TJPB 24/01/2023 / Doc. / 6 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Apelação
Cível nº 0867726-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 6º Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Jacymone Pires Rabelo Pessoa da Costa e outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB
13.771.1º Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de
Vasconcellos.2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.87) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0823261-12.2022.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
Apelado(s): Juliana Pimenteira Rocha de Araújo. Advogado(s): João Miguel de Oliveira Neto - OAB/PB
14.363.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.66) Apelação
Cível nº 0027700-85.2011.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
Apelante(s): PBPREV - Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s):
Wilson Luiz Tiotonio. Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.88) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0006090-56.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leon Delácio de
Oliveira e Silva.2º Apelante(s): Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM, rep. por seu
Procurador Carlos Eduardo dos Santos Farias. Apelado(s): Maria da Salete Silva de Abrantes e outras.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.67) Apelação
Cível nº 0821797-39.2022.8.15.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Marivânia
Ferreira Santos Silva e outros. Advogado(s): José Liesse Silva - OAB/PB 10.915. Apelado(s): Olaisylenne dos
Santos Gonçalo. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/PB 15.606.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.68) Apelação
Cível nº 0808699-37.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV - Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.1ºApelado(s): Itanei de
Moura Gomes. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.69) Apelação
Cível nº 0800078-76.2020.8.15.0321.Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Helinaldo
de Araujo Marcolino. Advogado(s): Rubens Medeiros Germano Júnior - OAB/RN 16.302. Apelado(s): Município
de São José do Sabugi.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.70) Apelação
Cível nº 0801987-77.2021.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.1ºApelante(s):
Vanessa Gomes da Silva Marinho. Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo – OAB/PB 23.314.2ºApelante(s):
Istênio Marinho Vaz. Advogado(s): Gregório Mariano da Silva Júnior - OAB/PB 22.415. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.71) Apelação
Cível nº 0838300-59.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Silvaneide Silva Costa Urquiza. Advogado(s): Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva – OAB/PB
14076.1ºApelado(s):Vilibaldo Cabral de Paulo. Advogado(s): Irina Nunes Cabral de Paulo – OAB/PB
12554.2ºApelado(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion
Torres Matos – OAB/PB 13040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.72) Apelação
Cível nº 0018752-42.2013.8.15.0011.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Cícero Robério Bezerra Agra e outros. Advogado(s): Maria do Socorro Bezerra Agra – OAB/PB 7266-A.
Apelado(s):Tacita Maria Leite Rebouças Agra e outros. Advogado(s): José Ricardo de Assis Aragão Costa –
OAB/PB 21503-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.73) Apelação
Cível nº 0842252-46.2016.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leandro
Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Fábio Carneiro Cunha Lima - OAB/PB 13.527. Apelado(s): Bradesco
Seguros S.A. e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa - OAB/
PB 4246-A e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.74) Apelação
Cível nº 0800132-82.2018.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.1º Apelante(s): Município
de Serra Redonda. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans - OAB/PB 11.536.2º Apelante(s):
Marinalva Campos Pires. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.75) Apelação
Cível nº0801493-60.2021.8.15.0321.Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município
de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins - OAB/PB 13.294. Apelado(s): Marcos Antonio da
Silva. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena - OAB/PB 23.554.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.76) Apelação
Cível nº 0805459-13.2022.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas. Apelado(s): Luccas Gama de Souza.
Advogado(s): José Marcílio Tolentino de Souza – OAB/PB 17.728.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.77) Apelação
Cível nº 0828885-81.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Yego
Dantas Fernandes Nóbrega. Advogado(s): Thaísa Kelly Ferreira da Silva - OAB/PB 21.750. Apelado(s):
Arnaldo Dantas Nóbrega. Advogado(s): Gisele Camilo de Araújo - OAB/PB 13.178.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.78) Apelação
Cível nº 0802953-55.2017.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Apelado(s): Antônio Ramos
Fermino.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.79) Apelação
Cível nº 0801279-38.2021.8.15.0881.Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s):
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite OAB/PB
28.493-A e outro. Apelado(s): Josineide Almeida de Souza. Advogado(s): José Adriano Dantas – OAB/PB
18.044 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.80) Apelação
Cível nº 0801182-79.2022.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Fazenda
Pública do Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): R Camilo
Tecidos LTDA - ME e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.81) Apelação
Cível nº 0836659-36.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Rodrigo
Clemente de Brito Pereira. Advogado(s): em causa própria.2º Apelante(s): CLIMATEC Serviços Técnicos
LTDA. Advogado(s): Juliane Lopes Amorim Reis OAB/PE 33.759 e outro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.82) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0807926-07.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais
de Campina Grande - IPSEM. Advogado(s): Floriano de Paula Mendes Brito Junios - OAB/PB 12.176. Apelado(s):
Larryce Tuane Alves de Souza e Terezinha Bezerra de Souza. Advogado(s): Wellington José de Lima Alves –
OAB/PB 21.518.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.83) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0070441-09.2012.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s):
Romilton Dutra Diniz – OAB/PB 4.583. Apelado(s): Ednaldo Batista dos Santos. Advogado(s): Gustavo Costa
Vasconcelos - OAB/PB 12.778.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.84) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0003834-28.2016.8.15.001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.1ºApelante(s): Município de Cacimbas. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/
PB 14233.2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira
Dantas. Apelado(s): Claudio Gomes da Silva, Maria de Fátima Laurentino Oliveira. Advogado(s): Michelen
Hélia Araújo Lima - OAB/PB 17022 e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.89) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0810565-61.2021.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Edeilson Ramos de Lima. Advogado(s): Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416.
