TJSP 28/04/2009 / Doc. / 551 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 461
551
294.01.2008.004643-7/000000-000 - nº ordem 143/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X JOSE JAIR SILVINO CAVALCANTE - I.C. Nº 025640.57.0070.01 - Fls. 9 - No prazo improrrogável de cinco
dias, adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI
OAB/SP 140993
294.01.2008.004646-5/000000-000 - nº ordem 146/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X JOSE ROBERTO ALVES MACEDO - I.C. Nº 030635.65.0210.01 - Fls. 9 - No prazo improrrogável de cinco
dias, adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI
OAB/SP 140993
294.01.2008.004648-0/000000-000 - nº ordem 148/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X JOVINO ANDRE DALLAGNOL-I.C. Nº 035635.18.0001.01 - Fls. 9 - No prazo improrrogável de cinco dias,
adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP
140993
294.01.2008.004653-0/000000-000 - nº ordem 153/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X JOSE COELHO MARQUES DE LIMA - I.C. Nº 030645.04.0154.01 - Fls. 10 - No prazo improrrogável de cinco
dias, adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/
SP 140993
294.01.2008.004662-1/000000-000 - nº ordem 161/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X GENTIL MALAQUIAS - I.C. Nº 025635.19.0024.01 - Fls. 9 - No prazo improrrogável de cinco dias, adeque a
exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP 140993
294.01.2008.004663-4/000000-000 - nº ordem 162/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X GUSTAVO MARQUES FELIPE - I.C. Nº 030645.31.0334.01 - Fls. 9 - N prazo improrrogável de cinco dias,
adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP
140993
294.01.2008.004665-0/000000-000 - nº ordem 164/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X GENESIO DA SILVA LISBOA - I.C. Nº 025635.14.0173.01 - Fls. 10 - No prazo improrrogável de cinco dias,
adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP
140993
294.01.2008.004667-5/000000-000 - nº ordem 166/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X FERNANDO AVELINO DE SOUZA - I.C. Nº 025640.43.0214.01 - Fls. 9 - No prazo improrrogável de cinco dias,
adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP
140993
294.01.2008.004668-8/000000-000 - nº ordem 167/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X ESCALINA PINTO - I.C. Nº 025640.07.0147.01 - Fls. 9 - No prazo improrrogável de cinco dias, adeque a
exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP 140993
294.01.2008.004679-4/000000-000 - nº ordem 178/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X KELLY DOS SANTOS OLIVEIRA - I.C. Nº 025645.20.0283.01 - Fls. 10 - No prazo improrrogável de cinco dias,
adeque a exequente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP
140993
294.01.2008.004682-9/000000-000 - nº ordem 181/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X JOSE CARLOS BARBOZA - I.C. Nº 025645.66.0246.01 - Fls. 9 - No prazo improrrogável de cinco dias,
adeque a exeqüente a CDA aos termos do art.. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP
140993
294.01.2008.004684-4/000000-000 - nº ordem 183/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X JOSE DE OLIVEIRA MACEDO - I.C. Nº 030650.31.0020.01 - Fls. 10 - No prazo improrrogável de cinco dias,
adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III,CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP
140993
294.01.2008.004685-7/000000-000 - nº ordem 184/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X JOSE GERALDO UCHOA VIEIRA - I.C. Nº 020645.34.0310.01 - Fls. 70 - No prazo improrrogável de cinco
dias, adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III.,CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI
OAB/SP 140993
294.01.2008.004687-2/000000-000 - nº ordem 186/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X EDSON DIAS DE OLIVEIRA - I.C. Nº 025650.15.0701.01 - Fls. 10 - No prazo improrrogável de cinco dias,
adeque a exeqüente a CDA aos termos do art. 202, III, CTN, sob pena de extinção. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP
140993
294.01.2008.004690-7/000000-000 - nº ordem 189/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA X DORIVAL TORRES DA SILVA - I.C. Nº 025645.64.0043.01 - Fls. 15 - Vistos.Considerando que foi cumprida a
obrigação que era exigida do devedor nestes autos, conforme manifestação de fls.11, JULGO por sentença EXTINTA a Execução
Fiscal Municipal movida pela Fazenda Publica de Jacupiranga contra Dorival Torres da Silva, e o faço com fundamento no Artigo
794, I, do Código de Processo Civil.Com o transito em julgado certificado nos autos, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. - ADV PAULO ANELIO ROSSETTI OAB/SP 140993
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º