TJSP 11/02/2009 / Doc. / 855 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 413
855
990.08.164055-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Adriano Cangussu dos Santos Paciente: Adriano Cangussu dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM, PARA ANULAR A R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, DETERMINANDO-SE QUE OUTRA SEJA PROFERIDA, COM OBSERVÂNCIA AOS
REQUISITOS LEGAIS. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.08.164205-0 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: Natalia Pedroso de Oliveira Paciente: Eduardo Alvarenga Zucco - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB:
195244/SP)
990.08.164813-0 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Oliveira Passos - Imp/Pacien: Claudio Alves
Carneiro - DENEGARAM A ORDEM. V.U 990.08.165052-5 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Eduardo Felipe Soares
Tavares - Paciente: Rodrigo Thomaz de Moraes - CONHECERAM, EM PARTE, DA IMPETRAÇÃO E NA PARTE CONHECIDA,
DENEGARAM. V.U. - Advogado: Eduardo Felipe Soares Tavares (OAB: 152686/SP)
990.08.166030-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: Maria Aparecida de Oliveira
- Paciente: Silvio Sergio Silva - NÃO CONHECERAM. V.U. 990.08.166507-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Francisco Emerson
Mouzinho de Lima - Paciente: Joaquim Antonio - DECLARARAM PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS.
V.U. - Advogado: Francisco Emerson Mouzinho de Lima (OAB: 114509/SP)
990.08.167751-2 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Xavier de Souza - Imp/Pacien: Alan Cardeque
Cesar de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U 990.08.168007-6 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Jose Ricardo
Gomes - Impetrante: Margareth Miessi Caires Gomes - Paciente: Marcelo Pires - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A
ORDEM, COM DETERMINAÇÃO, VENCIDO O 2º JUIZ SEM DECLARAÇÃO. - Advogado: Jose Ricardo Gomes (OAB: 126759/
SP) - Advogada: Margareth Miessi Caires Gomes (OAB: 127083/SP)
990.08.168681-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: Jaeder Vitor de Oliveira - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O 2º
JUIZ QUE A DEFERIA, DANDO-SE CIÊNCIA SOBRE O PRESENTE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.08.168848-4 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: William Claudio Oliveira
dos Santos - Paciente: Vânia de Lima - DENEGARAM A ORDEM. V.U - Advogado: William Claudio Oliveira dos Santos (OAB:
167385/SP)
990.08.169137-0 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Marcos Alves da
Sivla - Paciente: Gilberto Pereira de Oliveira Junior - CONCEDERAM, PARCIALMENTE, A ORDEM, A FIM DE DECRETARSE A NULIDADE DO PROCESSO DESDE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (INCLUSIVE), DETERMINANDO-SE, POR
CONSEGUINTE, A NOTIFICAÇÃO DO PACIENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. V.U. - Advogado: Marcos
Alves da Silva (OAB: 231159/SP)
990.08.169640-1 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: Luis Walter Zeniti Kobori
- Paciente: Ricardo Gomes de Sousa - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. 990.08.170143-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Anderson de Almeida
Rodrigues - Paciente: Joyce Zucchetto Albuquerque - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Anderson de
Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP)
990.08.170929-5 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
- Paciente: Maxwell Franklin Ferreira - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público)
990.08.172376-0 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Marcos Antonio de
Oliveira - Paciente: Carlos Alberto Oliveira Rosa - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Marcos
Antonio de Oliveira (OAB: 116399/SP)
990.08.172772-2 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes
- Paciente: Fernando Costa do Amaral - DENEGARAM A ORDEM. V.U - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB:
93431/SP) (FUNAP)
990.08.172879-6 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: EUDES VIEIRA JUNIOR Paciente: Edson Oliveira de Moraes - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advogado: EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB: 83269/SP)
990.08.173991-7 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Maria Rafaela J Bruno Rodrigues
- Paciente: Rodrigo Lopes dos Santos - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advogada: Maria Rafaela J Bruno Rodrigues (OAB:
118436/SP)
990.08.174095-8 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Imp/Pacien: Sandro Ricardo Bunelli
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