TJPB 27/09/2022 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0826242-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÚLIO GALDINO SANTANA FILHO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
(OAB/PB N.º 24.739). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802312-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: GRENDENE S/A. ADVOGADO: FELIPE AULER THOMAZI (OAB/RS N.º 102.121).
AGRAVADO: JOÃO FERNANDES PEREIRA DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0811321-21.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810424-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED CURITIBA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS. ADVOGADO: FERNANDO
VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 20.738), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB/PR 22.076) E MARIANA
BORGES (OAB/PR 66.405). AGRAVADA: ÍSIS ALEXANDRE MATIAS, REPRESENTADA POR JANYNE
ALEXANDRE SILVA. ADVOGADO: JIMMY MATIAS NUNES (OAB/PB 19.584).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0001365-10.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA AGRAVADOS: DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. E CÉSAR ELOY HORA AMADO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO
N.º 0008569-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO:
MARIA DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DO VALLE FILHO (OAB/PB N.º 14.676).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815697-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: OSWALDINA TAVARES DE MORAES. ADVOGADO: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA (OAB/
PB 21.230). AGRAVADA: LUCIENE HIGINO DA SILVA. ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES (OAB/
PB 18.165).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802010-24.2022.815.0000. ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB-PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB-PB 13040) E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB-PB 23.230). AGRAVADO: MARIA DE LOURDES LIMA SOUSA.
ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB-PB 23.834).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802525-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JÚNIOR, ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS E KARLA
VALÉRIA MIRANDA CAMPOS. ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB N.º 14.529).
AGRAVADA: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813538-55.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS. AGRAVADA:
MARIA JOSÉ DA SILVA BRAZ. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTONIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816866-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADA: INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZÃO-ME. ADVOGADO: ARISTÓTELES JEFFERSON
MARTINS CABRAL (OAB/PB N.º 9.688).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811828-97.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA BARBOZA SILVA. ADVOGADO: FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO (OAB/PB
15.851). AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO SILVA. ADVOGADO: MARIA VIVYANNI GOMES ROMÃO DE
BRITO (OAB-PE N° 52.469).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815371-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO:
WILTON JEFERSON BARROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803881-89.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. AGRAVADO: FELIX ANTÔNIO
MENEZES DA CUNHA. ADVOGADO: FELIPE GOMES PESSOA (OAB/PB 27.033).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813854-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO (OAB/PB
13.254). AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB. ADVOGADOS: HAROLDO WILSON
MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB Nº. 20.366-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ (OAB/PB Nº.
711-A) E MARIZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PB Nº. 25.867-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811370-80.2022.815.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
EUCLIDES GABRIEL BONIFÁCIO COSTA REPRESENTADO POR SUA GENITORA JAQUELI-NE DUARTE
BONIFÁCIO COSTA. ADVOGADO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB-PB 14.672).
AGRAVADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815977-39.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO
SILVA (OAB/PB N. 20.556). AGRAVADOS: EDNALDO ARAÚJO DE ANDRADE, SUÊNIA BRANDÃO DE
CARVALHO E OHANA BRAN-DÃO DE CARVALHO. ADVOGADO: PAULO GÓIS (OAB/PB 9.939).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801135-54.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO E MARIA DA GLÓRIA DE MENEZES
SOUZA. ADVOGADO: EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA (OAB/PB 8.247) E PABLO WAGNER MACIEL CUNHA
(OAB/PB 18.885). AGRAVADO: MAYA GOMES DE MENESES CRUZ, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
ÁTHINA GO-MES DE MENEZES CRUZ ADVOGADO: MELISSA PÁULISSEN CHAVES FERNANDES (OAB/
PB 25.939) E NATHALYA RIBEIRO MÁ-XIMO DE ALMEIDA (OAB/PB 25.936).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811258-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: DANIEL RIZZIOLI DE ARAÚJO OLIVEIRA. ADVOGADO: JUCIANE SANTOS DE
SOUSA (OAB/PB N.º 26.710). 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES 2º AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO
DE EVENTOS – CEBRASPE. ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB/DF N.º 13147, MARIA LUIZA
SALLES BORGES GOMES OAB/DF N.º 13.255 E VANESSA MARQUES DA CUNHA OAB/DF N.º 33.429
