TJSP 23/06/2009 / Doc. / 369 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 498
369
Quirino. Expeça-se o necessário ao cartório de Registro Civil de Santa Branca. Certifique a Serventia o trânsito em julgado
da decisão proferida nos autos de modificação de curador e, após, extraia-se cópia da sentença e do seu trânsito em julgado,
juntando-se nestes autos. Após, providencie o desapensamento dos autos de modificação de curador e, com as cautelas legais,
arquive-se. Int. Salesópolis, data supra. - ADV MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA OAB/SP 147133
523.01.2005.001271-0/000000-000 - nº ordem 551/2005 - Execução de Alimentos - K. F. D. F. C. X L. C. J. - Fls. 105 Intime-se pessoalmente a exeqüente para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção e arquivamento. - ADV
BENEDITO DE MORAES OAB/SP 150723 - ADV MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA OAB/SP 147133 - ADV BENEDITO DE
MORAES OAB/SP 150723
523.01.2005.001278-0/000000-000 - nº ordem 557/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE
ALUGUÉL - INSTITUTO DONA PLACIDINA-FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL X CÉLIA REGINA FARIA - Fls. 102 Vistos, Considerando as alegações das partes, apresente o exeqüente cálculo atualizado do débito, descontando-se os valores
pagos pela executada. Com o cálculo, intime-se a executada para pagamento no prazo de 30 dias, mediante depósito judicial.
Também no prazo de 30 dias, contados da intimação da presente decisão, deverá o exeqüente fechar o acesso ao piso superior
mediante porta e trancas, tudo conforme estabelecido no acordo entabulado entre as partes e homologado judicialmente (fls.
62). Int. - ADV MARCELO ANTUNES BATISTA OAB/SP 98531 - ADV CICERO OSMAR DA ROS OAB/SP 25888 - ADV VINICIUS
ALBERTO FERNANDES OAB/SP 226307 - ADV MARCELO ANTUNES BATISTA OAB/SP 98531
523.01.2006.000259-8/000000-000 - nº ordem 148/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Benefício Prev. Aposentadoria Rural por idade - TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- Fls.116 -Manifeste-se o autor sobre o ofício/documento de fls.110/115. - ADV ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP 149478
- ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
523.01.2006.000796-7/000000-000 - nº ordem 526/2006 - Inventário - BENEDITO CARDOSO DO PRADO X VIRGINIA PINTO
DOS SANTOS PRADO - Fls. 121 - Ao Procurador do Estado. - ADV MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA OAB/SP 52923
523.01.2006.000828-1/000000-000 - nº ordem 540/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário
Aposentadoria Rural por idade - CIRA MACEDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 114
- Manifeste-se o exeqüente em 05 dias se concorda com a extinção do feito pelo pagamento. O silêncio será interpretado como
anuência tácita. - ADV ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP 149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
523.01.2006.000862-0/000000-000 - nº ordem 562/2006 - Inventário - SILVIA APARECIDA MACHADO GOMES CITRÂNGULO
X SENEVAL GOMES - Fls. 112 - com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para
manifestação, no prazo de 48 horas, sob pena de ser decretada, pela MMa. Juíza, arquivamento do feito. - ADV EDLAINE
PRADO SANCHES OAB/SP 181201
523.01.2006.000868-6/000000-000 - nº ordem 567/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Salário
Maternidade Rural - CRISTINA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 92 - Fls.92 Manifeste-se o autor sobre o ofício/documentos fls.88/91. - ADV ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP 149478 - ADV ANGELO
MARIA LOPES OAB/SP 20284
523.01.2006.000945-5/000000-000 - nº ordem 609/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF PREV PENSÃO POR
MORTE - JOSEFA TERTULINA FELIPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS - Fls. 144 - Especifiquem
as partes as provas que desejam ver produzidas justificando a pertinência em dez dias. - ADV ALTAIR MAGALHAES MIGUEL
OAB/SP 149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284 - ADV RONALDO DONIZETI MARTINS OAB/SP 211864
523.01.2006.001067-2/000000-000 - nº ordem 692/2006 - Execução de Alimentos - H. L. D. S. X A. R. D. S. - Fls. 125 - Cota
retro do MP, defiro. Atenda a Serventia. (com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial
para manifestação, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 267, inciso III, e seu § 1º do CPC, sob pena de ser decretada, pela
MMa. Juíza, extinção e arquivamento do feito) - ADV EDLAINE PRADO SANCHES OAB/SP 181201
523.01.2006.001078-9/000000-000 - nº ordem 694/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BENEF OREF
APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ - FRANCISCO MARIANO X INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Fls. 92 - HOMOLOGO por não impugnado o cálculo apresentado a fls. 85/89. Expeçam-se RPV’s. - ADV ALTAIR MAGALHAES
MIGUEL OAB/SP 149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
523.01.2006.001209-5/000000-000 - nº ordem 771/2006 - Divórcio (ordinário) - M. F. X R. B. - Fls. 48 - Intime-se pessoalmente
a autora para dar andamento no prazo de 48 horas sob pena de extinção e arquivamento. - ADV JOAO ALFREDO DE MORAIS
FONSECA OAB/SP 151785
523.01.2006.001211-7/000000-000 - nº ordem 773/2006 - Execução de Alimentos - F. D. D. O. D. S. X J. V. D. S. - Fls.
70 - Sobre a cota retro do MP, manifeste-se a exeqüente em 05 dias. - ADV JOAO ALFREDO DE MORAIS FONSECA OAB/SP
151785 - ADV LÍLIAN MARA DE OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 175299
523.01.2007.000802-6/000000-000 - nº ordem 418/2007 - Guarda de Menor - V. D. J. E. X M. D. L. D. J. E. E OUTROS - Fls.
160 - Pedido de fls. 150, JULGO EXTINTA a presente ação de guarda movida por VANESSA DE JESUS ELISEU contra MARIA
DE LOURDES DE JESUS ELISEU E OUTRO sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, VIII do CPC. Cota do MP de fls.
151, defiro. Atenda a Serventia. Arbitro honorários no patamar de 100% da tabela PGE/OAB. Expeça- se certidão de honorários.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. - ADV EDEN WUO OAB/SP 88094
- ADV MARIA APARECIDA DA COSTA OAB/SP 78411 - ADV ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL OAB/SP 159930
523.01.2007.000802-6/000000-000 - nº ordem 418/2007 - Guarda de Menor - V. D. J. E. X M. D. L. D. J. E. E OUTROS Fls. 123 - Republicação das Fls. 121, devido ao valor da porcentagem ter sido equivocada. Fls 121: Oficie-se com urgência à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º