TJRR 12/09/2022 / Doc. / 56 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7227
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EXTRATO - DA-CG/DA/DG/DPG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054//2022.
PROCESSO Nº. 001433/2022.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do
Contrato nº 054/2022, firmado entre a DPE/RR e a CASA DAS CHAVES SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA - ME, CNPJ nº 04.245.998/0001-45, oriundo do Processo nº 001433/2022.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de carimbos (madeira e automático), troca
de refil e borracha para carimbo automático, cópia de chaves simples, cópia de chave para veiculo simples
e codificada, carcaça para chave de veiculo simples, com alarme e canivete, troca de segredo de chaves e
serviços de abertura de fechadura, instalação de fechadura e de miolo de fechadura de portas, para
atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme especificação do Projeto Básico.
VALOR: O valor total do Contrato será de R$ 13.910,00 (treze mil novecentos e dez reais).
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II, da Lei 8666/93.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIOS: OLENO INÁCIO DE MATOS – Defensor Público Geral em Exercício – representante da
CONTRATANTE e o senhor (a) ILBERTO FONSECA DE SOUSA FILHO – representante da
CONTRATADA.
Em 05 de setembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamento de
Administração, em 08/09/2022, às 14:04, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com
fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877,
de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Boa Vista, 12 de setembro de 2022
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SICOJURR - 00080236