TJSP 17/07/2009 / Doc. / 1032 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 514
1032
CAMPINAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
887.668.5/5 - CAMPINAS - AGTE(S): GALBA CASTELAR RODRIGUES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS CAMPREV - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002396881 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLAUDIONOR VIEIRA BAUS E EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS E ANDRÉ LUÍS
PIMENTEL LUDERS - SALA:219.
APELAÇAO COM REVISÃO
757.738.5/1 - CAMPINAS - APTE(S): ORION CAMPINAS COM E AUTOMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A
REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DE DIREITO PÚBLICO, V. U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002397515 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
FRANCISCO MAURÍCIO COSTA DE ALMEIDA E RODOLFO VACCARI BATISTA E VALÉRIA VAZ DE LIMA - SALA:219.
CATANDUVA
APELAÇAO COM REVISÃO
411.210.5/9 - CATANDUVA - APTE(S): MARLI SILVA DOS SANTOS (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORAMA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002397481 C/ 5
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): BENEDITO APARECIDO ALVES
E ROMUALDO VERONESE ALVES - SALA:219.
CUBATÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
882.901.5/3 - CUBATÃO - AGTE(S): ALBERICO JOSÉ DE BARROS PIRES - AGDO(S): JUSSARA GOMES DA COSTA
E LUIZ CARLOS SEVERINO DE SOUZA - INTERESSADO(S): HOSPITAL MODELO DE CUBATAO - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002396854 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA E ALEXANDRE SHAMMASS
NETO E HENRIQUE PEREZ ESTEVES E MARCELLO FERNANDES MARQUES - SALA:219.
EMBU/ITAPECERICA DA SERRA
APELAÇAO COM REVISÃO
391.794.5/9 - EMBU/ITAPECERICA DA SERRA - APTE(S): MARIA MERCEDES NUNES (E OUTROS) E SABESP - CIA
SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO - APDO(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO E MARIA MERCEDES
NUNES (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002397472 C/
6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DIRCE MIYAGUE E RENATA
COSTA BOMFIM - SALA:219.
GUARULHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
911.080.5/0 - GUARULHOS - AGTE(S): RONALDO CEZAR PASSANANTE - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - INTERESSADO(S): ENGELAST ENGENHARIA DE ELASTOMEROS LTDA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.
U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002396866 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ ROBERTO DERMINIO E JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA - SALA:219.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º