Apelado(s): HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. Advogado(s): Larissa Sento Se Rossi – OAB/BA 16330-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.90) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0862705-28.2017.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca
da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Glayciane
Vasconcelos. Apelado(s): Denildo da Silva Sousa. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana - OAB/
PB 11.662-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.91) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0844304-78.2017.8.15.2001.Oriundo da C3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s):
Alzeny Vieira Frutuoso. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.92) Apelação
Cível nº 0803784-31.2022.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Antônio
José da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Jose Almir da Rocha Mendes Junior - OAB/PI 2338.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.93) Apelação
Cível nº 0800269-22.2020.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante(s): Carlos Alberto Correia de Araújo. Advogado(s): Gizelda Josefa da Silva - OAB/PB
21.118 e outros. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.94) Apelação
Cível nº 0802252-63.2021.8.15.0211.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s):
Instituto de Previdência do Município de Diamante. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto - OAB/PB
12.130. Apelado(s): Josefa Brito da Silva. Advogado(s): Paulo Augusto de Sousa Santos – OAB/PB
27315-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.95) Apelação
Cível nº 0801621-14.2021.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Wandeilson
Nobrega Soares. Advogado(s): Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Apelado(s):
Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.96) Apelação
Cível nº 0800015-21.2021.8.15.0061.Oriundo da 1º Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município
de Tacima. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Marinaldo Soares de
Melo. Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira – OAB/PB 24.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.97) Apelação
Cível nº 0802410-19.2018.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria de
Lourdes Félix de Sousa. Advogado(s): Antonio Teotonio de Assunção - OAB/PB 10.492. Apelado(s): Ednaldo
Félix de Souza. Advogado(s): Julio Cesar Nunes da Silva – OAB/PB 18798-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.98) Apelação
Cível nº 0801284-96.2019.8.15.0051.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.
Apelante(s): Suely Victor. Advogado(s): Caio Cesar Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.99) Apelação
Cível nº 0800373-51.2017.8.15.0311.Oriundo da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
Arlene Lopes da Silva Severo. Advogado(s):Daniel Candido de Lima – OAB/PB 23798. Apelado(s): Johan
Odelmar Pedrosa Severo. Advogado(s): Antonio Marcos Florentino dos Santos – OAB/PE 41655.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.100) Apelação
Cível nº 0800095-98.2017.8.15.1071.Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Município de
Jacaraú, rep. por seu Procurador Adilson Alves da Costa. Apelado(s): Maria José Pessoa. Advogado(s): Paulo
Rodrigues da Rocha- OAB/PB 2.812-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.101) Apelação
Cível nº 0000450-72.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB. Advogado(s): Débora Gonçalves
de Assis Oliveira - OAB/PB 27.693. Apelado(s): Paulo Germano Toscano Moura. Advogado(s): João Freire da
Silva - OAB/PB 3.522.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.102) Apelação
Cível nº 0800963-90.2021.8.15.0051.Oriundo da1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.
Apelante(s): BP Promotora de Vendas LTDA. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Maria Evangelista Batista. Advogado(s): João Pedro da Silva Dantas – OAB/PB 25.648.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.103) Apelação
Cível nº 0804078-55.2022.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Simone Goncalves de
Almeida Holanda. Advogado(s): João Miguel de Oliveira Neto - OAB/PB 14.363.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.104) Apelação
Cível nº 0800354-09.2018.8.15.0441.Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde.1º Apelante(s): Município
do Conde, rep. por seu Procurador Gustavo Lima Neto.2º Apelante(s): Fernanda da Silva Souto. Advogado(s):
José Haran de Brito Veiga Pessoa - OAB/PB 13.028. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.105) Apelação
Cível nº 0800180-69.2022.8.15.0211.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisca
Mota da Silva. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Liberty Seguros S/
A. Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques - OAB/BA 9.446.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.106) Apelação
Cível nº 0801724-84.2021.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):
Manuel Pereira da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz - OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.107) Apelação
Cível nº 0816710-07.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Paulo Nascimento Farias. Advogado(s): Arthur Cezar Cavalcante Barros Aureliano - OAB/PB 22.079. Apelado(s):
Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur - OAB/RJ 113.786.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.85) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0801077-96.2021.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna.
Apelante(s): Município de Araruna, rep. por seu Procurador Francisco de Assis Silva Caldas Júnior. Apelado(s):
Maria do Socorro Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Joao Clécio Alves do Nascimento - OAB/PB 21.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.108) Apelação
Cível nº 0802018-32.2021.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP. Advogado(s): André Motta de Almeida OAB/PB 10497-A. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.86) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0833826-35.2022.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de
Oliveira. Apelado(s): Suelen Aguiar Oliveira da Silva. Advogado(s): José Marques da Silva Mariz – OAB/PB
11.769.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.109) Apelação
Cível nº 0801415-02.2021.8.15.0601.Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): José Paulino
da Cruz. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.