005188-63.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDENIR DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 029/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0009313-22.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: MARIA DE
LOURDES XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000971-21.2013.815.0071 - GUARDA REU: ALTEIR GONCALVES SILVA ADVOGADO:
016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-se O requerente para ter vista dos autos pelo prazo
de 10 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0001023-85.1993.815.0081 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ELEONORA
GONCALVES DE LUCENA ADVOGADO: 007243PB LAYLTON COELHO DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0000389-35.2017.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000212-68.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENESIS MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. REU: MUNICIPIO
JURIPIRANGA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000426-36.2001.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE COELHO
DA SILVA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 004809PB VALDEMIR NECO DE
SOUZA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000425-98.1995.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018