TJRR 22/01/2016 / Doc. / 51 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5668
51/94
Nº antigo: 0010.15.011134-1
Executado: Criança/adolescente
Autor: Criança/adolescente e outros.
Réu: E.R.
Decisão: Homologo o PIA. Aguarde-se o relatório. Boa Vista/RR,
11.01.2016. DELCIO DIAS. Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
146 - 0015429-39.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.015429-1
Executado: Criança/adolescente
Decisão: Vistos etc. Em atenção ao art. 198, VII, do ECA, após análise
de apelação interposta, concluo que não deve ser modificada a decisão
recorrida, razão por que a mantenho por seus próprios fundamentos.
Remetam-se os autos ao E. TJRR. P.R.I.C. Boa Vista/RR, 18.01.2016.
DÉLCIO DIAS. Juiz de Direito
Advogado(a): Terezinha Muniz de Souza Cruz
Decisão: Homologo o PIA. Aguarde-se o relatório. Boa Vista/RR,
11.01.2016. DELCIO DIAS. Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
155 - 0005186-36.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.005186-9
Autor: E.C.S. e outros.
Réu: E.R.
147 - 0015445-90.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.015445-7
Executado: Criança/adolescente
Decisão: Vistos etc. Não havendo impugnações, homologo o PIA, com
fundamento no art. 41, § 5º, da Lei do Sinase. Requisite-se relatório de
acompanhamento. Boa Vista/RR, 18 de janeiro de 2016. DELCIO DIAS.
Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
148 - 0015535-98.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.015535-5
Executado: Criança/adolescente
Decisão: Vistos etc. Não havendo impugnações, homologo o PIA, com
fundamento no art. 41, § 5º, da Lei do Sinase. Requisite-se relatório de
acompanhamento. Boa Vista/RR, 18 de janeiro de 2016. DELCIO DIAS.
Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
149 - 0015536-83.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.015536-3
Executado: Criança/adolescente
Decisão: Vistos etc. Não havendo impugnações, homologo o PIA, com
fundamento no art. 41, § 5º, da Lei do Sinase. Requisite-se relatório de
acompanhamento. Boa Vista/RR, 18 de janeiro de 2016. DELCIO DIAS.
Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
150 - 0015576-65.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.015576-9
Executado: Criança/adolescente
Decisão: Vistos etc. Não havendo impugnações, homologo o PIA, com
fundamento no art. 41, § 5º, da Lei do Sinase. Requisite-se relatório de
acompanhamento. Boa Vista/RR, 18 de janeiro de 2016. DELCIO DIAS.
Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
151 - 0018099-50.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.018099-9
Executado: Criança/adolescente
Decisão: Vistos etc. Não havendo impugnações, homologo o PIA, com
fundamento no art. 41, § 5º, da Lei do Sinase. Requisite-se relatório de
acompanhamento. Boa Vista/RR, 18 de janeiro de 2016. DELCIO DIAS.
Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
152 - 0018111-64.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.018111-2
Executado: Criança/adolescente
Decisão: Homologo o PIA. Aguarde-se o relatório. Boa Vista/RR,
11.01.2016. DELCIO DIAS. Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
Procedimento Ordinário
153 - 0007037-47.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.007037-5
Autor: Criança/adolescente e outros.
Réu: M.B.V.
Decisão: Vistos etc. Recebo a apelação de fls. 109/124 no efeito
devolutivo. Á DPE para contrarrazões. Após, conclusos. Boa Vista/RR,
18.01.2016. DÉLCIO DIAS. Juiz de Direito
Advogados: Francisco Francelino de Souza, Marcus Vinícius Moura
Marques
154 - 0005113-64.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.005113-3
Decisão: Vistos etc. Recebo a apelação de fls. 81/87 no efeito
devolutivo. Á DPE para contrarrazões. Após, conclusos. Boa Vista/RR,
18.01.2016. DÉLCIO DIAS. Juiz de Direito
Advogado(a): Francisco Francelino de Souza
156 - 0005234-92.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.005234-7
Autor: Criança/adolescente e outros.
Réu: E.R.
Decisão: Em atenção ao art. 198, VII, do ECA, concluo que a decisão
recorrida não deve ser modificada, razão pela qual a mantenho por seus
próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao E. TJRR. P.R.I.C. Boa
Vista/RR, 18.01.2016. DÉLCIO DIAS. Juiz de Direito
Advogado(a): Francisco Francelino de Souza
157 - 0014651-69.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.014651-1
Autor: Criança/adolescente e outros.
Réu: M.B.V.
Decisão: Vistos etc. Recebo a apelação de fls. 73/78 no efeito
devolutivo. À DPE para contrarrazões. Após, conclusos. Boa Vista/RR,
18.01.2016. DÉLCIO DIAS. Juiz de Direito
Advogado(a): Stélio Baré de Souza Cruz
Vara Itinerante
Expediente de 21/01/2016
JUIZ(A) TITULAR:
Erick Cavalcanti Linhares Lima
PROMOTOR(A):
Ademar Loiola Mota
Ademir Teles Menezes
André Paulo dos Santos Pereira
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo
Ulisses Moroni Junior
Valdir Aparecido de Oliveira
ESCRIVÃO(Ã):
Luciana Silva Callegário
Cumprimento de Sentença
158 - 0010239-95.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.010239-9
Executado: Criança/adolescente e outros.
DESPACHO
Tendo em vista que a parte autora, já constituiu novo advogado,
determino o prosseguimento do feito.
Certifique o cartório o transcurso do prazo assinalado em fl. 41/42.
Em, 4 de janeiro de 2016.
BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO
Juíza de Direito
Respondendo pela VJI
Advogados: Elceni Diogo da Silva, Tanner Pinheiro Garcia, Vitor Jordan
Silva Vilvanova
Execução de Alimentos
159 - 0017841-11.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.017841-0
Executado: K.M.S.
Executado: F.M.S.