TJPB 19/08/2022 / Doc. / 13 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 259) Apelação Cível nº 0802108-76.2019.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Luiz Vieira de Almeida. Advogado(s): Lincoln
Mendes Lima – OAB/PB14.309. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 260) Apelação Cível nº 0830295-72.2021.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Soares Alves. Advogado(s):
Alex Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga
Dantas de Rangel - OAB/PB 21.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 261) Apelações Cíveis nº 0800655-35.2019.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): Francisco de Assis de Sousa. Advogado(s): Osmando Formiga
Ney – OAB/PB 11.956. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 262) Apelação Cível nº 0800575-38.2021.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Inácia Paulino Pereira. Advogado(s): Neymar Almeida de Barros
- OAB/PB 26.226.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 263) Apelação Cível nº 0803393-75.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Leonildes Brasil do Nascimento. Advogado(s): Anna
Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D.
de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 264) Apelação Cível nº 0800711-88.2017.8.15.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Pedro Ferreira de Moura Neto. Advogado(s): Roberta Maria
Fernandes de Moura David – OAB/PB 17.321. Apelado(s): Município de Baía da Traição. Advogado(s): Hellys
Cristina Rocha Frazão - OAB/PB 23.215.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 265) Apelação Cível nº 0817148-33.2019.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Juliana Palmeira dos Santos.
Advogado(s): Luana Palmeira dos Santos - OAB/PB 23.280. Apelado(s): VD Automóveis Ltda. Advogado(s):
Igor Lira de Albuquerque - OAB/PB 18.722.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 266) Apelação Cível nº 0752540-60.2007.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Herculano Marinho Irmão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 267) Apelação Cível nº 0804207-72.2022.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Paulo Henrique Batista. Advogado(s): Elyveltton
Guedes de Melo - OAB/PB 23.314. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 268) Apelação Cível nº 0802324-35.2020.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 269) Apelação Cível nº 0800886-96.2020.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria do Socorro Leite Batista. Advogado(s): Amilton
Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
Rocha Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 270) Apelação Cível nº 0804025-04.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23255. Apelado(s): Ariosvaldo Santos de Miranda. Advogado(s): Júlio Cesar de
Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.271) Apelação Cível nº 0810327-68.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Osman Dantas da Silva.Advogado(s): Tatiana Barreto
Barro– OAB/PB 8.901. Apelado(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.Advogado(s): Rafael Good God
Chelotti – OAB/MG 139.387-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Apelação Cível nº 0827429-77.2021.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Bradesco Saúde S/A.Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Josele Pereira de Lima.Advogado(s): José Alves Sousa
– OAB/PB 8.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.273) Apelação Cível nº 0801795-86.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula
Benghi - OAB/PB 32.505–A. Apelado(s): Maria Dantas da Silva.Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB
19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Apelação Cível nº 0800248-63.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Deolina Luís. Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho – OAB/PB13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.275) Apelação Cível nº 0801309-04.2021.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Severino Ferreira da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.276) Apelação Cível nº 0824119-77.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José de Oliveira.Advogado(s): Caio
Matheus Lacerda Ramalho - OAB/PB 26.809. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.277) Apelação Cível nº 0801241-96.2021.8.15.0211.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Municipio de São José de Caiana. Advogado(s):
Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20.695. Apelado(s): Erisvaldo de Sousa Terto. Advogado(s): Francisco
Fernandes de Lima Filho – OAB/PB 9.986.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.278) Apelação Cível nº 0825481-56.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Silvania Rodrigues Nunes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.279) Apelações Cíveis nº 0801790-65.2022.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Ednaldo Rosemiro da Silva. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir
da Rocha Mendes Júnior – OAB/RN 392-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.280) Apelações Cíveis nº 0813705-40.2020.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1º Apelante(s): Vânia Maria de Andrade.Advogado(s):
Annabely Silva Henrique Barbosa - OAB/PB 26.602.2º Apelante(s): Silvia Barbosa Nascimento.Advogado(s):
Jéssica Priscila Santana Cavalcante - OAB/PB 23.634. 3º Apelante(s): Francisca Edvânia Pereira de Queiros
Dias.Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.281) Apelação Cível nº 0801249-16.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de São Mamede.Advogado(s): Russ Howel Henrique
Cesário - OAB/PB 11.529. Apelado(s): José Rosa Alves.Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo – OAB/
PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.282) Apelação Cível nº 0810397-85.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Joel Oliveira Dantas. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto OAB/PB 24.914. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.283) Apelação Cível nº 0801487-50.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Magazine Luiza S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha –
OAB/PB 14.139. Apelado(s): Maria de Fátima da Silva Evangelista.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz OAB/PB 12.326.
