TJPB 01/07/2022 / Doc. / 20 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255 OAB/PB 18.156-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 0800497-81.2018.8.15.0381 - 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA – RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB nº 13.694, RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB nº 15.534 RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA S/A - Advogado (a): Juliano Martins Mansur OAB/RJ 113.786 –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 16) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 0808976-48.2021.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
HURB TECHNOLOGIES S.A. - Advogado (a): OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A, RAFAELA DE
MOURA STRITAR - RJ232718-A - RECORRIDO: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO, YASMIN SOARES
SUASSUNA DE OLIVEIRA, MOURIBE ARRUDA FELINTO DE ARAUJO, RAFAELA TRINDADE DO O
CAMINHA, VITOR MARCEL OLIVEIRA FERNANDES, OLIVIA MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA MADRUGA,
ANTONIO GUALBERTO CHIANCA FILHO, KARINA DANTAS MENDES - Advogado (a): CAIO NOBREGA
AIRES CAMPELO - PB14932-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 17) PJE –
RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº 0800792-57.2020.8.15.041 - Vara Única de Alhandra –
RECORRENTE: FRANCINALDO ALMEIDA TORRES - Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A - Advogado (a): OSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
– Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº 0841193-81.2020.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA - Advogado (a): LUCIANA BARROS GONCALVES BOTELHO - PB18748A - EMBARGADO: ITALO FERREIRA DE LIMA - Advogado (a): BRUNO MENDES DA SILVA - PB25767-A –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 19) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 0803619-17.2021.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE:
SERGIO MAX DE ARAUJO - Advogado (a): GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO - PB16757-A
- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): LEONARDO FIALHO PINTO MG108654-A, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 080313717.2021.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DEMAMANGUAPE – RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS VIANA - Advogado (a): LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA - PB12220-A - RECORRIDO: LG
ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Advogado (a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº 0801437-95.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – EMBARGANTE:
GERLANDE ESTEVAO RUFINO - Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB nº 13.694 RAFAEL
PONTES VITAL OAB/PB nº 15.534 - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): JOSÉ ALMIR
DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392 - A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 0856889-94.2019.8.15.2001 - 1º Juizado
Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Advogado (a): FÁBIO RIVELLI
OAB/PB 20357-A - EMBARGADO: NORMA KAMILLA DE SOUSA ARNAUD E MARCOS AURELIO FRANCO
COUTINHO - Advogado (a): NORMA KAMILLA DE SOUSA ARNAUD - OAB PB 22608-A – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0802819-40.2019.8.15.0381 – 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: TEREZA CRISTINA
MAGALHAES CRUZ - ADVOGADO (A): ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO - PB24783-A- RECORRIDO: B2W
VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO (A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0800087-71.2022.8.15.0061 – 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA - RECORRENTE: JOSEFA MARIA
DE PONTES PEREIRA - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO -PB10492-A- RECORRIDO:
BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080266774.2022.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROGERIO ANTONIO
DA SILVA, MARCIA CRISTINA MARTINS DA SILVA – ADVOGADO (A): LUISA LEMOS TARGINO - PB26939A - RECORRIDO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., INOVACON PROMOCOES DE
VENDAS LTDA - ADVOGADOS (A): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A RENATO MACIEL DIAS - PB21861-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 26) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828608-60.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ANTONIO CAMILO DINIZ - ADVOGADO (A): NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA-PB15235-A- RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ
VEZZI - PB20549-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 27) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802094- 36.2020.8.15.0601 – VARA ÚNICA DE BELÉM - RECORRENTE: DAIANA
AVELINO DA SILVA, FÁBIO LUIZ DA SILVA - ADVOGADO (A): JOSE RICARDO NETO-PB9711-ARECORRIDO: LUIZA SOARES ANTERO, LUZIMAR SOARES ANTERO DE CARVALHO, JOSE ANTERO
SOBRINHO - ADVOGADOS (A): RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO - PB26373-A, SILVIA CRISTINA
LISBOA ALVES-PB6693-AA– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 28) PJE - CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800068-17.2022.8.15.9001 –2ª VARA MISTA DE SAPÉ SUSCITANTE: 1º TURMA RECURSAL DA CAPITAL - SUSCITADO: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SAPÉ - – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 28) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0852723-82.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE/EMBARGADO: RENAULT DO BRASIL S.A - ADVOGADO (A): FERNANDO ABAGGE BENGHI
- PR36467-A- EMBARGADO/EMBARGANTE: JULIANA DE MELO SOUZA - ADVOGADO (A): GIOVANI
SEGUNDO SALDANHA MAIA-PB17699-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 29) PJE
– RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800838-95.2021.8.15.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SAPÉ – RECORRENTE: CEZARIO JOSE DE FREITAS - Advogados (a) RECORRENTE: RONALDO TORRES
SOARES FILHO - PB17324-A, MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - PB21740-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 30) PJE – RECURSO
INOMINADO PROCESSO Nº: 0804763-96.2021.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MARIA LARISSA DA SILVA ARAUJO - Advogado (a): REBECCA WALENSKA CABRAL DA
SILVA - PB26864-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO - Advogado
(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 31) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0841927-03.2018.8.15.2001 - 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELINORA DORNELAS MONTEIRO NETA Advogados (a): ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR - PB9585-A, VIVIANE MARQUES LISBOA
MONTEIRO - PB20841-A - RECORRIDO: CONFIAUTO LOCACAO CORRETORA DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Advogado (a): ALUIZIO NUNES DE LUCENA - PB6365-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 32) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 080645363.2021.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO
BMG SA - Advogado (a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A - RECORRIDA/
RECORRENTE: MARIZELIA DA SILVA MELLO - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 33) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO
Nº: 0801419-74.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ADRIANO
PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A - RECORRIDO: ELEVADORES
OTIS LTDA - Advogado (a): IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA - BA22165-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 34) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 083613852.2020.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELIELSON DO REGO
CAMILO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 35) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº:
0832883-52.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS
AEREAS S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDOS: GABRIELLY CORDEIRO DIAS DE CARVALHO E THAIANY DIAS
CARVALHO DA SILVA - Advogado (a): FERNANDA MEY FUKUCHI GUIMARAES - RJ218928-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 36) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 000084403.2016.8.15.0581 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE RIO TINTO – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogados
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDO:
MARCONDES VIEIRA GABRIEL - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 37) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº:
0827023-07.2020.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ESTER OZANA
DE ALMEIDA LIMA - Advogados (a): RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA - PB20747-A, TIBERIO TEIXEIRA DE
LIMA - PB20746-A, ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA - PB27645-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 38)
PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0818789-02.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO - Advogado (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 39) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0808093-38.2020.8.15.2001 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMANUELA DE OLIVEIRA MEDEIROS - Advogados (a):
FERNANDO PIRES MARINHO NETO - PB20951-A, DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574A, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549-A - RECORRIDA: LIVIA TENORIO WENDE JORDAN
05443295462 - Advogados (a): ANTHONY DE SOUZA SOARES - DF14963-A, WAGNER DE SOUZA
SOARES - DF17163-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 40) PJE – RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº: 0802763-29.2021.8.15.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE:
123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - Advogado (a): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A RECORRIDA: CALLINNY KELLY BASILIO ALVES DA CUNHA - Advogado (a): DEFENSORIA PÚBLICA Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 41) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº:
0851767-03.2019.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COMPANHIA
ENERGETICA DE PERNAMBUCO – Advogado (a): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
- RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BATISTA- Advogado (a): DEFENSORIA PÚBLICA - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 42) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 080118358.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TVLX VIAGENS E
TURISMO S/A - Advogado (a): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO - SP175647-A - RECORRIDA:
LARA IMPERIANO NOBREGA - Advogados (a): ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA - PB18462A, GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA - PB18385-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 43)
PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803053-02.2020.8.15.0441 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DO CONDE – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: OSNY DONIZETI DE SIQUEIRA - Advogado (a):
JOSE MAURICIO DE SIQUEIRA - PB28512-A - 2º RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A - Advogado
(a): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 44) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0813732-03.2021.8.15.2001 - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): RODRIGO SCOPEL RS40004-A - RECORRIDA: IRIVANIA BARBOSA MOREIRA - Advogados (a): CARLA UEDLER MOREIRA PB22172-A, ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - PB25744-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 45) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0852090-71.2020.8.15.2001
- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): DENISE
NUNES DA SILVA - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 46) PJE
– RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0841467-79.2019.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE DE ANDRADE CAVALCANTE - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: GUILHERME ALVES FERNANDES - Advogados (a): JOAO
ALVES PINA FERREIRA NETO - PB18226-A, EDIGLEY DE BRITO BASTOS - PB9556-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 47) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 083503714.2019.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: REGINA COELI SOUSA
FORMIGA RAMOS - Advogado (a): RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA - PB17530-A - RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL - Advogados (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 48) PJE – RECURSO
INOMINADO PROCESSO Nº: 0804396-71.2019.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
– RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: LUCIANO
DIAS DA SILVA - Advogado (a): HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 49) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0827809-17.2021.8.15.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO GERADOR S.A - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: EULALIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE LECA
- Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 50) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801821-65.2019.8.15.0351
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO – RECORRENte/recorrido: bv
financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO/recorrente: joelma
maira de oliveira - Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS
AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS
PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA
COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 27 DE JUNHO DE 2022,
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar: MATHEUS LIMA MOURA DE ARAÚJO E KAREN ASSUNÇÃO VIEIRA LEMOS, CAMILA
LAUANDA BARBOSA FERNANDES E HANDREZZA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. Quem quiser opor qualquer
impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via nosso telefone (83)993814545 ou via E-mail: 5rcpntambau@gmail.com. Emelynne Valêncio Pedroza Luna, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO DE OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: HERICLES DOS SANTOS PEDRO E ARLANA MIKAELY SABINO
DE LIMA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 9-8880-0955, 30 DE JUNHO de 2022. Charlene Mary Nóbrega. Escrevente, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ ALVES DA SILVA JUNIOR E
HELLEN OLIVEIRA DA SILVA Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 30/06/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ ALVES DA SILVA JUNIOR E
HELLEN OLIVEIRA DA SILVA CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA CASAMENTO CIVIL) / TONY RAMOS
PASSOS E ADINEIDE PAULA DE SOUSA (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA CASAMENTO CIVIL)
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 30/06/
2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) GEMERSON
PEREIRA CELESTINO e ANA CAROLINA CELESTINO SOARES DOS SANTOS; (2) THACIO NASCIMENTO
ARAUJO E MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO; (3) WILLAMES RIBEIRO DA SILVA E
EVYLLEN MYLLENA CARDOSO SOARES; (4) RAFAEL MACARENCO DO NASCIMENTO e MARCIA MENDES
DA SILVA. 2 habilitam-se para conversão de união estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC.
Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa,
30 de junho de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
contato@12cartoriojp.com.br
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:30/06/
2022-1-ARTHUR BARBOSA ALMEIDA e NÍCOLAS OLIVEIRA DANTAS ROMUALDO.2-CÍCERO HELDER DE
LIMA MONTEIRO e LAÍRA TAMYLLES DE LIMA NOGUEIRA.3-ALESANDRO DA MATA SILVA e MARIA
FERNANDA FERNANDES DE MACÊDO.4-PAULO ALVES DOS SANTOS e IVANIA DA SILVA FERREIRA.5MAGNO CIRLY DOS SANTOS PEREIRA e KAMILA MELO DE FRANÇA SOARES. Se alguém souber de algum
impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 30/06/2022.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS PARA 3ª REUNIÃO
ORDINÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil
e vinte e dois (29/06/2022), nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, no Fórum Dr. José Mariz, por volta das
10h: 00min, na presença do Exmº. Sr. Dr. JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito, o Representante
do Ministério Público, o Dr. Manoel Pereira de Alencar, o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil,
seccional da Comarca de Sousa, o Bel. Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11956, ausente o Representante da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, comigo serventuário de seu cargo, no final assinado. Sendo aí,
teve lugar o SORTEIO dos 25 jurados que comporão a 3ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular desta
Comarca, a ser realizada no Fórum local, com sessão de abertura designada para o dia 01 de agosto de 2022,
às 08h: 00min, conforme art. 433, do CPP, com nova redação dada pela Lei nº 11.689/2008, de 09 de junho
de 2008. Em seguida foi feito pelo MM. Juiz o sorteio, sendo retirada as cédulas com os nomes dos jurados,
com a seguinte ordem: 1- Adolfo das Chagas de Oliveira; 2 - Ayala Cristina Pereira de Melo; 3 - Bruno
Luís Gonçalves Lourenço; 4 - Damião Júnior Gomes; 5 - Daniel Soares de Abrantes; 6 - Diego Silva
Leon; 7 - Eliana Oliveira de Melo e Silva; 8 - Everaldo Mariano Gomes; 9 - Fernanda Geralda de Sousa
Rocha; 10 - Francisca Bivânia de Araújo Lins; 11 - Francisco Franklin Marques Moreira; 12 - Gesilda
Bernardo de Abrantes; 13 - Gildênia Abrantes de Oliveira; 14 - Gizanny Aristóteles Soares; 15 Jefferson Holanda Campos; 16 - Joilce de Oliveira Nunes; 17 - José Kleber Karemindo Estrela; 18 Lúcia de Fátima Carvalho Carolino; 19 - Maria Betânia Vieira de Almeida; 20 - Maria Jeusdênia Teodoro
de Oliveira; 21 - Maristela Barbosa de Figueiredo; 22 - Melânia Figueiredo Braga; 23 - Miguel Wanderley
de Andrade; 24 - Savanna Pereira de Oliveira Sarmento; 25 - Valmir Sabino de Matos. José Normando
Fernandes – Juiz de Direito. José de Anchieta da Silva Junior – Analista Judiciário.