TJSP 20/07/2009 / Doc. / 679 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 515
679
753.108.5/8 - ANDRADINA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA APDO(S): FLÁVIO MIGUEL AMORIM - ADV(S): ROGÉRIO DE OLIVEIRA CONCEIÇAO E VALDEMAR TADASHI ISHIDA (PROC
FLS 94) - SALA:213.
755.389.5/3 - SOROCABA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E JOSÉ
APARECIDO GRASSI (AJ) - APDO(S): JOSÉ APARECIDO GRASSI (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - ADV(S):
DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E ULISSES DE OLIVEIRA LOUZADA E MARCELO TADEU ATHAYDE E SILENE REGINA
SGARBI - SALA:213
758.553.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO
REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA TRIBUTARIA DO ESTA DE SAO PAULO - ADV(S): ERICA UEMURA E VANESSA
DAMASCENO ROSA - SALA:213.
760.227.5/7 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - APDO(S): ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA (E OUTROS) E ANTÔNIO JOAQUIM DE SANTANA
E WALDEMAR BARBOSA DE MELO - ADV(S): CLÁUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE E ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO E
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO - SALA:213.
761.524.5/0 - BAURU - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - APDO(S): LUIZ
CARLOS BASTAZINI (AJ FL. 62) - ADV(S): DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (PROC. FL. 80) E GIANINA SAVI GUEDES
(PROC. FL. 22) - SALA:213.
762.650.5/1 - OSASCO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): CONSTRUTORA E O S LTDA - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO - ADV(S): JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E SONIA MÁRCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA E
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA - SALA:213.
762.686.5/5 - SUMARÉ - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): JOÃO LUIZ BAZAN E PREFEITURA MUNICIPAL
DE HORTOLANDIA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA E JOÃO LUIZ BAZAN - ADV(S): DEMETRIUS
ADALBERTO GOMES E ARIANE D COSTA - SALA:213.
765.219.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): MARLENE PIMENTEL ARAÚJO
CÂMARA (E OUTROS) (AJ FL.82) E ROSEMEIRE MICHELETTI E JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA E SONIA DE SOUZA CAVALCANTI
FRANCO DE CASTRO E FRANCISCA TEREZA DA SILVA E NAIR NOVAIS DA SILVA E IVANDIRA NUNES DE ALMEIDA
CAMPOS - APDO(S): HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ADV(S):
LEONARDO PIRES DA SILVA (AJ FL. E EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA - SALA:213.
765.921.5/0 - OSASCO - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E
GERMINIA RODRIGUES DE SOUZA (AJ) E COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO SUPER MERCADO COMPRE BEM APDO(S): GERMINIA RODRIGUES DE SOUZA (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇAO SUPERMERCADO COMPRE BEM - ADV(S): JOSÉ DANIEL FARAT JÚNIOR E NELSON ALTEMANI E FLÁVIO
CHRISTENSEN NOBRE - SALA:213.
769.511.5/9 - AMERICANA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): LUCIANO LAITER DE PINHO (AJ FL. 111) E
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANA - APDO(S): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANA
E LUCIANO LAITER DE PINHO - ADV(S): ELIANA GONÇALVES DE AMORIN SARAIVA (PROC. FLS. 9) E EDMILSON
FRANCISCO POLIDO - SALA:213.
773.552.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): CARLOS EDUARDO
FERREIRA (E OUTROS) E CARLOS SAIMON FERREIRA (FALECIDO REP POR SUA GENITORA E HERDEIRA) E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOANA DARC FERREIRA (REPRESENTANDO FALECIDO E
HERDEIRA DE) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CARLOS EDUARDO FERREIRA (E OUTROS) - ADV(S): JOSÉ
LUIZ LEITAO DE ALMEIDA E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE - SALA:213.
774.539.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES
LTDA - APDO(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON - ADV(S): NELSON ALTEMANI E
AMILCAR FERRAZ ALTEMANI E VALTER FARID ANTÔNIO JÚNIOR E MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E PAULA
CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO - SALA:213.
776.263.5/2 - APIAÍ - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
SIDIVAL ASSIS DE SOUZA (AJ FLS 16) - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO CIRETRAN DE APIAÍ
- ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ ÂNGELO REMEDIO JÚNIOR E CIRINEU NUNES BUENO (PROC FLS 17) SALA:213.
776.883.5/1 - SOROCABA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): MARIOVALDO CASAGRANDE (E OUTRA)(AJ)(FLS
204) E MARIA APARECIDA AQUINO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - ADV(S): MARCOS SANT ANNA
(PROC FLS 115) E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI (PROC FLS 12) E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR (PROC FLS 12) E
SAULO FERREIRA LOBO E MARCELO TADEU ATHAYDE - SALA:213.
785.217.5/4 - TAMBAU - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): MIRIAM APARECIDA GALHARDO DE SOUZA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAU - ADV(S): EDISON CANDIDO DE SOUZA (PROC FLS 07) E PEDRO ROBERTO
TESSARINI - SALA:213.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º