TJRR 09/09/2011 / Doc. / 92 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIV - EDIÇÃO 4630
92/98
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Expediente de 08/09/2011
Defensoria Pública
Boa Vista, 9 de setembro de 2011
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL
PORTARIA/DPG Nº 629, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na
Defensoria Pública de Bonfim-RR, para excepcionalmente, atuar na defesa do assistido L. M. F., nos autos
da ação penal nº 0010010241-5, junto ao tribunal do júri na comarca de Boa Vista - RR, no período de 08 a
09 de setembro de 2011, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 631, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na
Defensoria Pública de Bonfim-RR, para excepcionalmente, atuar na defesa do assistido J. N. L., nos autos
da ação penal nº 01003059133-2, junto ao tribunal do júri na comarca de Boa Vista - RR, no período de 11
a 12 de setembro de 2011, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do Contrato nº.
012/2011, firmado entre a DPE/RR e a Empresa L.G. PINHEIRO LEITÃO - ME, oriundo do Processo nº
116/2011.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a “Contratação de empresa especializada no ramo de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos condicionadores
de ar, bebedouros, frigobar e refrigeradores pertencentes a Defensoria Pública do Estado de Roraima”,
bem como nos que forem adquiridos no decorrer do contrato.
1.2. O objeto será executado em conformidade com as especificações constantes deste instrumento e do
Projeto Básico.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 77.217,56 (setenta e sete mil duzentos e
dezessete reais e cinqüenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos
termos do artigo 57, II da Lei nº. 8.66/93.
SICOJURR - 00017904
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EXTRATO DO CONTRATO N º 012/2011