TJPB 27/10/2022 / Doc. / 10 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
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3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 670/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0020744-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DURCE CASTRO
HONORARIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0026692-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARY RUTH RIOS
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0000841-29.2010.815.0041 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO MENINO DE
FARIAS ADVOGADO: 007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. REU: SECRETARIA DA SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0000786-93.2012.815.0951 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0000884-27.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANCIO
FERNANDES ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0000066-21.2010.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIANE GALDINO GOMES
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: VIVO S/AREU: TELE NORTE LESTE
PARTICIPACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000997-48.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA BEZERRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S AREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000468-72.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0000826-57.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON LIMA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0000449-06.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
GOMES NOBREGA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000169-47.2016.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO (DESINSTALADA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0000369-73.2011.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROINTERESSADO: JOSE DJACI
ROMAO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO (DESINSTALADA) NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0002219-94.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA MARIA DE
CARVALHO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 111/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0013948-53.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 670/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0000478-59.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000494-65.2014.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000061-53.2006.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALIANNE RACHEL
DINIZ PASSOS ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 006831PB
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
SANTA RITA
1A. VARA DE CABEDELO NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0004316-28.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIELA RODRIGUES
PENNA ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. AUTOR: GISELA RODRIGUES
PENNAAUTOR: ISABELA RODRIGUES PENNAAUTOR: MARCELA RODRIGUES PENNAREU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0001790-51.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. M. B. ADVOGADO:
003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0002685-84.2000.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: MARIA OZELIA DE OLIVEIRA MARIANO
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: JOSE NILTON BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 555/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0000664-81.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000133-24.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA
COUTINHOINTERESSADO: MARIA VILANI DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0002409-33.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0001517-90.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAINTERESSADO: JOAO QUERINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001980-37.2010.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0003960-77.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES
DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 670/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0000778-47.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIRTON DA COSTA
CONSERVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA DE FRANCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0002381-53.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 670/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0003428-33.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ANA LUIZA VIEIRA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0004510-36.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS HENRIQUE AYRES
MARQUES ADVOGADO: 011888PB ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE GEORGE DE SOUSA MARQUESREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0004357-03.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000170-04.2016.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0001363-77.2012.815.0561 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. AUTOR: VALMIR
DIOLINO SOUSA FILHOREU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COREMAS PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório