TJPB 24/01/2023 / Doc. / 18 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
ALBUQUERQUE - PB17462-A, ROBSON NEVES BARBOSA - PB17460-A- RECORRIDO: WELTON FERRAZ
DOS SANTOS, DANUZA MARIA CASSANJO COSTA, FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA – PARTES
SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR21) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800281-51.2022.8.15.0391 – VARA ÚNICA DETEIXEIRA- RECORRENTE:
LEONARDO GABRIEL PEREIRA SIMOES - ADVOGADO (A): ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO PB13461-A- RECORRIDO: CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - ADVOGADO (A): JENIFFER
LIMA DOS SANTOS - SP358124– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836798-75.2022.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: JESSICA PALMEIRA DA SILVAREPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO
– ADVOGADOS (A): JOISLANHA TALITA LOPES COSTA - PB23238-A, JOAO ANTONIO DE MOURA PB13138-A, KALLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO - PB13201-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804404-55.2022.8.15.0371 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: MARIA
DE LOURDES DE ARAUJO LINHARES - ADVOGADO (A): THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES
- PB25720-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800154-07.2020.8.15.0061 – 1ª VARA MISTA DE ARARUNA- RECORRENTE:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A- ADVOGADO (A): RODRIGO SCOPEL - RS40004-A RECORRIDO:
FRANCISCO GOMES PINHEIRO - ADVOGADO (A): JACKELINE BARBOSA GOMES - PB25332-A–
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800178-29.2021.8.15.0181 – - RECORRENTE: ANTONIO ESTEVAO DE FARIAS - ADVOGADOS
DO(A) RECORRENTE: ANDREIA DE SOUZA SOBRAL - PB24423-A, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO
- PB10492-A- RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A– RELATOR: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080017829.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE: ANTONIO ESTEVAO
DE FARIAS - ADVOGADOS (A): ANDREIA DE SOUZA SOBRAL - PB24423-A, ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO - PB10492-A- RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A– RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084270213.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA JOSE LIMA
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO:
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - ADVOGADO (A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA RS18668-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES28) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849950-30.2021.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LUIS XAVIER DE ARAUJO – ADVOGADO (A): ANA LUISA RAMALHO XAVIER DE ARAUJO
- PB23716-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS
(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, ENRICO COSTA CAVALCANTI - PB28310A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0839315-87.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PB21740-A- RECORRIDO: MARGARIDA JACINTA DE SOUZA BARBOSA - ADVOGADO (A): ITALO QUEIROZ
DE MELLO PADILHA - PB12181-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES30) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836466-45.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DIMAS DE MENDONCA - ADVOGADOS (A):
JESSICA LIRA DE OLIVEIRA - PB27021-A, FLAVIO ELTON CALDAS ALVES - PB24284-A, GISELLE VIRGINIO
DA SILVA - PB27245-A, DAVI LIRA DE OLIVEIRA - PB18764-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A– RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0801036-98.2022.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADOS (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A,
SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477-A- RECORRIDO: MARIA HELENA DE MELO OLIVEIRA ADVOGADOS (A): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A, VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE
- PB22017-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES32) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0806515-69.2022.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, BRUNA RABELO CARVALHO - PB26596-A- RECORRIDO:
JOAO MOREIRA CORDEIRO - ADVOGADO (A): FERNANDA PORTO DE ARAUJO LIMA - PB4841-A–
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0839093-22.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VALDENICE
FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): MARIA DO SOCORRO LOPES FERNANDES - PB9830-ARECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES34) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847552-13.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: IVANILDA TRAJANO DE SENA ARAUJO - ADVOGADO (A): DANIEL VIEIRA SMITH PB19193-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA, BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADOS (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO - PB27263A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800578-81.2022.8.15.0351 – 2ª VARA
MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: MARIA DA GUIA ALVES DO MONTE - ADVOGADOS (A): FRANCISCO
JERONIMO NETO - PB27690-A, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0800764-62.2018.8.15.0281 – 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL - ADVOGADO (A) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS18668-A- RECORRIDO:
GERALDO FIRMINO DA SILVA - ADVOGADOS (A): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - PB16264-A,
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801617-25.2021.8.15.0521 – VARA
ÚNICA DE ALAGOINHA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A- RECORRIDO/RECORRENTE: FERNANDO JOSE DOS
SANTOS - ADVOGADO (A): FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS - PB23027-A– RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084716595.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: EDNA SOUZA GERMANO
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): REGINALDO NUNES CHAVES - PB24289-A- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A–
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0807422-78.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A- RECORRIDO:
