TJSP 26/05/2009 / Doc. / 2158 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 480
2158
Casamento - SAKICO OHASI NENOKI X CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
DE TAIACUPEBA - Fls. 15/16 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e determino a retificação pretendida no
assento de casamento da requerente. Sem custas por ser a requerente beneficiária da Justiça Gratuita. Depois de certificado o
trânsito em julgado, providencie-se o necessário para a extração das peças necessárias à expedição de mandados - ADV FABIO
VICENTE DA SILVA OAB/SP 161066
444.01.2009.000668-4/000000-000 - nº ordem 313/2009 - Interdição - IRACEMA DE CARVALHO ALMEIDA X JOAO BATISTA
DE CARVALHO ALMEIDA - Manifestar-se referente a Certidão Cartorária de fls. 21v°. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/
SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
444.01.2009.000689-4/000000-000 - nº ordem 326/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por
Idade - WALDEMAR CARDOSO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23: Anote-se. Não
havendo noticia de que foi concedido o efeito suspensivo, prossiga-se a ação, cumprindo-se o despacho agravado. Int. - ADV
LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377
444.01.2009.000692-9/000000-000 - nº ordem 328/2009 - Execução de Alimentos - Y. C. D. O. E OUTROS X E. D. O. Manifestar-se referente a Justificativa de fls. 18/29. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590 - ADV ADRIANA
MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692 - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590
444.01.2009.000711-1/000000-000 - nº ordem 336/2009 - Separação (Ordinário) - R. A. R. C. X T. D. B. C. - Fls. 29 - Tendo
em vista a cota retro do MP, JULGO EXTINTA a presente ação de Separação Judicial nº 336/2009 que ROBERTA APARECIDA
RUGINE CARVALHO promove contra TIAGO DE BARROS CARVALHO, nos termos do artigo 267, V, do Código de Processo
Civil. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590
444.01.2009.000712-4/000000-000 - nº ordem 337/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Separação Judicial c/c
Alimentos - REGIANE DE JESUS ROSA OLIVEIRA X JULIO CESAR ELIAS DE OLIVEIRA - Manifestar-se referente a Certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21v°, tendo em vista que não houve a citação do requerido. - ADV ROGÉRIO MACIEL OAB/SP
201530
444.01.2009.000766-3/000000-000 - nº ordem 354/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Enriquecimento ANGELO PAIOTTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP X ANAIR ALVES DOS SANTOS - Retirar Carta AR expedida nos
autos. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590
444.01.2009.000767-6/000000-000 - nº ordem 355/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Enriquecimento ANGELO PAIOTTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP X MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES - Retirar Carta AR
expedida nos autos. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590
444.01.2009.000821-0/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUPRIMENTO DE IDADE PATRICIA LUANA VIEIRA DE MOURA E OUTROS - Fls. 15/16 - Assim, atendendo ao que consta dos autos, defiro o requerimento
inicial e DECLARO SUPRIDA A IDADE da menor PATRICIA LUANA VIEIRA DE MOURA, a fim de que possa casar com PAULO
ROBERTO DO AMARAL. O casamento deverá ser realizado pelo regime de separação de bens, tendo em vista a determinação
do art. 1641, inciso III, do Código Civil (2002). Oportunamente expeça-se alvará, arquivando-se os autos. - ADV SOLANGE
MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699
444.01.2009.000842-0/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Separação (Ordinário) - M. R. G. G. X J. D. F. D. G. - Defiro a cota
retro. Intime-se. - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460
444.01.2009.000850-8/000000-000 - nº ordem 396/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Obrig.Alimentar
c/c Pedido de Antec.de Tutela - JOSÉ ANTONIO GOMES RIBEIRO X DEIVID OLIVEIRA RIBEIRO - Defiro a cota retro. Intimese. (Requer-se juntado nos autos da cópia do titulo executivo judicial que se pretende revisar.) - ADV FERNANDA MARIANI
CLETO OAB/SP 199970
444.01.2009.000856-4/000000-000 - nº ordem 399/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Alimentos com pedido
de liminar - MARIA VITÓRIA MOTTA SANO X GABRIEL SADAO SANO - Fls. 13 - 1- Processe-se em segredo de Justiça (CPC,
artigo 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, Lei Estadual nº 11.608/03). 2- Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço)
do salário mínimo, a partir da citação, devendo a serventia consignar no mandado a intimação do requerido para pagamento,
que deverá ser mensal. 3- Designo o dia 17 de agosto de 2009, às 16:00 horas, para a audiência. 4- Cite-se o réu e intime-se a
autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio
depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. 5Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em
seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença. - ADV JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773
444.01.2009.000881-1/000000-000 - nº ordem 416/2009 - Inventário - HIDEYUKI SHIOZI E OUTROS X ELIZABETE
LURDES LOPES SHIOZI - Nomeio inventariante ERIKA LOPES SHIOZI MARTINS. Intime-se para apresentação das primeiras
declarações, plano de partilha e pagamento do imposto “causa mortis” no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV SAMANTHA
FACHETTI MARIANO OAB/SP 280630
444.01.2009.000910-8/000000-000 - nº ordem 420/2009 - Ação Monitória - ANGELO PAIOTTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EPP X JOAQUIM DIAS VIEIRA - Retirar Carta AR expedida nos autos. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP
181590
444.01.2009.000912-3/000000-000 - nº ordem 422/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - OTILIA DE ARAUJO X JOSE
DONIZETE - Regularizada a petição inicial (falta assinatura), voltem-me. - ADV CRISTIANO LINK BONILLA OAB/SP 198955
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