TJPB 27/01/2023 / Doc. / 15 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
15
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0829607-65.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO Impetrante (s): Clebson Wellington Leite de Sousa (OAB/PB
24. 053). Paciente (s): ANTÔNIO ABÍLIO MARTINS.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0826965-22.2022.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante (s): Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente
(s): Thiago Siqueira Costa.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0826846-61.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Impetrante (s): Evanildo Nogueira de Souza Filho. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO.
Paciente (s): ERIBERTO XAVIER CAMPOS JÚNIOR.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0827365-36.2022.815.0000. 5ª Vara Mista de Santa Rita-PB. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante (s): Rinaldo Cirilo Costa. Paciente (s): Ewerson de
Souza Andrade.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0827758-58.2022.8.15.0000 – Juízo da 3ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra
de Melo. Paciente (s): TALLYS VICTOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 826091-37.2022.8.15.0000. 2º VARA MISTA DE GUARABIRA. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante (s): FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM.
Paciente (s): NUNES FERNANDES DE LIMA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0801139-91.2022.8.15.0000. Vara Única da Comarca de Água Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB
13.346). Paciente (s): ANDRESSO JULIÃO DA SILVA.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0827957-80.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante (s): Josebergue João Alves. Paciente (s): JOSÉ RENÊ
CHAGAS DA SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0800048-96.2022.8.15.0000. Vara Única de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): José Lucas de Oliveira Dantas (OAB/PB 30.624). Paciente (s):
RANYEDSON DOS SANTOS ARAÚJO.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0827316-92.2022.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante (s): João Victor Duarte Moreira,
OAB/CE nº 30.457. Paciente (s): SOLANGE RAMOS DA SILVA.
9º - PJE) Embargos de Declaração em Habeas Corpus nº 0821196-33.2022.815.0000 – Vara de Entorpecentes
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Embargante
(s): CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA (Advs.: Arthur de Oliveira Guedes (OAB/PR 70.797) e Ibran
Gonçalves Guedes (OAB/PR 103.090). Embargada (s): Câmara Criminal.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0825741-49.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante (s): Eduardo Henrique Jácome e Silva.
Paciente (s): MARCELO PORDEUS MORAIS FILHO.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0813394-81.2022.8.15.0000 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): José Bartolomeu de
Medeiros Linhares (OAB/RN 6.564). Paciente (s): JOSÉ SILVANO SARAIVA VIDAL.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0826359-91.2022.815.0000 – Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Maria Eduarda S. Santos (OAB/PB 27.143) e Ítalo Alves da
Cunha (OAB/PB 29.087). Paciente (s): VALTEILSON PEREIRA DA SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0828872-32.2022.8.15.0000 – Juízo da 2ª. Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Cláudio Francisco de Araújo
Xavier. Paciente (s): ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0828828-13.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Edmilson Barbosa dos Santos.
Paciente (s): ADRIANA ALVES FERREIRA.
14º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0827318-62.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO. Agravante (s): Jossiênio da Silva Santos (Adv.: Felipe Pedrosa Tavares,
OAB/PB 17.086). Agravada: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0825821-13.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Antônio Teodósio da Costa Júnior
(OAB/PB 10.015). Paciente (s): MÁXIMO CUNHA DA ROCHA JÚNIOR.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0829042-04.2022.8.15.0000 – Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Adelk Dantas Souza. Paciente (s): ALFIR ANTÔNIO
BARBOSA.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0825387-24.2022.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Felipe Pedrosa Tavares
T. Machado. Paciente (s): MARCONDES ARAÚJO DAMASCENA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0820513-93.2022.8.15.0000 – 5ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Joallyson Carlos da Silva. Paciente (s):
JOALLYSON CARLOS DA SILVA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0827385-27.2022.8.15.0000 – 7ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Richardson Leandro da Silva. Paciente (s): DANIEL
VILARIM NEPOMUCENO.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0825443-57.2022.8.15.0000 – Juízo da Vara Única da Comarca de Solânea.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): José Evandro Trindade. Paciente
(s): FLÁVIO VALDEVINO DOS SANTOS.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0828543-20.2022.8.15.0000. Vara Única de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente (s): Alef Domingos
Soares, Caroline Kelly da Silva, Eliabe Balbino Quaresma, Gilberto Cavalcante de Barros, Gleybson Paulo da
Silva Gomes, Gleydson de Albuquerque Sousa, Leandro Cleyton da Silva, Nilson Hayan Silva de Queiroz,
Robson Ferreira da Silva, Rosiane Mendonca de Oliveira, Samuel Mariano da Silva e Wesley Arcelino Ferreira
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0828887-98.2022.815.0000. 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande/
PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Diego Nóbrega Araújo. Paciente
(s): GEOVANI RODRIGUES DOS SANTOS.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0829596-36.2022.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Richard Martins Silva (OAB/RO nº 9.844).
Paciente (s): VANESSA BENTO GOMES.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0829663-98.2022.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Lucas Mateus Euflazino
Barreiro. Paciente (s): Werson Gomes Ferreira.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0820007-20.2022.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Claudivando Araújo Ferreira.
Paciente (s): KAIO CÉSAR DINIZ CABRAL.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0823516-56.2022.8.15.0000. 1ª VARA DE SANTA RITA. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19.857 e
Elenilson dos Santos Soares, OAB/PB nº 20.255. Paciente (s): JOSIVALDO AGRIPINO DA SILVA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0822141-20.2022.8.15.0000. VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS – PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): RONZINERIO
OLIVEIRA SILVA, OAB/PB Nº 24.495. Paciente (s): CARLOS KAIQUE GOMES FERREIRA.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0826055-92.2022.8.15.0000. VARA ÚNICA DE POCINHOS. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Renaly Patrício Santos (OAB/PB nº 21.858). Paciente
(s): JOSEVANDRO ARAUJO CAETANO.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0829562-61.2022.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318.