13
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.284) Apelações Cíveis nº 0800019-89.2022.8.15.0201.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá.1ºApelante(s): Maria Alcione da Silva Gomes.Advogado(s): Antônio
Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.285) Apelação Cível nº 0800204-28.2021.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.Apelante(s): Município de Dona Inês.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de
Silans – OAB/PB 11.536. Apelado(s): Sônia Maria dos Santos Quirino.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 286) Agravo Interno nº 0810783-79.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Maria do Livramento Alves
Raimundo.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.287) Embargos de Declaração nº 082887362.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Regina de Moura Nunes
Arouck Ferreira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.288) Embargos de Declaração nº 0830643-90.2021.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s): André Medeiros Cavalcante.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados
Associados - OAB/PB 206.2ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.289) Embargos de Declaração nº 080213952.2022.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Jean Farias dos Santos. Advogado(s): Jorge
Marcílio Tolentino de Sousa - OAB/PB 17.278.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 290) Embargos de Declaração nº 0802848-64.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Luzia Cavalcanti da Silva Fernandes. Advogado(s):
Amanda Santos Abrantes - OAB/PB 18.775.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberto
Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 9; Alisson Taveira R Leal 013931 - Pb • 2; Ana Cristina
Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 7; Ana Paula De Oliveira Castro 025458 - Pb • 1; Andrea Henrique
De Sousa E Silva 015155 - Pb • 7; Carlos Frederico Martins Lira Alves 012985 - Pb • 8; Carlos Pereira
De Souza 009436 - Pb • 10; Clovis Souto Guimaraes Junio 016354 - Pb • 6; Fabricio Montenegro De
Morais 010050 - Pb • 6; Francis Fredie Camelo 008551 - Pb • 3; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964 - Pb • 4; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 12; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb •
6; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb • 8; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 13; Jose
Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 6; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 2; Lilian Tatiana Bandeira
Crispim 011846 - Pb • 12; Maria Idileide Araujo Ferreira Dias 010443 - Pb • 12; Rafael Lacerda Cunha
Lima 016558 - Pb • 3; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb • 2; Renival Albuquerque De Sena
005877 - Pb • 3; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 9; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111
- A • 2; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 4; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 11; Wander
Greice Divino De Castro 011795 - Go • 1; Yuri Oliveira Aragao 010256 - Pb • 5; Zenildo Goncalves De
Mendonca 012733 - Pb • 6
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0045245-71.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: BENJAMIN CRESCENCIO
JUNIOR ADVOGADO: 011795GO WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO , 025458PB ANA PAULA
DE OLIVEIRA CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0756835-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDJAR FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 013931PB ALISSON
TAVEIRA R LEAL , 014111PB RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0006425-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FERNANDO
MENEZES ALMEIDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 016558PB RAFAEL
LACERDA CUNHA LIMA. AUTOR: WALMIR VITORIANO PEREIRA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA. REU: JOSE WILLIAMS MADRUGA ADVOGADO: 008551PB FRANCIS
FREDIE CAMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0044034-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CONCEICAO
DE LACERDA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0010718-35.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010256PB YURI OLIVEIRA ARAGAO. REU: ZOIH ENGENHARIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0039324-10.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZOIH ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 012733PB ZENILDO
GONCALVES DE MENDONCA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: SECRETARIA
DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0063319-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0006643-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA BERNARDO
ARAUJO ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU: UNIDADE
ENGENHARIA ADVOGADO: 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 057/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0029298-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA JOELMA DE
SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018