TJPB 20/07/2022 / Doc. / 6 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
6
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 28 DE JULHO DE 2022 - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
JOSÉ MARTINHO DE ANDRADE SILVEIRA. ADVOGADO: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE OAB/PB – 1711.
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL (cciv04@tjpb.jus.br), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815936-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
NOVA. AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A. AGRAVADO: JOHN LENON DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL DE
SOUZA FARIAS (OAB/PB N.º 25.670). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. O DES. JOÃO ALVES DA
SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. MATHEUS ARAÚJO MATOS, EM FAVOR DA PARTE
AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800472-23.2016.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139 APELADOS: CARLOS BENTO DA SILVA E ANA CARLA DA SILVA. ADVOGADO: ISABELLE
FREIRE DA SILVA OAB/PB 16.541 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
DIVERGINDO O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DANDO-SE-LHE PROVIMENTO,
PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. MARCEL NUNES DE
MIRANDA, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800147-69.2016.815.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE:
MASTODONTE CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL LTDA. ADVOGADA: ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR –
OAB/PB Nº 18.077. APELADOS: JOSÉ GENILDO DA SILVA E MARIA MARGARIDA DA SILVA. ADVOGADO:
RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 10.535. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 28.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 04 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801750-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE E OUTRO. ADVOGADO: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392 AGRAVADO: IDYLA MARIA PEREGRINO ARAÚJO
DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/PB 11682
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811005-26.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAPITAL. AGRAVANTE: POSTO OPÇÃO REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADOS:
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813784-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
DAVID SANTOS BARLOW. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO OAB/PB 5568. AGRAVADO:
KAYNE ARAUJO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: DÉBORA FARIAS S. DUBEUX OAB/PB 14.951 E CHRISTINNE
RAMALHO BRILHANTE OAB/PB 15.300
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803949-22.2019.8.15.0751. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: JOSIELMA LEITE
DA SILVA. ADVOGADO: PEDRO PEDREIRA DE SOUSA – OAB/PB 4651 APELADOS: ALISSON SOARES DA
SILVA E LUCELIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: JANNYLEYDE MILANÊS OAB/PB 19.613
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802114-96.2021.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
JOSÉ NOELDE LIMA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RESULTADO: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO DR. MATHEUS
ELPIDIO SALES DA SILVA, EM FAVOR DA PARTE APELANTE, ENTENDEU O RELATOR SUSPENDER O
JULGAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIA AO DESLINDE DA AÇÃO, E OS
DEMAIS AGUARDAM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0810493-25.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/
BA 29442 APELADO: MAGBIS SUENIA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: WANDERSON FELIPE GOMES
DA COSTA OAB/PB Nº 21.920 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. RESULTADO: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO DR. PEDRO MULTTI, EM FAVOR
DA PARTE APELANTE, ENTENDEU O RELATOR SUSPENDER O JULGAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE
DILIGÊNCIA NECESSÁRIA AO DESLINDE DA AÇÃO, E OS DEMAIS AGUARDAM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0097365-57.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0843993-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPÍTAL EMBARGANTE: SÉRGIO LOUREDO MAIA LACERDA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
- OAB/PB N.º13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I RT U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PAUTA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N TO P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº:
0807377-29.2022.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS DO NORDESTE LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR DE FARIAS LIRA OAB/PB 9868 AGRAVADO: CLELIA WANDERLEY DANTAS COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0815135-93.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: MARCELO LEITE
COUTINHO SOARES ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549 AGRAVADO: ITAU
UNIBANCO S.A, AGRAVADO: BARROSO FONTENELLES, BARCELLOS, MENDONÇA E ASSOCIADOS
ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ Nº 119.910
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0005664-34.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARISA TORRES DE MOURA AGRA
ADVOGADO: CARLA FELINTO NOGUEIRA – OAB/PB 14113-A APELADO: EDUARDO HENRIQUE
MARINHO ALVES E MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO ALVES ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES
NETO OAB/ PB 9427 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802921-46.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO. ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ
VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 11.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB 19.072-B,
BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 E RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO
OAB/PB 20.667. APELADA: ISABELA CAROLINNIE MORAIS DE ARRUDA. ADVOGADO: MOISÉS WELTMAN
ANSELMO DE ABREU FILHO– OAB/RN 15.015. INTERESSADO: IDEAL INVEST S.A ADVOGADOS: CAIO
FAVA FOCACCIA OAB/SP 272.406 E JULIA CHIERIGHINI BARBOSA OAB/SP 307.110 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 16 – APELAÇÃO Nº: 081975907.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: CICERO JUDINALDO ALVES
MATIAS ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB Nº 5.405 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 17 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0808022-12.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA: VIVIANE QUEIROZ
PEREIRA. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA
VICENTE OAB/PB 15.458, MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798 E DIÓGENES ALVES DANTAS
OAB/PB 25.170 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 18 –
APELAÇÃO N.º 0012114-15.2014.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB N.º 26.165A). APELADO: JOSÉ IVO RAMALHO DE ALMEIDA. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DE LIRA CAMPOS
(OAB/PB N.º 6.632). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 19 –
APELAÇÃO Nº 0814067-81.2016.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSINALDO RODRIGUES DA CRUZ. ADVOGADOS: MÁRIO FÉLIX
DE MENEZES (OAB/PB 10.416). APELADO: BANCO PAN S.A.. ADVOGADOS: EDUARDO CHALFIN (OAB/
PB 22.177-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 20 –
APELAÇÃO Nº 0001596-89.2015.8.15.0231. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA
DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA ALDACI LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADOS: AYSA OLIVEIRA
DE LIMA (OAB/PB 20.496). APELADO: LUIZACRED S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 21 –
JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 0004172-12.2010.815.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE RECORRENTE: FLAVIA MARIA VENANCIO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: HEITOR
CABRAL – OAB/PB 6749 E ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA – OAB/PB 10808 RECORRIDO: PREVI – CAIXA
DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA
– OAB/MG 51556
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 8; Ana Carla Cavalcante De Araujo 015047 - Pb • 2; Andre Araujo
Cavalcanti 012975 - Pb • 9; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 9; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119 - Pb • 5; Jonas Nicacio Veras 019363 - Pb • 9; Jose Vicente Da Silva 004518 - Pb • 4; Lidiani
Martins Nunes 010244 - Pb • 3; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 37; Marcio Alexandre Diniz
Cabral 011987 - Pb • 9; Marina Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 9; Martinho Cunha Melo Filho
011086 - Pb • 2; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 38; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 10;
Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 9; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 1, 3; Vivian Steve De Lima
012772 - Pb • 10; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 1