TJSP 02/09/2009 / Doc. / 1553 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 547
1553
587.01.2007.001291-3/000000-000 - nº ordem 353/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X
VALDIM PEREIRA DE CARVALHO - Fls. 76 - Processo nº 353/07 Vistos. Fls. 75: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
01 (um) ano. Decorrido, manifeste-se o Autor requerendo o que entender de direito. Int. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA OAB/SP 91275
587.01.2007.001975-9/000000-000 - nº ordem 534/2007 - Inventário - SONIA JANE MATTER X ROOSEVELT BALDOMIR
SOSA - Fls. 178 - Processo nº 534/07 Vistos. 1 - Oficie-se como requerido. 2 - Manifeste-se o Ministério Público. 3 - Desnecessário,
se torna, a homologação do cálculo apresentado pela Fazenda Estadual, devendo tão somente, a inventariante proceder os
recolhimentos devidos, que para tanto, concedo o prazo de 10 dias. 4 - Expeça-se alvará, como determinado (fls. 166). 5 Após, os recolhimentos as últimas e digam, nada sendo acrescentado, em havendo concordância do MP, venham-me os autos
conclusos para homologação da partilha. - (RETIRAR ALVARÁ) Int. - ADV WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS OAB/SP 37333 ADV ARNALDO FARIA DA SILVA OAB/SP 116663 - ADV MARIA CRISTINA MARCELO DE VASCONCELOS OAB/SP 237125
587.01.2007.003926-4/000000-000 - nº ordem 1084/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A
X VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA - Fls. 80 - Ofício da Receita Federal informando o endereço do requerido (o mesmo da cara
prectória-Pavão-MG). (desp. nos termos da Port. 08/06). - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
587.01.2007.003989-4/000000-000 - nº ordem 1103/2007 - Execução de Alimentos - A. J. V. D. S. X F. A. S. - Fls. 51 Processo nº 1.103/07 Vistos. Ante a concordância Ministerial, expeça-se novo mandado de prisão, como requerido. Int. - ADV
MIRELA CRISTINA RAMOS DO REGO VIEIRA OAB/SP 187985 - ADV JAQUELINE RODRIGUES SANTANA OAB/SP 227810
587.01.2007.004204-5/000000-000 - nº ordem 1163/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVA - RENATO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO - Fls. 1122 - Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de fls. 1113/1119, manifestemse as partes requerendo o que for de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. (REPUBLICADO PARA A PREFEITURA, EM
RAZÃO DE NÃO TER SIDO PUBLICADO O NOME DO ATUAL PROCURADOR). - ADV JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ
OAB/SP 212268 - ADV ONOFRE SANTOS NETO OAB/SP 160408 - ADV LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/SP
158553
587.01.2007.004316-9/000000-000 - nº ordem 1194/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EMERSON LUIZ BORGES - RETIRAR OFÍCIOS. - ADV FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081
587.01.2007.005367-5/000000-000 - nº ordem 1494/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DO PORTAL DO CARMO X MATTEO CASORIA - Fls. 187 - Vistos. Processo nº 1.494/07 O processo está em ordem, de forma
que o declaro saneado. As alegações da contestação encerram matéria cujo deslinde deve ser antecedido da concessão de
oportunidade da produção de provas que ainda não se encontram no processo. Inexistem preliminares argüidas. Defiro as provas
requeridas: depoimento pessoal do requerido, testemunhal e documental. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 25 de janeiro p.f., às 14:30 horas, ocasião em que será aferida a necessidade da realização da prova pericial. Fixo
o prazo de 30 dias antes da audiência para depósito, em Cartório, do rol de testemunhas as quais não serão intimadas salvo
requerimento expresso das partes e se eventualmente apresentado deverá o mesmo ser ratificado em igual prazo. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV AURELIO ANTONIO RAMOS OAB/SP 48299 - ADV CLAUDIA NEUSCHWANDER OAB/SP 179965
587.01.2008.000573-8/000000-000 - nº ordem 153/2008 - Inventário - MARIA DA GLORIA LEMES COSTA X IVAN DE
SANTANA COSTA - Fls. 199/200: Manifeste-se a inventariante sobre o quanto discorrido, no prazo de 05 dias. Intime-se o
herdeiro Marcus Vinicius a regularizar sua situação processual,junto-se o respectivo Termo de Curatela, bem como cópia da sua
certidão de nascimento, no mesmo prazo. - ADV CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR OAB/SP 165433 - ADV LUCAS MAGALHAES
DE JESUS OAB/SP 268096 - ADV JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO OAB/SP 118826
587.01.2008.002482-5/000000-000 - nº ordem 674/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPARATORIA DE DANOS
ADVINDOS DE DELITO - BENJAMIM ROCHA MENDES X AUTO VIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA - Fls. 104 - Processo nº
674/08 Vistos. Defiro o prazo solicitado pela Sulina Seguradora S/A (10 dias). Int. - ADV JOSE ROBERTO PAVÃO DOS SANTOS
OAB/SP 26147 - ADV SILAS D’AVILA SILVA OAB/SP 60992 - ADV LENER PASTOR CARDOSO OAB/SP 196290
587.01.2008.003554-0/000000-000 - nº ordem 963/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS C/ PEDIDO LIMINAR - WESLEY MARINHO NUNES X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES
DE CRÉDITO LTDA - Fls. 67 - Processo. nº 963/08 Vistos, Tendo em vista a concordância do autor, quanto ao depósito de fls.
64, defiro o levantamento pretendido, expedindo-se o necessário e arquivem-se os autos. - ADV RODRIGO MIRANDA SALLES
OAB/SP 216316 - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA
OAB/SP 151847
587.01.2008.003554-0/000000-000 - nº ordem 963/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS C/ PEDIDO LIMINAR - WESLEY MARINHO NUNES X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES
DE CRÉDITO LTDA - