TJPB 18/11/2022 / Doc. / 7 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
VENDAS LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.37)RECURSO: 0803152-05.2022.8.15.0181
– RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
- OAB/SP 257.968 - RECORRIDO: VITOR FERREIRA DA SILVA - Advogado: JOSE DINIZ DA CRUZ
AMANCIO FILHO - OAB/PB 27.456 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.38)RECURSO:080027014.2022.8.15.0911 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 – 2º RECORRENTE/
RECORRIDO: CARLOS BARROS SILVA- Advogado: VINICIUS DE OLIVEIRA GUEDES - OAB/PB 29.760
– RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.39)RECURSO: 0800396-22.2022.8.15.0731 – RECORRENTE:
KAMILA BARBOSA FERREIRA - Advogada: ANA CAROLINA OLIVEIRA LOPES - OAB/PB 26.379 RECORRIDO: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA - Advogado: ELIASI
VIEIRA DA SILVA NETO - OAB/PE 30.286 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.40) RECURSO:
0808537-14.2020.8.15.0371 – RECORRENTE: EVILAZIO RIBEIRO LIMA - Advogado: MARIA ALEXSANDRA
DANTAS GONCALVES SENA - OAB/PB 11.022 - RECORRIDO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS
PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - I- Advogado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - OAB/RS
18.673 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.41) RECURSO: 0803194-26.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: ANNY CAROLINE DA SILVA - Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853 - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado: LEONARDO
FIALHO PINTO - OAB/MG 108.654 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.42) RECURSO: 080093031.2020.8.15.0441 – RECORRENTE: PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO - Advogado: PEDRO
PAULO DE HOLANDA CORDEIRO - OAB/PB 19.272 - RECORRIDO: CONDOMINIO CHACARAS DE
CARAPIBUS - Advogado: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB/PB Nº 11.045 – RELATOR: jUIZ José
Ferreira ramos junior.43) RECURSO: 0802674-33.2022.8.15.0751 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO:
FUNERARIA EMPRESA VIDA LTDA - Advogado: JERONIMO MEDEIROS SIEBRA - OAB/CE 13.318 – 2º
RECORRENTE/RECORRIDO: ROSIANE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Advogada: RENATA
OLIVEIRA ARAUJO - OAB/PB 28.551 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.44) RECURSO:080086642.2017.8.15.0371 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - Advogado:
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503- 2º RECORRENE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
SOUSA-PB-ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOUSA representado por seu
procurador SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA –OAB/PB 20577– RELATOR: Juiz Hermance Gomes
Pereira.45) RECURSO:0801165-66.2021.8.15.0601 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: CRISTIANO
NOBERTO NASCIMENTO DA COSTA - Advogado: HUGO CESAR SOARES LIMA – OAB/PB 16448- 2º
RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE DONA INES- ADVOGADO: PROCURADORIA DO
MUNICIPIO DE DONA INÊS representado por seu procurador MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS –OAB/PB 11536– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.46) RECURSO:080117343.2021.8.15.0601 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: RINALDO RIBEIRO DE ARAUJO- ADVOGADO:
HUGO CESAR SOARES LIMA – OAB/PB 16448- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE DONA
INES- ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS representado por seu procurador
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS –OAB/PB 11536– RELATOR: Juiz Hermance Gomes
Pereira.47) RECURSO:0800461-84.2021.8.15.0041 – RECORRENTE: JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO - Advogado: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO – OAB/PB 12257- RECORRIDO:
MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA- ADVOGADO:PROCURADORIA GERAL DE ALAGOA NOVA representado
por EDUARDO LIMA NASCIMENTO OAB/PB 17.980 – RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.48)
R E C U R S O : 0 8 0 0 0 2 9 - 9 4 . 2 0 2 2 . 8 . 1 5 . 0 3 11 – R E C O R R E N T E : M U N I C I P I O D E M A N A I R A –
ADVOGADO:PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MANAÍRA representado pelo Procurador
VILSON LACERDA BRASILEIRO OAB/PB 4201- RECORRIDO: MANOEL MARCELO TAVARES FURTADO
– Advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.49)
RECURSO:0815869-07.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – ADVOGADO:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado pelo seu procurador CARLOS FELIPE
DE MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB/PB 30474 - RECORRIDO: ODAIR BARBOSA - Advogado: STANLEY
MAX LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB 17713– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.50)
RECURSO:0823150-14.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: VALDETE HILARIO DA SILVA MARTINS Advogado: EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO – OAB/PB 30148- RECORRIDO: ESTADO DA
PARAIBA- ADVOGADO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu
Procurador CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB/PB 30474- – RELATOR: Juiz Hermance
Gomes Pereira.51) RECURSO:0816329-91.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: MONICA MARIA DA SILVA
BEZERRA - Advogado: EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO – OAB/PB 30148- RECORRIDO:
