TJPB 11/08/2022 / Doc. / 11 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
OAB/PB 1.362). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810 e 2º - Secretário de Estado da Administração da Paraíba.
DECISÃO: CONHECIDO O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O DES. JOÃO ALVES DA SILVA,
SUSCITANTE, PARA A RELATORIA DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100801-47.2011.815.0000, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0805722-22.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: David Alves da Silva (Adv.
Emanuel Messias Pereira de Lucena - OAB/PB 22.260). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE
IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.(PJE-10º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 0810022-61.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA). Embargante: Ernando José da Silva (Advs. Saulo de Tarso de Araújo Pereira - OAB/PB 6639 e
Joallyson Guedes Resende - OAB/PB 16.427). Embargada: Justiça Pública. Obs.: Impedido o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 14527552) (Art. 39 do RITJPB). DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-11º) – Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 080524766.2022.8.15.0000. RELATORO: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
Embargante: Carmem Selma dos Santos Durier (Adv. Heloísa Lucena de Paiva – OAB/PB 19.421). Embargado:
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-12º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801458-98.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos:
1º Município de Arara (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros) e 2º Câmara
Municipal de Arara. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS - OAB/PB 10.810. COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL
PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO 1º REQUERIDO. (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 081622539.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO
PREREIRA FILHO). Requerente: Joalisson da Silva Hilário (Adv. Carlos Magno Nogueira de Castro - OAB/
PB 23.937). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. (PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0819231-54.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Francisco
Reginaldo de Sousa Nunes (Advs. Ozael da Costa Fernandes - OAB/PB 5.510 e José Policarpo Dantas Neto
– OAB/PB 29.243). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. (PJE-15º) – Revisão Criminal nº 0804442-21.2019.8.15.0000.
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, À
ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR.DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PREREIRA
FILHO). Requerente: Cleber de Souza (Advs. Carlos Magno Nogueira de Castro - OAB/PB 23.937 e Emanuel
Messias Pereira de Lucena - OAB/PB 22.260). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: CONHECEU-SE
PARCIALMENTE A REVISÃO CRIMINAL, JULGANDO PROCEDENTE A PARTE CONHECIDA, PARA, NOS
AUTOS DO PROCESSO NO 0002271-20.2010.815.0751, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEBER
DE SOUZA QUANTO AO CRIME DE FURTO SIMPLES, ANTE A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
RETROATIVA, COM FULCRO NOS ARTS. 107, INCISO IV, ART. 109, INCISO V, E ART. 115, TODOS DO
CÓDIGO PENAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. (PJE-16º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
nº 0813911-23.2021.8.15.0000. (Agravo de Instrumento nº 0812820-92.2021.8.15.0000). RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. Suscitante: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Suscitada:
Maria Licar de Andrade Pereira Monteiro. COTA: RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA RELATORA.
