TJPB 18/08/2022 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
25.231 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/
PB 128.341-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001172807.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A APELADO: LEONARDO
GUERRA TORRES ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS OAB/PB 15.370
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000041.2020.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: VILMA ROBERTO GOMES LEANDRO
ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, OAB/PB Nº 10.842 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098936.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURFADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JONATHAN ALVES DE MORAIS ADVOGADO: AELDO ALVES DA SILVA (OAB/PB 23.266) ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800208-65.2018.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13533 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDE
EMBARGADO: HERONIDES GOMES DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA,
OAB/PB 13.0282 DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- AGRAVO INTERNO Nº 081105552.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: SEVERINA GONÇALVES OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16.237) AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083349932.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE1:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELANTE2: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA OAB-PB N.º 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: JOSUÉ THIAGO CHAVES DE
FARIAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 23771 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800277-38.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTES: BANCO
BRADESCARD S.A. E C&A MODAS LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/
PE 23.255 APELADO: TARCIANO DE BRITO SILVA ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ - OAB/PB 8583
RECORRENTE: TARCIANO DE BRITO SILVA ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ - OAB/PB 8583
RECORRIDOS: BANCO BRADESCARD S.A. E C&A MODAS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099348.2013.815.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: JOÃO FERREIRA NETO ADVOGADO:
JOÃO FERREIRA NETO, OAB/PB 5.952 APELADO: ILDEFONSO FERREIRA LIMA ADVOGADO: MARCUS
ANTONIO DANTAS CARREIRO, OAB/PB 9.573
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810820-85.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/
SP 98.628) AGRAVADA: ELIANE ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0851555-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO ADVOGADO: MARIA
VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA OAB/PB 9492 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080021066.2019.8.15.0581 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
RIO TINTO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE RIO TINTO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808820-49.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB 14.162
AGRAVADO: ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA TERCEIRO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR
ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO ADVOGADO: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO OAB/PB Nº
10.978
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813187-19.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ARANILDO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB/PB 14.897
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808062-70.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA OAB/PB 16.266/PB PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA AGRAVADO: JOSÉ VANDO DE SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO
TROCOLI NETO OAB/PB 6349
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804540-35.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MOABB PEDROSA
SULPINO DA SILVA E JÉSSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: SOUSLAINLY LOREN
FERNANDES PEREIRA DE ARAÚJO AGRAVADO: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA – EPP ADVOGADO:
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811244-64.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MAX BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/PB 21179 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004447439.2017.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: B2W – COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A)
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802318-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
MONICA QUEIROGA ABRANTES FERREIRA BARROS ADVOGADAS: LINCON BEZERRA DE
ABRANTES (OAB/PB 12.060) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SOUSA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- AGRAVO INTERNO Nº 000120677.2011.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401) AGRAVADO: FRANCISCA EXPEDITA DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO: DJACI
SILVA DE MEDEIROS (OAB/PB 13.514)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800488-14.2021.8.15.0091 EMBARGANTE: GICELIA SOBRAL ADVOGADO: JULIANO FERREIRA
RODRIGUES – OAB/PB 24844 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ ADVOGADA: BYANCA FERNANDES
MONTENEGRO – OAB/PB 22486 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080090596.2019.8.15.0491 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE
JOCA CLAUDINO ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA, OAB/PB 13.523
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO APELADA: CHEILA MARIA CAVALCANTE
BORGES ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 DEMÓSTENES CEZÁRIO
DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541 02 RECORRENTE: CHEILA MARIA CAVALCANTE BORGES ADVOGADOS:
RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB
14.541 APELADO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA, OAB/PB 13.523
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817238-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UGO
LEMOS GUIMARÃES FILHO ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - OAB/PB
Nº 10735 AGRAVADA: MARIA DA CONSOLAÇÃO POLICARPO ADVOGADO: ADAHYLTON SERGIO DA
SILVA DUTRA - OAB/PB Nº 20694
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080155893.2020.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE C C TAVARES DE
ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BRUNO CESAR FLORIANO DA
COSTA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, OAB/PB 12.118 REMETENTE: EXMº
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000056912.2010.815.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTES: VALDEMAR TARGINO DE SOUSA
FILHO MARIA DE FÁTIMA ROCHA LUCENA ADVOGADOS: WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB
15.268) JOSÉ ROCHA LUCENA (OAB/PB N. 3.288) MÔNICA CRISTINA M. ROCHA LUCENA (OAB/PB
12.377) APELADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PROCURADOR: ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS INTERESSADOS: MARIA JOSÉ CRUZ FONSECA E
OUTROS ADVOGADOS: ELYENE DE CARVALHO COSTA (OAB/PB N. 10.905) PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082780378.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17314-A
APELADA: MARIA APARECIDA BRITO CAJÁ ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB
16.237-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS N.º 0801281-88.2018.8.15.0371 1º APELANTE: FABLO FERNANDES DE SOUSA
ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADORA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE– OAB/PB 18.657 APELADOS: OS MESMOS REMETENTE:
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0807977-84.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: VANUZA BARRETO DA
SILVA ADVOGADAS: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA, OAB/PB 15322 E NAYARA CHRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA, OAB/PB 12657
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- AGRAVO INTERNO Nº 080059421.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB 9.464) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES
AGRAVADO: VALDENI FELIX DA SILVA FAUSTINO ADVOGADA: SILVANA PAULINO DE SOUZA (OAB/PB
14.946)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085617333.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: LUIZ HENRIQUE SOUZA BRANDÃO ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ MENEZES
CARDOSO (OAB/PB 19.496) E DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808941-77.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: JAQUES
RAMOS WARDELEY - OAB/PB 11.894 E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA - OAB/PB 19.241 AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR E
OUTROS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122275.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EVANDRO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: ITAÚ
UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB/PB 25385-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085566439.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARLI APARECIDA
MANTOVANI TALIERI ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577-A) APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BERLCHIOR
(OAB/PB 17.314-A)
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
28ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082893306.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
HAROLDO DOS SANTOS SILVA, OSVALDO MAMEDE DA CRUZ PONTES, RITA MARIA VITORINO
DA SILVA, SILVIA LIENE FREITAS PATRIOTA, SILVIO RONALDO DE MORAIS, TEREZILDA PEREIRA
DE VASCONCELOS MORAIS, VILDETE ACACIA SOUZA, IAPONIRA RAMOS FALCAO ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- APELAÇÃO CÍVEIL Nº 081838383.2018.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE2: CLENIVALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/PB11.967) REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) VIRTUAL) – 01 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO N.º 0800662-02.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
AGRAVADO: VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRIO DA SILVA MORENO (OAB/PB
27.110).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0846736-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA EMBARGADO: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA.
ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA (ID. N.º 25.676).