TJPB 24/05/2022 / Doc. / 4 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022
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Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A e sua
Excelência o Bel. José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, se manifestar sobre a petição da autora de fls. 229/232. Gerência de Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2022.
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006114-79.2010.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da
4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelados: Heleno Sabino de Farias e Euridice de Andrade
Lima Farias. Intime-se os Apelados, por seus Advogados, sua Excelência a Bela. Veruska Maciel
Cavalcante, OAB/PB 8.834 e sua Excelência o Bel. Osmário Medeiros Ferreira, OAB/PB 14.149, para,
no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre a petição de proposta de acordo do apelante de
fls.187/188 dos autos. Gerência de Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de maio de 2022.
3A. VARA DE CABEDELO NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000654-17.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019339PB JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS. REU: MGM
OPERADORA TURISTICA LTDA ADVOGADO: 037504PR ANDRE DIAS ANDRADE. INTERESSADO:
WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
CAJAZEIRAS
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adalberto
Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 11; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 4; Afonso Jose Vilar
Dos Santos 006811 - Pb • 8, 9; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 9; Amanda Eudesia De
Carvalho Frazao 013131 - Pb • 3; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 16; Andre Dias Andrade
037504 - Pr • 12; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 17; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb •
17; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 8, 9; Bruno Ventura Pires 020346 - Pb • 7; Claudio
Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 18, 19; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 6; Edvaldo
Alves De Aguiar 008283 - Pb • 2; Felipe Matheus Santos Alexandre 028644 - Pb • 17; Francisco Valeriano
Ramalho 016034 - Pb • 21; Geraldo Medeiros Lima 003629 - Pb • 9; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 Pb • 23, 24; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 7; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 25;
Inalda Augusta Moreira 008398 - Pb • 9; Jhansen Falcao De Carvalho Dornelas 019339 - Pb • 12; Joao
De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 14; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 25; Jose Valeriano Da
Fonseca 004115 - Pb • 21; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 17; Leandro Luiz De Souza 017369
- Pb • 15; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 4; Maria Geane Araujo Tito 013127 - Pb • 8; Nizi
Marinheiro 000447 - Pb • 1; Odilon Jose Lins Falcao 000791 - Pb • 5; Odonildo De Sousa Mangueira
005007 - Pb • 17; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 18, 19; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb
• 10; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 11; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571 - Pb • 17;
Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056 - Pb • 2; Rodrigo Jose De Carvalho Falcao 009199 - Pb • 6;
Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 17; Valdemir Neco De Souza 004809 - Pb • 21; Webster
Lamartine Dos Santos 008368 - Pb • 8; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 12
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001227-05.1987.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ESTHER DE CARVALHO
CUNHA ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO. Despacho: Intime-se intimar o advogado do
autor para devolver os autos no prazo de 24 horas.
00002 Processo: 0008053-66.1995.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TRANSPARAIBA
TRANSPORTES PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008056PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO,
008283PB EDVALDO ALVES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte para devolução do autos no
prazo de 24 horas.
00003 Processo: 0053257-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMBUCI S/A
ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0040449-86.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL CELESTINO
ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0002880-46.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEOVIGILDO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0031013-64.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: LEOVIGILDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0015753-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINELI DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0007285-13.2006.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADVOGADO: 008368PB WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS,
013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO. REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012041PB
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
ELAINE RODRIGUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0034174-09.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO AUGUSTO
MOREIRA ADVOGADO: 008398PB INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR: EDVALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, 012041PB BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. AUTOR: ELAINE RODRIGUES DE SOUSA BRASILEIRO ADVOGADO:
010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: FABIO JOSE DE FARIAS ADVOGADO:
010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: FABSON BARBOSA PALHANO ADVOGADO:
010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADVOGADO: 003629PB GERALDO MEDEIROS LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0002545-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: O MINISTERIO
PUBLICOREU: JOANA DARC DE QUEIROGA MENDONCA COUTINHO ADVOGADO: 015975PB
RAFAEL SANTIAGO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 007/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00011 Processo: 0000428-90.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE LIMA
SAMPAIO BRITO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. ASSISTENTE
DO MP: JOSE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio:
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0001356-75.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO ANDRADE
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002341-54.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VITORIANO NETO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 061/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0001159-68.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELE PEREIRA DONATO
ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. VITIMA: SUELI DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003649-97.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: LUCIO FLAVIO BEZERRA DE BRITO ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS
SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0001033-76.2000.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI, 006136PB BERILO RAMOS BORBA. REU: SANDRO FERREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS, 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: EDIVAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO
DE SOUSA MANGUEIRA. REU: JOSE ALEXANDRE DE AQUINO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE
AQUINO ADVOGADO: 028644PB FELIPE MATHEUS SANTOS ALEXANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001532-11.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0001533-93.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. J. S. O. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: E. P. ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000560-42.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO DE BRITO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000848-74.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA, 004809PB VALDEMIR NECO DE
SOUZA, 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000498-97.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M.
B.ADOLESC AUTOR DO ATO: S. M. B.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0001001-78.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON LEITE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002138-61.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA
FERREIRA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 101/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000122-73.2006.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARGARIDA
GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO, 005069RN
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA PBREPRESENTANTE LEGAL:
ROBERTO FLORENCIO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001154-79.2021.8.15.2002. APENADO(A): CAIO FÁBIO PEREIRA DA SILVA.
Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo