TJPB 08/07/2022 / Doc. / 4 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022091042 - Requisição de Funcionário - Ivys Medeiros da Costa; 2022079636 - Nomeação Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2022091430 - Gerência de Programação Orçamentária / Tribunal de Justiça;
2022093925 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hermeson Alves Nogueira; 2022092352 Licença Cargo Eletivo - Celso Batista de Oliveira; 2022090267 - Indicação de Substituto - Andreia Meira de
Vasconcelos Oliveira; 2022092596- Álvaro Cavalcanti Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ACOLHO em todos os seus termos o parecer
do juiz auxiliar da presidência, pelo que SUBSCREVO a minuta de Ato apresentada, para proceder a
elevação da bolsa-auxílio dos estagiários de graduação e do ensino técnico em informática ao valor de R$
806,40 (oitocentos e seis reais e quarenta centavos), bem como para elevação do valor do auxíliotransporte pago aos estagiários de graduação e pós-graduação do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, que passará ao valor de R$193,60 (cento e noventa e três reais e sessenta centavos). Publiquese.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022045104 - Estágio - Diretoria de Gestão de Pessoas
/ Tribunal de Justiça
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022094643 - Antonio de Padua Macedo Filho;
2022071935 - Bernardo Antonio da Silva Lacerda; 2022093691 - Jacinta de Fatima Moura Medeiros; 2022094725
- Lidiana Marques de Souza Alves.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022093683 - Alberto Cezar Farias Doso; 2022091593
- Cinaria de Sousa Rodrigues; 2022092432 - Danubia Fernandes de Carvalho Oliveira; 2022091995 Marcia Roxana Fernandes; 2022089308 - Maria do Socorro Bezerra; 2022090443 - Roberto de Medeiros
Rodrigues.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022095343 - Lyzandra Teixeira da Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de julho de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 18 DE JULHO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 25 DE JULHO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 01) Conflito
de Competência nº 0802832-13.2022.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Suscitante: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitado:
Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 02) Conflito
de Competência nº 0811474-72.2022.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Suscitante: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 03) Agravo
Interno nº 0850958-76.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºAgravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
Helon Nunes Pinto. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Damião
Tolentino Leite
7192
REQUISITADO
Patos
21/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
7193
REQUISITADO
Patos
24/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
7194
REQUISITADO
Patos
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
7195
REQUISITADO
Princesa Isabel
27/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
7197
REQUISITADO
Patos
24/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
7198
REQUISITADO
Patos
26/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
7199
REQUISITADO
Princesa Isabel
27/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diarley
Johnson Gonçalves Carolino
7205
OFICIAL DE JUSTIÇA
São João do Rio do Peixe
15/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domingos
Gualberto de Oliveira
7206
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
26/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
7174
OFICIAL JUDICIÁRIO III
Patos; Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evandro
Alves de Araújo
7156
REQUISITADO
Campina Grande; Sousa
08/07/22; 09/07/22; 10/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
7163
TÉCNICO JUDICIÁRIO
São José de Piranhas
04/07/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
7155
GERENTE DE SEGURANCA
Campina Grande; Sousa
08/07/22; 09/07/22; 10/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
7168
REQUISITADO
Campina Grande; Sousa
08/07/22; 09/07/22; 10/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan
Éverton Noberto de Brito
7157
REQUISITADO
Campina Grande; Sousa
08/07/22; 09/07/22; 10/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
7166
REQUISITADO
Santa Luzia; Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides Soares Borges
7207
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Guarabira
18/07/22; 19/07/22; 20/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
21/07/22; 22/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
7088
REQUISITADO
Conde
30/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
7202
REQUISITADO
Jacaraú
06/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Pereira da Silva Neto
7164
REQUISITADO
Campina Grande; Sousa
08/07/22; 09/07/22; 10/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro
Richelieu Pessoa Madruga
7201
REQUISITADO
Mamanguape
05/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
7204
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Guarabira
04/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
7187
REQUISITADO
Esperança
29/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcus Vinícius Leite Gomes
7175
OFICIAL JUDICIÁRIO II
Patos; Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
7159
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
São Luís
10/07/22; 11/07/22; 12/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
7185
GERENTE DE ENGENHARIA
Conde
04/07/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
5782
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
04/03/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
5783
ANALISTA JUDICIÁRIO
Belém
15/03/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
5784
ANALISTA JUDICIÁRIO
Belém
18/03/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natalia Cristina Gil de Araújo
5785
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
21/03/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
7190
REQUISITADO
Sumé
26/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
7191
REQUISITADO
Monteiro
27/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Inácio de Araújo
7176
OFICIAL DE JUSTIÇA
Teixeira
12/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Inácio de Araújo
7177
OFICIAL DE JUSTIÇA
Princesa Isabel
26/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Inácio de Araújo
7178
OFICIAL DE JUSTIÇA
Boa Ventura
10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Inácio de Araújo
7179
OFICIAL DE JUSTIÇA
Patos
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Inácio de Araújo
7180
OFICIAL DE JUSTIÇA
Patos
31/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Medeiros Dantas
7173
REQUISITADO
Patos; Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
7182
REQUISITADO
Cajazeiras; Poço de José de Moura;
29/06/22; 01/07/22; 03/07/22
TRABALHO DESIGNADO
São José de Piranhas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
7186
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Conde
04/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Thiago Bruno Nogueira Alves
7183
DIRETOR JURÍDICO
Sousa
08/07/22; 09/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.