TJSP 05/06/2009 / Doc. / 1336 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 488
1336
réu (é). - Advogados: ROGERIO IOCHIDA FRANCO - OAB/SP nº.:205921;
Proc. nº 554/2008- J. P.X ANDERSON FELICIANO BARBOSA VIEIRA- desp. fl. 112: defiro vista dos autos pelo prazo de
05 (cinco) dias mediante carga em livro próprio. Por se tratar de entidade filantrópica, defiro a isenção das custas relativas ao
desarquivamento dos autos.Int. ADV. ANDRÉ LUÍS DE CASTRO MORENO- OAB nº 194.812.
5ª Vara Criminal
Processo nº.: 576.01.2003.040209-6/000000-000 - Controle nº.: 338/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER ARANHA
- Fls.: - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento e ofícios de praxe, arquivando-se os autos. Int. - Advogados:
ARNALDO CARNIMEO - OAB/SP nº.:68475;
Processo nº.: 576.01.2006.058122-4/000000-000 - Controle nº.: 1861/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO CASTILHO
FILHO - Fls.: - da r.decisão de fls. 60, de 27/5/2009, que declarou EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com fundamento
no §5º do artigo 89 da Lei 9099/95 e determinou que, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. - Advogados:
VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES - OAB/SP nº.:175905;
Processo nº.: 576.01.2008.069236-0/000001-000 - Controle nº.: 2219/2008 - Partes: Justiça Pública X BENTO ALVES DA
SILVA - Fls.: - a fim de que se manifeste, no prazo legal, quanto ao laudo realizado no incidente de insanidade mental do
acusado. - Advogados: MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:141454;
Processo nº.: 576.01.2009.009039-0/000001-000 - Controle nº.: 230/2009 - Partes: Justiça Pública X LUCAS DOS REIS DO
BEM e outro - Fls.: - de que se encontra designado, para o dia 09/6/2009, às 10:45 horas, no Edifício do Fórum local, os exames
toxicológicos dos réus CLAUDEMIR e LUCAS. - Advogados: NAIM BUDAIBES - OAB/SP nº.:38713; NAIM BUDAIBES - OAB/SP
nº.:38713;
Processo nº.: 576.01.2006.049691-9/000000-000 - Controle nº.: 1560/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls.: - ciência de que, no julgamento da apelação, pelo Tribunal de Justiça SP (8ªCâmara), foi dado
provimento ao recurso para Absolver o réu, com fundamento no artigo 386, VII CPPenal, sendo determinada a expedição de
Alvará de Soltura clausulado. - Advogados: CINTHIA GUILHERME BENATI - OAB/SP nº.:209855; RENAN PIRES DE MIRANDA
- OAB/SP nº.:219231;
Processo nº.: 576.01.2007.005570-5/000000-000 - Controle nº.: 43/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO
FRANCISCO SILVA MATOS - Fls.: - Fica o defensor intimado do r.despacho de fls.196, datado de 02.06.2009, a seguir transcrito:
Diante da cota ministerial de fls.192 e da certidão supra, homologo a desistência da testemunha comum Maria Aparecida da
Silva Santos. Aguarde-se a realização do Júri designado às fls.185. Int. S.J.Rio Preto, 02 de junho de 2009. (a.) CAIO CESAR
MELLUSO - Juiz de Direito - Advogados: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA - OAB/SP nº.:225628;
Processo nº.: 576.01.2009.030813-3/000000-000 - Controle nº.: 979/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS FERNANDO
MARQUES HERRERO - Fls.: - Indefiro o pedido de liberdade provisória ao acusado, pois está preso pela prática de tráfico de
entorpecentes, crime de extrema gravidade e que afeta a ordem pública, salientando-se o artigo 44, da Lei nº 11.343/06 proíbe a
concessão da liberdade provisória e que não é o momento adequado para a análise do mérito. - Advogados: AUGUSTO CESAR
MENDES ARAUJO - OAB/SP nº.:249573;
Processo nº.: 576.01.2006.003893-5/000000-000 - Controle nº.: 120/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR LOPES
e outro - Fls.: - de que se encontra designada audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de maio de 2010, às 14:30
horas, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e testemunha(s) e, em seguida, interrogado o acusado, que deverá
ser intimado e requisitado; e também, para que efetue o recolhimento, no prazo de 03 dias, da taxa referente à diligência do
Sr. Oficial de Justiça, ou apresente a testemunha arrolada independentemente de intimação. - Advogados: RONALDO JOSÉ
BRESCIANI - OAB/SP nº.:227146; RONALDO PERES DA SILVA - OAB/SP nº.:248929;
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Cível
Comarca de São José do Rio Preto
Juiz: CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO
576.01.2004.003202-6/000000-000 - nº ordem 1834/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO MONITORIA - EUNICE
APARECIDA MEDEIROS DE LIMA X GILDA NANCI BERTANHA - Fls. 120 - Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. “Manifeste-se a parte credora, sobre petição acostadas as fls. 119 pela ré, no prazo legal”. - ADV RENAN GOMES SILVA OAB/
SP 168954 - ADV VALTER JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/SP 147862
576.01.2005.078678-6/000000-000 - nº ordem 7950/2005 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO DE SOUZA MARTINS
X ANA RENATA SANTOS - Fls. 84 - Observo que a penhora dos fornos industriais nestes autos, ocorreu no mesmo dia em que
efetivada a entrega de bens idênticos no Processo n. 466/07 desta Vara, ou seja, 19/10/2007, conforme se vê a fls. 39 e 82.
Assim, intime-se a executada para que esclareça os fatos, tendo em vista que os bens aqui penhorados foram oferecidos pela
mesma, conforme certidão de fls. 38vº. - ADV ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY OAB/SP 197928 - ADV GRAZIELLA
GABELINI DROVETTO OAB/SP 184367
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