TJPB 16/06/2022 / Doc. / 4 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0867835-62.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO: JOSINALDO DE MORAIS FIGUEIREDO. ADVOGADO: ADERALDO
CAVALCANTI DA SILVA (OAB/PB 7.795).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807258-05.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO: ALESAT
COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADOS: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0061455-47.2004.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: GILVANIA DOS SANTOS LUCIANO - ME, GILVANIA
DOS SANTOS LUCIANO. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0848444-24.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADOS: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADOS: ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729), CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0906776-04.2006.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADO: NABOR PAULO LEZAN BECHEL. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0005347-51.2004.8.15.0011. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: COMERCIAL DE IMPORTADOS
CHINA LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803235-30.2016.8.15.0731. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: DISMACON - DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803335-96.2018.8.15.0251. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: BONANZA
SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADOS: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB/PB 18.558) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0820234-31.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: DANILO RAMOS LINS. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806477-04.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: GERSONITA CEZAR DA SILVA. ADVOGADA: SANDRA
SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/PB 12.853).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0858760-67.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: EDNALDO DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0045160-17.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA E MANAÍA
SHOPPING. ADVOGADOS: MARCOS PIRES (OAB/PB 3.994), PEDRO PIRES (OAB/PB 11.879) E OUTRO. 1º
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341-A). 2º EMBARGADO: EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0053896-87.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO: SUEUDE MENDES DA SILVA. ADVOGADO:
ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO (OAB/PB 18.721) E OUTROS. EMBARGADO: TAVARES E PINTO LTDA
– ME. ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/PB 5.218). EMBARGADO: ALFA ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802509-85.2018.8.15.0731. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO. (SEM
ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 17 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0832413-55.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: CENTRO DE
ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA – ME. ADVOGADO: FERNANDO
AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 19.597).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 18 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804070-42.2020.8.15.0031. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA.
PROCURADOR(ES): ADRIANO MARCIO DA SILVA E OUTROS. AGRAVADA: MARIA SELMA ARAUJO DA
SILVA. ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB 23.385).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 19 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016507-98.1996.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADA: REVISA
VEICULOS PECAS SERVICOS LTDA, GILBERTO PESSOA RAMOS. ADVOGADOS: EDUARDO SÉRGIO
CABRAL DE LIMA (OAB/PB 9.049) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 20 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801875-11.2017.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADA: SONNAR
ELETRO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 21 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001467-61.2005.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADOS: PAULO DE TARSO
MARQUES EVANGELISTA E OUTROS. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 22 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815585-36.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) E OUTRA. AGRAVADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 26 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821062-56.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 1º
AGRAVADO: JOAO GUALBERTO LOPES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 27 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025782-94.2014.8.15.0011. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR(ES): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADA:
ISABELLE TALITA BEZERRA DELFINO FIGUEIREDO. ADVOGADOS: JOSÉ WILLIAM SOARES (OAB/PB
5.706) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807122-08.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS COSTA. ADVOGADOS: ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E OUTRO AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NAO PADRONIZADO. ADVOGADO:
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASSHI (OAB/SP 357.590).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810857-20.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: M. A. G. S., MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO
POR SEU GENITOR ANDERSON SÁVIO DE MEDEIROS SIMÕES. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555) E OUTRA. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813905-16.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADA: LUCIENE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADOS: ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451) E OUTRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815393-06.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: CARLO ENDRIGO BUENO NUNES.
ADVOGADO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO (OAB/PB 13.723).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800808-80.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. ADVOGADOS: GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF 20.334), RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA (OAB/DF 65.121) E
OUTRO. AGRAVADO: D. F. DE O., ISABELLA OLIVEIRA VIRGINIO CARVALHO. ADVOGADA: RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS (OAB/PB 15.533).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817550-49.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA CARNEIRO.
ADVOGADO: DAMIÃO BENILSON GOMES DE MELO (OAB/PB 19.698).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817335-73.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: G M ENGENHARIA LTDA – EPP. (SEM
ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 35 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETENCIA CIVEL Nº 0816394-26.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 36 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETENCIA CIVEL Nº 0105489-29.2012.815.2001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800093-07.2018.815.0421. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/SP 40.004). APELADO: CICERO SOUSA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO RAMALHO (OAB/PB 8.025)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824585-91.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GIOVANNA CARMEN DE QUEIROZ SILVA.
ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326). APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837586-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB
21.221-A). APELADA: MARCELA RODRIGUES SANTIAGO NOBREGA. ADVOGADOS: MARCOS PIRES
(OAB/PB 3.994) E PEDRO PIRES (OAB/PB 11.879).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838073-64.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ, BRASILEIRO (OAB/CE Nº 16.470).
APELADO: S. E. F. D. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA TEREZA RAQUEL DA SILVA FERREIRA.
ADVOGADA: MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PB 17.034).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859207-16.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF 20.334),
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) E OUTRO. APELADO: MONICA TAVARES DE LIMA.
ADVOGADA: ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PB 25.997).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800228-66.2018.8.15.0761. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO: ELISSANDRO CAVALCANTE DE LIMA. ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUMIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
º 0817976-09.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807912-86.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
HALLYSON DANIEL DOS SANTOS PALMEIRA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/
PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 23 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800294-78.2016.8.15.1161. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTE.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464). AGRAVADO: GLAUCIANY LOPES BIDO.
ADVOGADO: WARREN STÊNIO SATURNINO BATISTA (OAB/PB 17.942).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831277-23.2020.815.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IGOR
GADELHA ARRUDA. ADVOGADOS: IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB 12.287) E OUTRO. APELADO:
CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICE. ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO (OAB/PB 9.573).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 24 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848822-14.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: JOSAFA
GALDINO DA SILVA. ADVOGADOS: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB/PB 24.090) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807152-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: SHALON CORREIA
BARBOSA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 25 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841029-58.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADO: AGOSTINHO DANTAS DE ARAUJO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807620-30.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA (OAB/PB 16.652). APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS E OUTROS.