Paciente (s): GEOVA SILVA DA ROCHA.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0815250-80.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante (s): Felipe Pedrosa Tavares Theófilo
Machado, OAB/PB nº 17.086. Paciente (s): RAFAEL FRANCISCO DA SILVA.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0829178-98.2022.8.15.0000. 1ª VARA MISTA DE INGA. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): VICTOR DE FARIAS LIMA. Paciente (s): JOSE
VERISSIMO DA SILVA.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0828817-81.2022.8.15.0000. 5 VARA DE SANTA RITA. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): Rafael Aragão Costa Ferreira (OAB/
PB nº 25.701). Paciente (s): FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS e RAFAEL DE ARAGAO COSTA
FERREIRA.
43º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814113-63.2022.8.15.0000. VARA DA COMARCA DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS-PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante(s):
JOAO EMIDIO BRASIL NETO (Adv.: ENNIO ALVES DE SOUSA – OAB/PB 23.187). Agravado (s): Ministério
Público.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0828904-37.2022.8.15.0000. VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHASPB. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): ENNIO ALVES DE
SOUSA - OAB PB23187. Paciente (s): JOSE ADRIANO DIAS DE ARAUJO.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0828827-28.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): Jane Dayse Vilar
Vicente. Paciente (s): MAURICIO JOSE DA SILVA.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0829661-31.2022.8.15.0000. COMARCA DE SANTA RITA – PB. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): JOSE RONDINELI CLEMENTINO
DA SILVA - OAB PB23542-A. Paciente (s): MARLON DOS SANTOS RODRIGUES.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0830170-59.2022.8.15.0000. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA
GRANDE. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): ANTONIO
AGAMENON DE ALMEIDA e ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA. Paciente (s): BRUNO MIGUEL DE SOUZA
SANTANA.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0821009-25.2022.8.15.0000. VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA - OAB PB11137-A e PEDRO RICARDO CORREIA MENDES - OAB PB17385-A. Paciente
(s): DANIEL DA SILVA DOURADO.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0825494-68.2022.8.15.0000. 4 VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): FERNANDO LUIZ PEDROSA
TAVARES COELHO. Paciente (s): FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0829336-56.2022.8.15.0000. VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante (s): MARCUS ALANIO MARTINS
VAZ - OAB PB5373-A. Paciente (s): JOAO JOSE JOAQUIM DE SOUSA.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0826099-14.2022.8.15.0000. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO/PB.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante (s): MARCONI ALVES DE MELO
FILHO - OAB PE41895. Paciente (s): CARLOS DANIEL AVELINO MENDES.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0829560-91.2022.8.15.0000. 2º VARA CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante (s): CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA - OAB
PB27719-A. Paciente (s): WESLEY ANTUNES DA SILVA.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0828623-81.2022.8.15.0000. 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante (s): GUILHERME LUIZ
DE OLIVEIRA NETO - OAB PB22702-A. Paciente (s): GUTEMBERG SILVA BARRETO.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0829095-82.2022.8.15.0000. 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante (s): JOAO ALVES DO NASCIMENTO
JUNIOR - OAB PB24468-A. Paciente (s): NATALICIO GOMES DE LIMA.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0830130-77.2022.8.15.0000. 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE-PB. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante (s): JOSE ALEXANDRE NUNES NETO - OAB
PB24561-A. Paciente (s): LUCAS ENNEDY SOARES.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0826332-11.2022.8.15.0000. 6ª VARA MISTA DE PATOS. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº 12.963). Paciente
(s): ESTACIO ALVES DA SILVEIRA.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0821637-14.2022.8.15.0000. 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POMBAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO.
Paciente (s): MANOEL VICENTE DE LIMA NETO.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0829782-59.2022.8.15.0000. 1 VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): Emanuel Messias Pereira de Lucena
(OAB/PB nº 22.260). Paciente (s): RENATO RADSON DOS SANTOS VIANA
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0827943-96.2022.8.15.0000. 2ª. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Thiago Bezerra de Melo. Paciente (s):
BRENDO ROBERTH FERNANDES SOBRAL.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0829755-76.2022.8.15.0000. Vara de Enterpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/
PB nº 20.048 e José Vanilson Batista de Moura, OAB/PB nº 18.043. Paciente (s): EDSON FERREIRA DA
SILVA.
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0823862-07.2022.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Ênnio Alves de Sousa e Hellen Damália
Andrade Lima. Paciente (s): LETÍCIA ARAÚJO DA SILVA.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0826681-14.2022.8.15.0000. Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Gilson Farias de Araújo Filho, OAB/PB nº 16.041. Paciente
(s): GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0828599-53.2022.8.15.0000. 5ª Vara Mista Da Comarca De Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante (s): Heloiza Alves Da Silva, OAB/PB Nº
29.519. Paciente (s): Paulo Sergio Da Cunha Melo.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0828358-79.2022.815.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Pedro Miguel Melo de Almeida.
Paciente (s): LEONARDO GOMES DE LIMA.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0800041-37.2023.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Elane Chesman de Albuquerque Fernandes (OAB/PB
23.979). Paciente (s): FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0825735-42.2022.8.15.0000. 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante (s): José Bartolomeu de Medeiros Linhares,
OAB/RN nº 6.564. Paciente (s): FLÁVIO DA SILVA TARGINO.
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0829589-44.2022.815.0000. 1ª Vara Mista da comarca de Sousa/PB. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Ahirton Alves Pereira. Paciente (s): Francisco
Cesario De Oliveira Junior.