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810685-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO: ALEXANDRE FREIRE DE ANDRADE. ADVOGADO: ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO (OAB/PB N.º 18.721).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818618-97.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES AGRAVADO: CAIO VICTOR DANTAS SOARES ADVOGADOS: CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA
– OAB/PB 20555-A, JACKSON DUARTE RODRIGUES – OAB/PB 15366-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0812179-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714A). AGRAVADA: JOSEFA LÚCIA PINTO FERREIRA. ADVOGADO: CÁSSIO LACERDA PINTO (OAB/PB
28.254).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818625-89.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA
LUZIA. AGRAVANTE: PRIMICIAS COMERCIO DE PERFUMES EIRELI ADVOGADO: DIEGO PABLO MAIA
BALTAZAR – OAB/RN 12937-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804947-07.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: NICÁCIO CANUTO SOBRINHO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES (OAB/PB N.º 21.244). AGRAVADO: ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO. ADVOGADO:
ALESSANDRO DE SA GADELHA – OAB/PB 10403-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811276-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VIEIRA GONTIJO MEDICAMENTOS LTDA – ME. ADVOGADO:
CLAYTON DOURADO CUNHA (OAB/MG 74.579). AGRAVADO: INFORPOP LTDA – ME. ADVOGADO: MÔNICA
FREITAS RISSI (OAB/PB 28.518-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803760-61.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANDREA TAVARES DE MELO ALMEIDA. ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA
SILVA (OAB/DF N.º 18.783). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815737-84.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ADRIANO RILDO DANTAS DE FARIAS ADVOGADO: LETÍCIA DO
NASCIMENTO SILVA ARAÚJO OAB/PB N.º 26.401 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0818011-84.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO AGRAVADO: JOSÉ PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: ROGÉRIO BATISTA FELIPE (OAB/PB N.º
18.721).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0803369-09.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: VICENTE FERRER DE ARAÚJO ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DIÊGO
DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB/PB 15.574). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816699-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
AGRAVADO: JOÃO MENEZES DE ALMEIDA JÚNIOR. ADVOGADO: LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB-PB
11.848) E ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB-PB 25.186).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810681-36.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: NELSON ALVES DA NÓBREGA. ADVOGADO: GERALDO DE MARGELA MADRUGA (OAB/PB
N.º 3.329).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813408-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIA LEITE UCHOA AGRAVADOS: PEGMATITOS
DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803838-55.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ADELSON DA SILVA AMORIM. ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA (OAB/PB
N.º 25.251). AGRAVADO: KÁSSIO VINÍCIUS MONTEIRO AMORIM, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
MARIA JO-SÉ BATISTA MONTEIRO. ADVOGADO: NEVITA MARIA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB N.º
14.974).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803858-90.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINA
GILVANEIDE DE LIMA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, ROSÂNGELA DE LIMA AZEVEDO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB 10248-A APELADO: MUNICÍPIO DE CUITEGI
ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758) APELADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI – OAB/
PB 20583-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO N.º
0000261-49.2014.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: IVAN BATISTA
SILVA. ADVOGADO: MATEUS LACERDA RODRIGUES (OAB/PB 24.369). APELADO: LEONOR MARIANO
DE ARAÚJO. ADVOGADO: PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB 15.833).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0090701-10.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: NIVALDO MAIA DE CARVALHO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0808494-86.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSEFA FABIANA DE BRITO SOARES ADVOGADO: LÍVIA SILVEIRA AMORIM OAB/PB Nº 14.641 APELADO:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS – OAB/PE 22718-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 50 – APELAÇÕES Nº:
0800292-94.2018.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELANTE:
NUBIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS OAB/PB
25.763 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 51 – APELAÇÕES Nº
0018250-21.2011.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AMANDA
DE ANDRADE SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: THYAGO LUIS BARRETO BRAGA OAB/PB N. 11.907
APELANTE: ESMALE - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE
DA SILVA CUNHA FILHO OAB/AL Nº. 8.399, YANNA CALDAS PEREIRA OAB/DF Nº. 64.623 E ALDEM
CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425 APELADO: HOSPITAL JOÃO PAULO II ADVOGADO: JOSE
AREIAS BULHOES – OAB/AL 789-A APELADO: MAYARA KAMILY BARROS DANTAS, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA GENITORA DEYSE CRISTINA BARROS SILVESTRE ADVOGADO: DIANA
ANGÉLICA ANDRADE LINS OAB/PB Nº 13.830 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0862850-50.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALPHA
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB
19192.6 APELADO: THAYMARA RAFAELLEN BARBOSA DE LIMA.