ESTADO DA PARAIBA- ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado
por seu Procurador CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB/PB 30474- – RELATOR: Juiz
Hermance Gomes Pereira.52) RECURSO:0814686-98.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: JOSEFA JUCIELIA
ANDRADE DE OLIVEIRA - Advogado: EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO – OAB/PB 30148RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA- ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
representado por seu Procurador CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB/PB 30474 –
RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.53) RECURSO:0817452-27.2022.8.15.0001 – RECORRENTE:
ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA - Advogado: EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO –
OAB/PB 30148- RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA- ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA representado por seu Procurador CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB/
PB 30474 – RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.54) RECURSO:0808892-96.2022.8.15.0001 –
RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
representado por seu Procurador ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA OAB/PB 12067 RECORRIDO: MARIA GORETTI SILVA CANDIDO- ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA – RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.55) RECURSO:0805484-97.2022.8.15.0001 –
RECORRENTE: HERISON JOSE VIRGINIO - Advogado: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA – OAB/
PB 27334- RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA- ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA representado por seu Procurador CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB/
PB 30474 – RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.56) RECURSO:0807237-68.2021.8.15.0181 –
RECORRENTE: DANIELE REZENDE DE OLIVEIRA - Advogado: HEITOR TOSCANO HENRIQUES –
OAB/PB 20948- RECORRIDO:BANCO BRADESCO S/A- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.57) RECURSO:0829851-25.2021.8.15.0001 –
RECORRENTE: JOAO CARLOS SILVA DE ALMEIDA - Advogado: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO – OAB/
PB 21661- 1º RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA- ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA representado por seu Procurador CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB/
PB 30474- 2º RECORRIDO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA – OAB/SP 185064– RELATOR: Juiz Hermance
Gomes Pereira.58) RECURSO:0832098-90.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: THAYSE FERREIRA
MEIRELES - Advogado: EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO – OAB/PB 17772RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/
PE 23255– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.59) RECURSO:0800725-88.2022.8.15.0131 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: MARCOS BARROS DE SOUZA- Advogado:
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO – OAB/PB 29521– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.60)
RECURSO:0821561-21.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: VANDELSON FIRMINO VERAS - Advogado:
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE – OAB/PB 16198- RECORRIDO: ANNY KAROLINE
CARDOSO DA SILVA ALMEIDA - Advogado: MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA – OAB/PB
26171– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.61) RECURSO:0800142-84.2022.8.15.0881 –
RECORRENTE: RITA DA SILVA ALVES - Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA – OAB/PB
11046- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.62)
RECURSO:0844527-89.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – Advogado:EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO:
LUCICLEIDE DOS SANTOS- Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE – OAB/PB 22288–
RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.63) RECURSO:0822218-40.2022.8.15.2001 – RECORRENTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: RODRIGO NOBREGA
FARIAS – OAB/PB 10220- RECORRIDO: ELISIANE CALEONES DO NASCIMENTO – Advogado: DANIEL
ALISSON GOMES DA SILVA – OAB/PB 25873– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.64)
RECURSO:0829515-21.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK
- Advogado: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO – OAB/PB 22280- RECORRIDO: J
MACIEL DA SILVA & CIA LTDA –ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Hermance
Gomes Pereira.65) RECURSO:0800942-71.2022.8.15.0151 – RECORRENTE: JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA - Advogado: ENNIO ALVES DE SOUSA – OAB/PB 23187- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR:
Juiz Hermance Gomes Pereira.66) RECURSO:0804231-89.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: ITAMARA
MARTINS MARQUES LISBOA - Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/
PB 12378- RECORRIDO: L.A.M. FOLINI - ME - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE STABILE – OAB/SP
251594– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.67) RECURSO:0807306-92.2020.8.15.0001 –
RECORRENTE:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado: THIAGO PESSOA
ROCHA – OAB/PE 29650- 1º RECORRIDO: BRUNO CESAR LUCAS RODRIGUES PEREIRA - Advogado:
7
JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 25491- 2º RECORRIDO- STER BOM IND. E COM.
LTDA- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.68)
RECURSO:0805209-77.2022.8.15.0251 – RECORRENTE: SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS,
INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. - Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP 221386RECORRIDO: MARIA DO O DE ASSIS LUCENA - Advogado: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA –
OAB/PB 19499– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira.69) RECURSO:0822342-23.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
- Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62192- RECORRIDO: ARIGINALDA DE
BRITO ALVES SOUZA- Advogado: LUCIANO DA SILVA MENEZES – OAB/PB 25228– RELATOR: Juiz
Hermance Gomes Pereira.70) RECURSO:0800419-63.2017.8.15.0271 – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL e BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A - Advogado: GIZA HELENA COELHO – OAB/
SP 166349- RECORRIDO: DAVI CUNHA DANTAS – Advogado: FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS
JUNIOR – OAB/PB 19484– RELATOR: Juiz Hermance Gomes Pereira. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O
JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 17 de novembro DE 2022. nina izaura de azevedo maciel- SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (40ª SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO 2022, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA
DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA
RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0813497-02.2022.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DA SILVA - ADVOGADO (A):
LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903-A- EMBARGADO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS
(A) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0805087-50.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
(A):ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: FRANCISCA MORAIS DA
SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800732-02.2022.8.15.0351 – 3ª VARA DE SAPÉ- RECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS (A): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, JULIA SARAH FERNANDES E SOUZA - AL18791RECORRIDO: JOSE MIGUEL DA SILVA - ADVOGADO (A): JUSCELINO YAN PORPINO DIAS - PB22116A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0828535-74.2021.8.15.0001 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE
CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE -SYLVIA ROSADO DE SÁ
NÓBREGA (PROCURADORA MUNICIPAL PB N. 12.612 - RECORRIDO: VANUBIA ARAUJO DE
OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): HUGO CESAR SOARES LIMA - PB16448-A, TARCISIO ALVES FIRMINO
FILHO - PB15726-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806911-58.2022.8.15.0251 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PATOS - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A):
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A- RECORRIDO: MONICA DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS (A): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO - PB16870-A, ANDRE SANTOS GOMES PB29559-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818182-38.2022.8.15.0001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE- RECORRENTE: BANCO ORIGINAL S/A - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO VIGNA SP173477-A- RECORRIDO: R. B. L. - ADVOGADOS (A): CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA - PB21573A, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET - PB8559-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807949-58.2021.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE/RECORRIDO: SIMONE DE LIMA
RIBEIRO - ADVOGADO (A): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA — ADVOGADO (A): JOSÉ
MOREIRA DE MENEZES- 4064 PB – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835039-76.2022.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: WALDEMAR VIRGOLINO DA SILVA NETTO - ADVOGADO
(A): MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0822633-23.2022.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO
(A): HERICK PAVIN - PR39291-A- RECORRIDO: ALEX DA SILVA MEDEIROS - ADVOGADOS (A):
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - PB14892-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800944-41.2022.8.15.0151 –VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO RECORRENTE: JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ENNIO ALVES DE SOUSA - PB23187A- RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807107-90.2021.8.15.0371 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE SOUSA - RECORRENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO (A): LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - PB23664-E, ENRICO COSTA CAVALCANTI - PB28310-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819073-59.2022.8.15.0001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI
LTDA - ADVOGADO (A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A- RECORRIDO:
WENDELL COSTA SILVA - ADVOGADO (A): MILENA MEDEIROS CALAFANGE - PB13062-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0850103-63.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S/
A - ADVOGADOS (A): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A, DEBORA MARCELO ALEXANDRE
- RS101112-A, PAULA MALTZ NAHON - RS51657- RECORRIDO: GIOVANNY FRANCO FELIPE. ADVOGADO (A): GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801999-50.2021.8.15.0381 – 2ª
VARA MISTA DE ITABAIANA- RECORRENTE: MANOEL ABILIO DA SILVA - ADVOGADO (A): ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR15)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800743-57.2022.8.15.0601 – VARA ÚNICA DE
BELÉM - RECORRENTE: IVANILDA PEREIRA FABRICIO, – ADVOGADO (A): THIAGO BARBOSA
BEZERRA - PB20221-A, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367-A, JULIO DEMETRIUS
DO NASCIMENTO SOARES - PB19622-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A)
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR16)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0817102-73.2021.8.15.0001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE- RECORRENTE: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO ADVOGADO (A): RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO - PB15570-A- RECORRIDO: CENTRAL
NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - ADVOGADO (A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA - PE16983-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR17) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802294-29.2022.8.15.0001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE- RECORRENTE: LUIS CARLOS WINK FERRAZ CRUZ - ADVOGADO (A): RAFAELLA
FERNANDA PAIVA DE ABRANTES - PB29014-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082831590.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ELIZA
MENEZES DE FREITAS - ADVOGADO (A): LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO - PB7414-ARECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820722-10.2021.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: L D Y ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
LTDA - ADVOGADOS (A) LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO - PB18750-A, LANDOALDO FALCAO
DE SOUSA NETO - PB13544-A- RECORRIDO: CONSTRUTORA ITAY EIRELI - ADVOGADO (A): CASSIA
VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE - PB22288-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR20)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802038-31.2022.8.15.0181 – JUIZADO