TJPB 10/10/2022 / Doc. / 5 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGANDO
PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2021:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO
AO RECURSO ADESIVO, ABRIU DIVERGÊNCIA PARCIAL, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, QUE NEGOU PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. O EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.09.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE DEU
PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA UNIMED E NEGOU PROVIMENTO AO APELO DE CLEILSA
MARIA GOMES DA NÓBREGA, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
PRESENTE, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 11/04/2022”. COTA DA SESSÃO
NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA
25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
Q U Ó R U M . O P R O C E S S O S E R Á R E P U B L I C A D O E M N O VA PA U TA N A M O D A L I D A D E
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080046425.2020.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
APELADO(S): JOSÉ ENEAS DE BRITO. ADVOGADO(S): Wytatyana Quirino Alves Monteiro (OAB/PB
21.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081336802.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADA: MARILENA MONTEIRO
QUARESMA. ADVOGADA: ADRIANA BRANDÃO TORRES (OAB/PB 11.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080871553.2016.8.15.2003. ORIGEM: DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º APELANTE: JOSIMAR SILVA DE SOUZA.
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). 2º APELANTE: AUZIONE
FONTES DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO LACERDA DE SOUSA (OAB/PB 20.785). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080403830.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FABRICIO FREIRES DA SILVA. ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198).
APELADO: CAMPINA AUTO SHOPPING VEICULOS LTDA – ME. ADVOGADOS: BRUNO LEMOS SOARES
(OAB/PE 25.520) E LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.123).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081489642.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N° 081204713.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.09.2022: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. O PROCESSO
RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “REJEITADA
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO
RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES”. PRESENTES, PELA CAGEPA O DR. ALISSON CARLOS VITALINO, PELO ESTADO DA PARAÍBA,
O DOUTOR LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA E PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, A DRA. LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO Nº 085998384.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. ADVOGADO: Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111).
AGRAVADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A
PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007801-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
ANA CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA
LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). APELADO:
RICARDO FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB
11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA
16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, PEDIU
VISTA ANTECIPADA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 11.08.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “APÓS O VOTO
DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
DANDO PROVIMENTO AO APELO DAS AUTORAS E FIXANDO OS ALIMENTOS PARA A GENITORA NO
IMPORTE DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS E PARA FILHA, NO VALOR DE 12 E MEIO SALÁRIOS
MÍNIMOS E AO FINAL NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”. PRESENTE, PELAS APELANTES, O DR. FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, FACE NECESSIDADE DE
CONCLUSÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA
06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. O PROCESSO
RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0002173-81.2015.815.0000. ORIGEM: 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): SEVERINA FARIAS LOPES E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
(OAB/PB 13.338B). AGRAVADO(S): FEDERAL SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000224-95.1994.815.0731. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S):
ROBERTO VASCONCELOS ALVES E OUTROS. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES (OAB/PB 2446). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES(OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0113123-76.2012.815.2001. ORIGEM: 14° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
VERÔNICA MARIA ARRUDA PEREIRA DE ASSIS E OUTROS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO
DE MORAIS (OAB/PB 10.050). EMBARGADO(S): BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S):
JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851).
5
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0063799-49.2014.815.2001. ORIGEM: 14° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): OCEANAIR
LINHAS AÉREAS LTDA. ADVOGADO(S): GILBERTO BADARÔ DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA 22.772),
MARCELA QUENTAL (OAB/SP 105.107). APELADO(S): RAFAEL CABRAL LIMEIRA ARAÚJO PIRES.
ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 24 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000739-80.2011.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SERRARIA. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): JÚNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALANA
NATASHA M. PEREIRA MARTINS VAZ (OAB/PB 14.386). REMETENTE: O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SERRARIA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 25 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000798-34.2015.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO OLIVEIRA VILAR (OAB/
PB 14.233). EMBARGADO(S): HELLOA VITÓRIA GUIMARÃES. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 26 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0002362-25.2013.815.0131. ORIGEM: 5° VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
EMBARGANTE(S): EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO. ADVOGADO(S): EUGÊNIO GONÇALVES
DA NÓBREGA (OAB/PB 8028). 1° EMBARGADO(S): O ESPÓLIO DE TEREZINHA CARTAXO GOMES ARRUDA.
ADVOGADO(S): MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444). 2° EMBARGADO(S): MARIA DA
CONCEIÇÃO ALVES CÉSAR DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB
10.520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0026911-76.2010.815.0011. ORIGEM: 2° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576). APELADO(S): MARIA INEZ LOBATO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): LÚCIA DE
FÁTIMA CORREIA LIMA (OAB/PB 6748).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 28 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000213-41.2015.815.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1° APELANTE(S):
EITEL SANTIAGO SILVEIRA. ADVOGADO(S): EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO (OAB/PB 8951). 2°
APELANTE(S): ARISTÓTELES MOREIRA DE RESENDE NETO E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS
ANTÔNIO DANTAS CARNEIRO (OAB/PB 9573). APELADO(S): ANTÔNIO EDUARDO CUNHA E OUTROS.
ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 29 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0055089-40.2014.815.2001. ORIGEM: 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): CLARISSA
PEREIRA LEITE (OAB/PB 18.142). 3° APELANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS GOMES LUCENA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): OS MESMOS.
REMETENTE: 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 30 – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
N° 0004427-07.2011.815.0731. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE(S):
CAIXA DE PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PEB19.357).
AGRAVADO(S): FERNANDO VILLAS BOAS. ADVOGADO(S): ALEX ANTÔNIO MASCARO (OAB/SP
209.435).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000180-86.2015.815.0231. ORIGEM: 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE(S):
ANTÔNIO MARCOS DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
EMBARGADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA(S): MARCÍLIA
SOARES MELQUÍADES DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0008389-06.2014.815.2001. ORIGEM: 2° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): JERÔNIMO CLEMENTINO DE ASSIS. ADVOGADO(S): ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000094273.2013.815.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE(S): ORINALDO VICENTE
LIMA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000051146.2010.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 35 – AGRAVO INTERNO N° 002575264.2011.815.0011. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE(S):
CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657).
AGRAVADO(S): JOSÉ LAVOISIER MARTINS CANTALICE. ADVOGADO(S): FELIPE DANIEL ALVES CÂMARA
(OAB/PB 16.205).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001376-07.2009.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. 1° EMBARGANTE(S):
ROMILDO SEVERINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007). 2° EMBARGANTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S):
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000142526.2012.815.0171. ORIGEM: 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541). APELADO(S): ALMEIDA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ROMEU ELOY
(OAB/PB 6783), CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006398373.2012.815.2001. ORIGEM: 9° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691A). APELADO(S): ELI
JORGE CORREIA DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 39 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 001170454.2014.815.0251. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS. 1° APELANTE(S): CARLOS EDUARDO
ALVES LIMA. ADVOGADO(S): TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692). 2° APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926). APELADO(S):
OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
39ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
18 DE OUTUBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0819114-29.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Impetrante: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - OAB PB20686-A
Paciente: BEATRIZ BARBOSA DO NASCIMENTO