TJPB 08/09/2022 / Doc. / 3 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022107746 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - João Ramalho Alves da Silva; 2022006702 - Pedido de
Providências - Ricardo Alexandre Henriques Campos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho integralmente o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo, nos exatos termos indicados
na peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021040959 Solicitar Informação - Euler Paulo de Moura Jansen
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022119799 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Edivan Rodrigues Alexandre; 2022116546
- Pedido de Providências - Diego Garcia Oliveira; 2022066965 - Admissão de Estagiário - José Sebastião de
Farias Filho; 2022122911 - Nomeação - Lucas Morais de Brito; 2022116482 - Pedido de Providências - Antonio
Carneiro de Paiva Junior; 2022115369 - Nomeação - Raimunda Nubia Almeida Nery Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022107481 -Gratificações - Ivna Mozart Bezerra Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022120551 - Pedido de Providências - Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, DEIXO DE INDICAR magistrado ou magistrada para participação de Estágio Especial
de Inteligência (EEI), que está previsto para ser realizado no período de 19 a 30 de setembro de 2022.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022114761 - Pedido de
Providências - Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, proferiu a seguinte decisão no processo abaixo identificado. PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.109.651. Interessado: Felipe Thiago de Oliveira Cartaxo. Diante do
deferimento e da publicação de pedido de licença paternidade anteriormente feito pelo servidor requerente nos
autos do processo nº 2022109709 (publicado no DJe de 29/08/2022, fl. 03), cujo pedido e certidão de
nascimento são os mesmos presentes neste processo, JULGO PREJUDICADO o pedido de concessão de
licença paternidade requerido pelo servidor FELIPE THIAGO DE OLIVEIRA CARTAXO.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, proferiu a seguinte decisão no processo abaixo identificado. PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.028.843. Interessado: Sérgio Max de Araújo. Diante do parecer da
Junta Médica deste Tribunal, constante dos autos, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de licença saúde, requerida
pelo servidor SÉRGIO MAX DE ARAÚJO, no período de 05/02/2022 a 18/02/2022, conforme disposto nos Atos
da Presidência nºs 05/2011 e 69/2015. (publicado no DJe do dia 30 de agosto de 2022. Republicado por
incorreção)
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas
pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado,
do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de
Remoção constituída pelo ato n.º 18/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 12
de março de 2021, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente aos Editais de
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Vacância números 20 e 21/2022, extraídos do processo administrativo nº 2022.062.548, para os cargos de
Técnico Judiciário e Oficial de Justiça do Banco de Recursos Humanos da Comarca de Conde, respectivamente,
por força do disposto no art. 16 da referida Resolução. PROCESSO Nº 2022.062.548 - EDITAL Nº 20/2022 –
TÉCNICO JUDICIÁRIO - NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Felipe
Beserra Guedes Quevedo – 477.514-7 - Pelo deferimento; PROCESSO Nº 2022.062.548 - EDITAL Nº 21/2022
– OFICIAL DE JUSTIÇA - NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Alan
César de Oliveira Batista – 475.094-2 - Pelo deferimento. Presidência da Comissão de Remoção, em João
Pessoa, 06 de setembro de 2022. Robson de Lima Cananéa - Presidente da Comissão.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PUBLICADO POR CORREÇÃO - PORTARIA DIGEP Nº 130/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto na Resolução nº 15, de 29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão
de voluntários, atribuída pelo inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art.
1º Admitir os voluntários para prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da
supramencionada Resolução: NOME / COMARCA / UNIDADE / Processo administrativo com indicação:
Mathias da Silva Dutra Ferreira - João Pessoa – Fórum da Infância e Juventude – 1ª Vara da Infância e
Juventude – 2022118183; Ana Lívia Fernandes Soares - São João do Rio do Peixe - 2ª Vara Mista –
2022118167. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2022. Einstein
Roosevelt Leite – DIRETOR.
PUBLICADO POR CORREÇÃO - PORTARIA DIGEP Nº 132/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto na Resolução nº 15, de 29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão
de voluntários, atribuída pelo inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art.
1º Admitir os voluntários para prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da
supramencionada Resolução: NOME / COMARCA / UNIDADE / Processo administrativo com indicação:
Levi Cavalcante de Sousa Neto - Piancó – 1ª Vara Mista – 2022122147; Luiz José Oliveira Muniz - João Pessoa
– Fórum Criminal – 3ª Vara Criminal – 2022121988. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data
de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de setembro de 2022. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022123545 - Cinara Honorio Medeiros de Araujo;
2022115762 - Crisostomo Matias de Queiroz; 2022122745 - Elielton Alves da Silva; 2022122456 - Flavia
Cristian Barbosa da Silva; 2022118425 - Iluska Maria de Oliveira Araujo; 2022123658 - Jaydete Custodio
Rodrigues; 2022123184 - Marcia de Oliveira e Silva; 2022123141 - Newton Carlos da Silva; 2022123615
- Nilainy Macedo Marques; 2022123703 - Rafael Canto Veloso da Silveira; 2022122341 - Valdenez Ferreira
da Silva; 2022122405 - Vera Lucia Campos C Montenegro; 2022123631 - Walfredo Wagner Trajano
Ferreira.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, determinou o ARQUIVAMENTO o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022118966 - Wilton Fernandes
da Silva.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022070194 - Nubia Guedes de Barros Ferreira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022121656 - Adriana Medeiros Bezerra; 2022120965 - Anna Carolina
Queiroga Lopez Meira de Araujo; 2022122018 - Giovanna Montenegro Dias Brandao; 2022123416 - Gilmar
Bruno Leite; 2022123826 - Janduhi Dantas Nobrega; 2022123570 - Nicodemus Paiva Goncalves; 2022112391
- Suzana Fonseca Pinto de Barros.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio Flávio Oliveira de Morais
8489
REQUISITADO
Monteiro
05/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Luiza Costa de Melo
8485
REQUISITADO
Cruz do Espírito Santo
09/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Luiza Costa de Melo
8486
REQUISITADO
Cruz do Espírito Santo
29/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Pádua dos Santos
8506
REQUISITADO
Taperoá
03/09/22; 04/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
8488
REQUISITADO
São Domingos do Cariri
01/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
8490
REQUISITADO
Monteiro
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
8497
REQUISITADO
Areial
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan Costa da Silva
8487
REQUISITADO
Mamanguape
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
8494
REQUISITADO
João Pessoa
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes Leite Mendes
8495
OFICIAL DE JUSTIÇA
Conde
29/08/22; 30/08/22; 31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
8507
REQUISITADO
Itaporanga
05/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
8499
REQUISITADO
Pombal
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Palmeira Ramos
8198
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pombal
31/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rêgo
8501
REQUISITADO
Remígio
05/09/22; 06/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rêgo
8503
REQUISITADO
Guarabira
08/09/22; 09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
8504
REQUISITADO
Bananeiras
03/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
8505
REQUISITADO
Bananeiras
04/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Newton Carlos da Silva
8484
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Toscano Leão
8474
REQUISITADO
Campina Grande
01/09/22; 02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz Fernandes Rocha
6959
ANALISTA JUDICIARIO
Itabaiana
20/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz Fernandes Rocha
8056
ANALISTA JUDICIARIO
Sapé
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz Fernandes Rocha
8206
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
Thomaz Fernandes Rocha
8210
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
15/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz Fernandes Rocha
8316
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
22/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura P. de Cavalcante
7061
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Piancó
11/05/22; 18/05/22; 25/05/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura P. de Cavalcante
7723
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Piancó
07/06/22; 14/06/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
8500
CHEFE DA SEÇÃO
Remígio
05/09/22; 06/09/22
TRABALHO DESIGNADO
DE ASSIST.PSICOS.CIVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
8502
CHEFE DA SEÇÃO
Guarabira
08/09/22; 09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
DE ASSIST.PSICOS.CIVEL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.