(PJE-17º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810174-80.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. Requerente: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Bayeux, representado pelo Procurador Geral ISRAEL
RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES – OAB/PB 17.757. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A
AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. (PJE-18º) – Agravo Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
0802685-26.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI MARANHÃO. Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado: Município de
Sapé (Adv. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira – OAB/PB 5.863). COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA
SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO AGRAVADO. (PJE19º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805997-05.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Campina Grande, representado pelo Procurador OTO DE
OLIVEIRA CAJÚ – OAB/PB 11.634, e 2º - Câmara Municipal de Campina Grande, representado pelo
Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA – OAB/PB 18.696. DECISÃO: JULGOU-SE
PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. IMPEDIDO O
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-20º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 081309308.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810, e 2º - Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FILHO – OAB/PB 15.662. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador CARLOS ARTHUR
DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA - OAB/PB 222.222 - A. COTA: RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados,
deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 08 de agosto de 2022, às 13h59min, da qual foi lavrada
a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
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CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0001973-71.1997.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HA BRITO COM S/A
ADVOGADO: 015231PE ROBERTO SANTANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00003 Processo: 0004972-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO RODRIGUES
VIEIRA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0018465-55.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0025526-98.2007.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JEYSOM CARLOS
GOMES COSTA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000842-49.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA
VASCONCELOS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 166/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000007-04.1990.815.0081 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDVARDO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0003572-09.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA VIRGINIA
DE AMORIM BARBOSA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 027839PB
LUIS FELIPE BESERRA NEGROMONTE. REU: GOMES RABELO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0002189-98.2013.815.0131 - MONITORIA AUTOR: THOP IMOVEIS E CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 005877PB RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVAREU:
ARAUJO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SUPERMERCADO LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
JOAO MATIAS DE ARAUJOREU: LOJAS AMERICANAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000815-33.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001118-61.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: ALZIRA FIGUEIREDO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001198-25.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000466-60.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO
BRASIL DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/08/2022
Processo: 0000108-69.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Ci, Vel De
Campina Grande, Solicitando Pagamento De Ho-, Norarios Periciais A Perita Paola Danuta Barbosa, Ramos,
Face Pericia No Proc. 0800961-13.2020.815.0, 001, Movido Por Benedita Ginuino Da Cunha, Em Face, Do
Banco Bradesco S/A.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 6; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 8;
Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb • 1; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 13; Ivanile
Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 4; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 4; Jarbas De Souza
Moreira 003162 - Pb • 12; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 9; Jose Alves Formiga 005486 Pb • 10; Luis Felipe Beserra Negromonte 027839 - Pb • 8; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb
• 1; Odon Dantas Bezerra Cavalcanti 018000 - Pb • 8; Paulo Gois 009939 - Pb • 3; Renival Albuquerque
De Sena 005877 - Pb • 9; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb • 10; Roberto Santana Da
Silva 015231 - Pe • 2; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 5; Wamberto Balbino
Sales 006846 - Pb • 5; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 10; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda
008903 - Pb • 10
NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0020733-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAMALHO COSTA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA
ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CAMPINA GRANDE-PB: Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525
do Código Civil, nas datas de 08/08/2022, 09/08/2022 os seguintes casais: (1) DANILO FREITAS ALVES
CAVALCANTE e MARLENE LAÍS RODRIGUES JÁCOME; (2) RENAN PHILLIPE OLIVEIRA LINO e ELLYDA
LARISSA SOARES DOS SANTOS; (3) RENALISON FRANKLIN COSTA ARAÚJO e EDLA WANNESKA
VIEIRA MEDEIROS; (4) VITOR MIGUEL PEREIRA PEREIRA XAVIER e CAMILLA DE SOUZA LEITE; (5)
UMBERTO RAMALHO DA SILVA OLIVEIRA e SAYONARA DOS SANTOS; (6) DANIEL SANTOS LEOPOLDINO
e GISLAINE RAQUEL DE SOUSA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo
hábil e na forma da Lei. Campina Grande, 09 de agosto de 2022. Eu, Enildete Pereira de Freitas Sousa,
escrevente, autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOÃO ENRIQUE ALVES PEREIRA
e DÉBORA CAROLYNE TAVARES DA SILVA/ MIQUÉIAS RAMOS DE ANDRADE e SHAYENNE SALVINO
DE VERAS PESSOA/ JAIRO PESSOA COSTA e BIANCA NÓBREGA MEIRELES/ ITALO BRUNO DE
FARIAS e FABRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES CARNEIRO/ ANDRÉ LUIS FARIAS DE SOUSA e
TATIANA MUNIZ DA CRUZ. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463. JOÃO PESSOA, 10 DE
AGOSTO DE 2022.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: ISRAEL VILAR VIANA DANTAS E THAYNÁ PEREIRA DOS SANTOS.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83)
3185-6400, 10 de agosto 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar RAINIER MAX FRANCELINO MENDES
E LARYSSA MARIA LEITE DE ARAÚJO (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL) Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 10/08/2022.
Eliégina Angela de Oliveira Silva – Oficial Interina, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:10/08/
2022-1-JOSÉ MARQUES MONTEIRO COELHO e FERNANDA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS. Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 10/08/2022.