TJSP 16/06/2009 / Doc. / 2196 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 493
2196
E.F. 11.295.927-5 - FESP X RU-RI-TA COMERCIO E INDUSTRIA S/A-MASSA FALIDA - VALOR DO PREPARO A SER
RECOLHIDO = R$ 1.100,43 - VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): CARLOS EDUARDO DE M. COSTA, OAB/
SP No. 24.336 / DANNYEL S. MOLLIET, OAB/SP No. 147.509 / ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (ADM JUD), OAB/SP No.
25.703.
E.F. 10.772.529-8 e Apensos - FESP X TECELAGEM MERIDIONAL LTDA - MASSA FALIDA - VALOR DO PREPARO A SER
RECOLHIDO = R$ 4.262,70 - VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 41,92. - Adv(s): JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS,
OAB/SP No. 77.704 / ALEXANDRE ARNONE, OAB/SP No. 169.906 / MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (SINDICO), OAB/SP
No. 69.061.
E.F. 10.856.233-8 - FESP X UNITEL IND ELETRONICA S/A-MASSA FALIDA - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO
= R$ 171,74 - VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (SINDICO), OAB/SP
No. 69.061.
E.F. 00.995.948-0 - FESP X WOLMER NICCHIO - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO = R$ 79,25 - VALOR DO
PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): LUIZ GUSTAVO TARDIN, OAB/ES No. 10.343.
Juiz(a) de Direito: DR(A). ANA MARIA BRUGIN
Os Dignissimos Advogados ficam intimados que nos processos abaixo relacionados foi proferida a seguinte sentença:
Tendo em vista que, regularmente intimada, a embargante deixou de atender determinacao, notadamente de promover o
recolhimento da taxa judiciaria, rejeito liminarmente os embargos a execucao, com fundamento no artigo 267, inc. IV, do CPC,
condenando a embargante ao pagamento das custas. Certificado o desfecho dos presentes, prossiga-se nos autos principais.
E.F. 00.988.734-0 - FESP X SKYTRONIC LTDA. - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO = R$ 1.145,35 - VALOR DO
PORTE RETORNO = R$ 41,92 - Adv(s): PAULO JOSE DE CARVALHO NUNES, OAB/SP No. 206.982.
Juiz(a) de Direito: DR(A). ANA MARIA BRUGIN
Os Dignissimos Advogados ficam intimados que nos processos abaixo relacionados foi proferida a seguinte sentença:
Tendo em vista que o prazo nao se reabre com o reforco, a constatacao e reavaliacao, a substituicao ou a nova penhora,
REJEITO liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art. 739, inciso I, do CPC e, em consequencia, condeno
a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execucao, certificando naqueles o
despacho destes.
E.F. 11.167.928-8 e Apensos - FESP X IND GRAFICA DOMUS LT - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO = R$ 199,19
- VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ, OAB/SP No. 158.775.
E.F. 41.344.141-2 - FESP X PROVERMEX IND E COM DE PRO PAR LAB LTDA - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO
= R$ 142,00 - VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): INGRID RAQUEL MAIRENA, OAB/SP No. 240.484.
Juiz(a) de Direito: DR(A). ANA MARIA BRUGIN
Os Dignissimos Advogados ficam intimados que nos processos abaixo relacionados foi proferida a seguinte sentença:
Ante a intempestividade, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art. 739, inc. I, do CPC e,
em consequencia, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execucao,
certificando naqueles o despacho destes.
E.F. 11.187.347-4 - FESP X IRON DISA INDL LT - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO = R$ 453,08 - VALOR DO
PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): FRANCISCO JOSE MULATO, OAB/SP No. 107.034 / ALEXANDRE MONTES, OAB/SP
No. 138.195.
E.F. 00.223.437-0 - FESP X MARIA AMELIA DO NASCIMENTO SILVA - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO = R$
121,58 - VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA, OAB/SP No. 44.163 /
MAGALI NOGUEIRA GOMES, OAB/SP No. 113.204.
Juiz(a) de Direito: DR(A). ANA MARIA BRUGIN
Os Dignissimos Advogados ficam intimados que nos processos abaixo relacionados foi proferida a seguinte sentença:
Tendo em vista o pedido formulado pela exequente, homologo a desistencia apresentada e, em consequencia, JULGO
EXTINTA a execucao fiscal, com base no art. 26 da Lei 6.830/80. A extincao da execucao fiscal, por sua vez, configura a perda
superveniente do objeto desde feito, motivo pelo qual julgo a embargante CARECEDORA DA ACAO, por falta de interesse
processual, e extingo estes embargos, sem analise do merito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC.
E.F. 11.375.828-2 - FESP X FABEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO = R$
612,36 - VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): JOSE DE OLIVEIRA COSTA, OAB/SP No. 34.113 / ANDREA
FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS, OAB/SP No. 172.671.
E.F. 01.001.148-0 - FESP X IMPORTADORA E EXPORTADORA GURIRI LTDA - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO
= R$ 571,46 - VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 41,92. - Adv(s): ALEXANDRE CORREA LIMA, OAB/SP No. 234.511.
E.F. 00.238.636-0 - FESP X MARINA COLLETTA LACERDA - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO = R$ 79,25 VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): EDEN ALMEIDA SEABRA, OAB/SP No. 39.381 / SHEYLA COLLETTA
LACERDA PEREZ, OAB/SP No. 177.853.
E.F. 69.344.648-1 - FESP X P. SEVERINI NETTO COMERCIAL LT - VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO = R$
2.201,06 - VALOR DO PORTE RETORNO = R$ 20,96. - Adv(s): EDUARDO SIMOES NEVES, OAB/SP No. 105.096.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º