CECILIA MARIA DE SOUZA PEREIRA - ADVOGADO (A): GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO PB15462-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES40) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842825-45.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: KAREN NERI MARANHÃO EIRELI - ADVOGADO (A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS - PB12378-A RECORRIDO: GISELIA MARIA ARAUJO DE MESQUITA - ADVOGADOS
(A): VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO - PB13872-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800163-88.2017.8.15.0411 – VARA
ÚNICA DE ALHANDRA - RECORRENTE: BANCO BMG SA - ADVOGADOS (A): ANA CARLA CAVALCANTE
DE ARAUJO - PB15047-A, FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A- RECORRIDO: SEVERINO IZIDORO
DO AMARAL, CATIA CILENE DA SILVA AMARAL - ADVOGADO (A): TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO - PB6.656– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 3030794-24.2010.8.15.2001 – 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DALVA SIQUEIRA QUEIROZ - ME - ADVOGADO (A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA
- PB11689-A- RECORRIDO: FRANCINALDO DA COSTA DIAS, PATRICIA NOGUEIRA DA SILVA DIAS ADVOGADO (A): FRANCINALDO DA COSTA DIAS - PB12960-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES43) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803110-30.2019.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: LEONARDO FEITOSA FILHO - ADVOGADO
(A): PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZESAB/PB Nº 23.068 - RECORRIDO: MARIA APARECIDA
BATISTA DE FREITAS - ADVOGADO (A) FERNANDO ALMEIDADEAGUIAR-B9674-A– RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080212811.2022.8.15.2001 –3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO
DE MELO - ADVOGADO (A): BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB24734-A- RECORRIDO: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. - ADVOGADOS (A): FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A, HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO - SP221386-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES45) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800110-49.2020.8.15.0461 – VARA ÚNICA DE SOLÂNEA RECORRENTE: CRISTIANO MATIAS JUSTINO - ADVOGADO (A): DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-ARECORRIDO: HERMANO DE VASCONCELOS PINA - ADVOGADO (A): HUGO GONDIM NEPOMUCENO
- PB 19.842 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES46) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL (AGRAVO INTERNO) - PROCESSO Nº: 0800466-95.2017.8.15.0381 – 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
- AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA - ADVOGADO (A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ PB15960-A- AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS (A): WILSON SALES BELCHIOR -
PB17314-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849741-95.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THEOFILO MOREIRA BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADOS (A): ISABELLE TEIXEIRA CURI DE MELO - PB26368-A, JULIANA CARDOSO DUTRA PB26630-A- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES AS - ADVOGADOS (A): GILBERTO
RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A– RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES48) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL- PROCESSO Nº: 080066505.2019.8.15.0331 – JUIZADO MISTO DE SANTA RITA - APELANTE: MATHEUS ANTONY MARQUES ADVOGADO (A): DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO - PB15276-A- APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES49)
PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0802061-32.2017.8.15.0381 – 1ª VARA MISTA DE ITABAIANAAPELANTE: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ANA FLÁVIA VELOSO DE LUCENAPB
9.946- APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES50)PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0800822-50.2020.8.15.0231
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE- APELANTE: ELISSANDRA MARIA CONCEICAO DE
BRITO - ADVOGADOS (A): MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866-A, SOCRATES ALVES DE SOUSA PB27682-A- APELADO: LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): ADERBAL DA COSTA VILLAR
NETO - PB5628-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES51) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803754-29.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
CABEDELO- RECORRENTE: JONATHA GONCALVES ALBUQUERQUE DE FRANCA - ADVOGADOS (A):
GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A, JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL PB27454-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A– RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES52) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802841-92.2021.8.15.0231 – - RECORRENTE: RUBEM
ALVES DE LIMA JUNIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR
- PB13783-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E– RELATOR: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES53)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 082842237.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MICHEL DOUGLAS DE
BRITO MARINHO - ADVOGADO (A): JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARESOAB/PB 19.622 EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S. A. - ADVOGADO (A): BERNARDO BUOSI, OAB/SP
227.541;OAB/MG 137.357; OAB/RJ 181.652 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES54)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800758-58.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: LOURDILENE ABILIO MANGUEIRA CABRAL 91022746472
-ADVOGADO(A): WALTER SERRANO RIBEIRO - PB10481-A, AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR PB22518-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES55) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800294-96.2021.8.15.0581 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO
– RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ALVES - ADVOGADO (A): JOSÉ RANAEL SANTOS DA
SILVA OAB/PB Nº 22.787 RECORRIDO: BANCO C6 S.A. - ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES56) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0830444-68.2021.8.15.2001 -6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA - ADVOGADO (A): DANIEL DE
ALBUQUERQUE CARMOOAB/RR N.1403 -EMBARGADO: DECOLAR. COM LTDA. - ADVOGADO (A):
FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOROAB/SP 39,768 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES57) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813597-25.2020.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: EXPEDITO TEOFILO DE SOUZA JUNIOR, ALYNE ALMEIDA
GOMES COSTA DA SILVA - ADVOGADO (A):ALYNE ALMEIDA GOMES COSTA DA SILVA - PB26302-A RECORRIDO: SWISS COTTAGE RESTAURANTE LTDA - EPP - ADVOGADO (A): JANETE DAMBROS RS27041-A, CRISTINA VASCONCELOS VARASCHIN - RS50731-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES58) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL – PROCESSO Nº 0801237-26.2018.8.15.2002 - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – APELANTE: FRANCISCA GOMES PEREIRA–
ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA NETOADVOGADO OAB/PB/10977 - APELADO: ANDREA GOUVEIA
LOUREIRO MARINHO - ADVOGADO (A): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001 – RELATOR:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES59) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– PROCESSO Nº
0812668-55.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ARMSTRONG
DOS SANTOS LEAL - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO OAB/PB N.º 22.263 - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADEOAB/PE 23.798 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES60) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801131-49.2022.8.15.0151 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
– RECORRENTE: MARIA DO LIVRAMENTO GOMES - ADVOGADO (A): GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS - PB13908-A - RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): FELICIANO
LYRA MOURA - PB21714-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES61) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0802429-95.2022.8.15.0371 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA –
RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): RAFAEL
PORDEUS COSTA LIMA NETO-CE 23599-A - RECORRIDO: ELIETE NEVES DE ANDRADE - ADVOGADO
(A): IGOR SARMENTO ALMEIDA - PB24394-A, RAYANNE RODRIGUES FREIRE - PB23304-A - RELATORA
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES62) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080043203.2022.8.15.0331 - 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
MARINA SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA – PB20788-A RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES63) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800140-81.2022.8.15.0601 - JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCADE BELÉM – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A - RECORRIDO: JOSE
TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES - PB6992-A,
LUIZ JOSE PAULINO ROCHA - PB2237700 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES64)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803263-59.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DEBAYEUX – RECORRENTE: ROBERIO ANDRADE CAMARA - ADVOGADO (A): ROBERTA LIMA ONOFRE
- PB13425-A -RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES65) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804843-26.2021.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DESANTA RITA – RECORRENTE: ALEX VALDELINO BEZERRA ADVOGADO (A): MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTASDEFENSORA PUBLICA OAB/PB 5141 RECORRIDO: JOSÉ DIEGO LACERDA TIBURTINO - ADVOGADO (A): KAROLYNNE COELHO BARROSOABPB 24.719 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES66) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800481-78.2022.8.15.0061 - 1ªVARA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE:
ALEXANDRE LIBERATO DE SIQUEIRA E SILVA - ADVOGADO (A): JORDANA DE PONTES MACÊDO OAB/
PB 13.369 -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOROAB/PB
17.314-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES67) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0806763-97.2021.8.15.0181-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA
–RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL
SEBADELHE /PB 14.139 - RECORRIDO: JOACIL VIANA DE ANDRADE - ADVOGADO (A): JOELSON
ALBINO DE BULHÕES PB 8958 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES68) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800923-72.2022.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
– RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUESOAB/PB N.º 128.341-A - RECORRIDO: JOSÉ DA SILVA FERREIRA - ADVOGADO (A):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVAOAB/PB 4007 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES69) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800025-26.2021.8.15.0171 - JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA – RECORRENTE: LEANDRA LIGGIA FERNANDES DA
SILVA - ADVOGADO (A): CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES OAB/PB 22.673 - RECORRIDO:
CASA ALVES MERCADINHO EIRELI - ADVOGADO (A): EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTOOAB/PB
15.832 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES70) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0803849-31.2019.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/PE 23.25 RECORRIDO: IEDA SANTOS HENRIQUE - ADVOGADO (A): VALENTIM DA SILVA MOURA OAB/PB:
10.669. – RELATORA JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES71) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0834508-24.2021.8.15.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE:
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO (A):PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
OAB/SP 98.709 PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESOAB/SP 98.709 - RECORRIDO: DANIEL
JOSE PONTES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): RINADO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB
O Nº 11.589, RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/PB SOB O Nº 18.338 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES72) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801704-31.2021.8.15.0181
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE: A CONSTRUTORA
CAVALCANTI E ANDRADE LTDA – ADVOGADO(A): MARINALDO BEZERRA PONTES OAB/PB 10.057 RECORRIDO: BERNADETE GARCIA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO OAB/PB 16.758 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES73) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800177-94.2019.8.15.0381 - 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA –