TJPB 04/11/2022 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Valmir Lourenço Dos Santos (Adv.: Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB 5481). Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a
31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão por
videoconferência”.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000704-14.2019.8.15.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Aleff Júlio Queiroz Melo (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão
por videoconferência”.
8º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000553-98.2015.8.15.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: IRAN DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Adelk Dantas Souza - OAB PB19922).
Embargado: Ministério Público. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da
defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0805470-07.2021.8.15.0371. 1ª Vara de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
Damião Mateus da Silva (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12060-A), Ryan Soares Sarmento (Adv.:
Ozael Da Costa Fernandes - Oab Pb5510-A), Sidimar Dias Sarmento (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/
PB 12060-A), e Ronaldo Almeida Peixoto Junior (Adv.: Ozael da Costa Fernandes - Oab Pb5510-A). Apelado:
Ministério Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº.0822914-65.2022.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita.RELATOR: EXMO. SR. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva - OAB/PB nº 17.984. Paciente:
Paulo Francisco da Silva Júnior.
11º - PJE) Agravo Interno nº 0825727-65.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Agravante: José Gonzaga Sobrinho (Advs.: João Vieira Carneiro, Derik Jesus Maia Mendes,
Bianca Laurentino Serrano Barbosa e Maria Eduarda Silva Siqueira Campos). Agravada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº.0812628-28.2022.8.15.0000.1ª Vara do Tribunal do Juri da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Stélio Timotheo Figueiredo, OAB/PB nº
13.254. Paciente: Johannes Dudeck (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho - OAB PB12864-A).
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000050-79.2019.815.0741. Comarca de Boqueirão.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Maciel Galdino da Silva (Adv.: Humberto Albino de Moraes
– OAB/PB 3.559). Apelado: Ministério Público.
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RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 011028PB
ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0016072-31.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019186CE BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. REU: ELIAS FRANCISCO RODRIGUES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0020328-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUZANA
MACHADO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0013322-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA
ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0061999-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0050350-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA
ALEXANDRIA DA SILVA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0034624-36.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 260/
2016 DEL DEFRAUDACOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 18; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 15; Amanda Costa Souza Villarim
013314 - Pb • 25; Antonio Guedes De Andrade Bisneto 020451 - Pb • 26; Arthur Bernardo Cordeiro
019999 - Pb • 27; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 11; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb
• 30; Bruno Gomes Benigno Sobral 019186 - Ce • 9; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 25;
Eduardo Paoliello 080702 - Mg • 37; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 27; Fabricio
Montenegro De Morais 010050 - Pb • 8; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 7; Francisco
Glauberto Bezerra Funior 012021 - Pb • 25; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 2; Gercilena
Sucupira Meira 002470 - Pb • 21; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 10, 13; Gizelle Alves De Medeiros
Vasconcel 014708 - Pb • 4; Helyade Shalon Costa Botelho 014159 - Pb • 36; Isabel Carlos Rocha 004598
- Pb • 12; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 19, 20, 21, 22, 24; Jose Francisco Fernandes Junior
005827 - Pb • 37; Jose Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 2; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825
- Pb • 40; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 30; Karime Silveira 063834 - A • 1; Katia Scarleti Lins De
Albuquerque 001060 - Pb • 5; Lilian Beatriz Ribeiro Silva 097588 - Mg • 37; Luis Eduardo De Lima
Ramos 004052 - A • 30; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466 - Pb • 6; Maria Zuleide Sousa Dias
008406 - Pb • 29; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 1; Niedja Agra De Araujo 007264 - Pb • 27;
Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 37; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 23; Paulo De Tarso
Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 25; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 4; Renan Elias Da Silva
018107 - Pb • 27; Roberta Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 8; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478 - Pb • 36; Samila Katiusca Pontes Dos Reis Ham 017561 - Pb • 27; Simonica Manicoba Gomes
018121 - Pe • 40; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 3; Valdemir Cesar Da Silva 029399 - Pb • 16;
Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 36; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2; Wilson Tadeu Cordrio
De Oliveira 025257 - Pb • 17
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0014249-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
GUIMARAES ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME
SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO JULIO NERY ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO MARCILIO DA COSTA ADVOGADO:
007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: CELIA MARIZE
GOMES ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA.
AUTOR: CLEONICE DANTAS ROCHA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO ,
063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: CLEONICE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO
MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0038313-72.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA BARCELLOS
DE SOUZA ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001247-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEIDSON LEITE
BARBOSA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0093470-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENILDA
CORDEIRO ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER , 014708PB GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0061910-31.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LAURYSTON MAIA ROMEIRO
ADVOGADO: 001060PB KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. REU: JORGE LUIZ DE SIQUEIRA
GOESAto Ordinatorio: as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem
interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extincao.
7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000198-55.2003.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. N. A. ADVOGADO: 001466PB LUZIA
APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0039332-40.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: C. A. M. A. ADVOGADO: 004567PB
FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0011385-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS FRANCISCO
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0025942-03.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. S. ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0009393-15.2006.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: A. T. N. ADVOGADO:
029399PB VALDEMIR CESAR DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0011449-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. Z. L. F. ADVOGADO:
025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0123699-84.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. R. S. . ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0018772-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALUCIA GOMES
DE MACEDO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0027508-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO DA
SILVA MELO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0020644-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA NUNES
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 002470PB GERCILENA
SUCUPIRA MEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA
GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0021197-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GIVANILDE DE
FARIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 013/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0023121-45.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESMERALDINA DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: COORDENADORA
CENTRO ESPECIALIZADO D MEDICAMENTOS EXCEPCIONALREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0017295-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DA COSTA REGIS
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 777/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0024733-91.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLEN COM E
CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES ,
013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 002472PB PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0002556-29.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE CRUZ DA
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 022/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0001280-34.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DEYSIANA SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.
REU: FRANCISCA JANAINA JANUARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS , 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD. REU:
JORDAO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.