TJSP 11/05/2009 / Doc. / 404 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 469
404
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO- PATEO DO COLEGIO - SALA 116
EM 07/05/2009
BARUERI
APELAÇÃO COM REVISÃO
548.105.4/0 - BARUERI - APTE(S): IMOBILIARIA TEIXEIRA S C LTDA (E OUTRO) - APDO(S): MARCELO FACHINI (E
OUTRO) - INTERESSADO(S): FAL INCORPORADORA STADIUM LTDA E RENATO DONIZETTI TEIXEIRA (P/ S/ CURADOR
ESPECIAL) (FL 141) - ***FLS. 318: FLS. 314/316: ANOTEM-SE A RENUNCIA DOS ADVOGADOS DA FAL 2 INCORPORADORA
STADIUM LTDA, DR. PAULO ANTÔNIO NEDER E LUCIA ADRIANA NEDER, MANTENDO-SE COMO PATRONO O DR. LUIZ
AUGUSTO FILHO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS AO ACERVO DO IPIRANGA, ONDE AGUARDARAO O OPORTUNO
CHAMAMENTO PARA JULGAMENTO, POR ORDEM NUMERICA DE CHEGADA. - ADV(S): NELSON RUIG XAVIER DE AQUINO
(35165) (PROC FL 79/80) E SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS (148413) E ANTÔNIO CELSO PONCE PUGLIESE (36847) (PROC FL
7) E LUIZ ROGÉRIO BALDO (155090) (PROC FL 07) E LUIZ AUGUSTO FILHO (PROC FL 238) E CARLOS HENRIQUE DARDE
(182134) (CURADOR ESPECIAL- FL 141) - SALA:116.
DOIS CÓRREGOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.215.4/0 - DOIS CÓRREGOS - AGTE(S): V. S. M. (AJ.FL.24) - AGDO(S): M. C. M. (E OUTROS)(MENOR REP.PS.MAE)
- FLS. 31/32: (...) NEGO O EFEITO PRETENDIDO. O PEDIDO ALTERNATIVO FORMULADO PELO AGRAVANTE (FLS. 10),
DE DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DA DIFERENCA DA PENSAO ALIMENTICIA, DEMONSTRA PREOCUPACAO COM A
IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS E NÃO COM A POSSIBILIDADE DE EFETIVO PAGAMENTO. A PENSAO E DESTINADA
A TRÊS FILHOS MENORES. A NECESSIDADE E PRESUMIDA. NÃO SE JUSTIFICA A IMEDIATA SUSPENSÃO DA DECISÃO
RECORRIDA. 3. DESNECESSARIAS, POR ORA, AS INFORMACOES DO MM. JUIZ DA CAUSA. 4. CUMPRA-SE O DISPOSTO
NO INCISO V, DO ARTIGO 527, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5. OPORTUNAMENTE, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO, POR HAVER INTERESSE DE MENORES. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA. ADV(S): ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI (OAB 197691)(CONV.AJ.FL.12,29) E ANA PAULA ROSSI (OAB 248027)(CONV.
AJ.FL.13) - SALA:116.
FORO REGIONAL DE ITAQUERA
APELAÇÃO COM REVISÃO
538.751.4/0 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - APTE(S): A. A. S. - APDO(S): P. C. O. R. (MENOR REP/P/S/MAE)(PAJFLS.40) - FLS. 133: EM FACE DO REQUERIMENTO DE FLS. 127-128, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO. A R.
VARA DE ORIGEM. (REGISTRADO COM 01 FL.) - ADV(S): UILIAN CARVALHO PEREIRA (249.421 OAB/SP) (FLS.123) E
FERNANDA CHAMMAS (245295) - SALA:116.
FORO REGIONAL DO JABAQUARA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.113.4/4 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - AGTE(S): M. A. R. M. - AGDO(S): M. J. O. M. - FL. 124: (...)
2. A AGRAVANTE PRETENDE AFASTAR O AGRAVADO DO LAR CONJUGAL DO QUAL, ENTRETANTO, ELE JÁ SE
AFASTOU, CONSOANTE NOTICIA A PROPRIA RECORRENTE (FL. 05), NÃO HAVENDO ELEMENTOS QUE INDIQUEM
COMPORTAMENTO AGRESSIVO DO REQUERIDO EM RELACAO A ELA. DEMAIS DISSO, HA CONSIDERAR A PROXIMIDADE
DA DATA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA (04.05.2009; FL. 118). LOGO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. 3.
REQUISITEM-SE INFORMACOES JUDICIAIS. 4. INTIMEM-SE E OFICIE-SE. - ADV(S): REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
(60415)(FLS.35) E ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (234931)(FLS.35) - SALA:116.
FORO REGINAL DA LAPA
APELAÇÃO COM REVISÃO
620.446.4/0 - FORO REGINAL DA LAPA - APTE(S): ADELIA SANTOS DE LIRA (AJ FLS 30) - APDO(S): SÉRGIO RICARDO
SANTOS DE LIRA (INTERDITANDO) - FLS. 107: 1. DESENTRANHE-SE FLS. 99/106, JUNTANDO-AS POR LINHA. 2. NO
MAIS, RETORNE OS AUTOS AO DOUTO REVISOR. - ADV(S): DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARA (158284)(PROC FLS 05) SALA:116.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
639.262.4/4 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): T. S. - AGDO(S): R. G. S. (MENOR REP.PS.MAE)(E OUTRO) FLS. 130 E V.: A VISTA DA INFORMAÇAO DE FORMAÇAO DO CONTRADITORIO, ANOTE-SE A EXISTENCIA DE ADVOGADO
CONSTITUIDO EM RELAÇAO AOS AGRAVADOS. PELO MESMO MOTIVO, RECONSIDERO A REMESSA A MESA, PARA
DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO ART. 527, IV E V, DO CPC. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. OPORTUNAMENTE
TORNEM. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA. - ADV(S): JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ
(OAB 175234)(FL.09) E GEDEON FERNANDES DE SENNA (OAB 217214)(FL.09) E FERNANDO CAMPOS SCAFF (104111)
(PROC. FL. 87) E ANNA LUIZA DUARTE (153968) (PROC. FL. 87) - SALA:116.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º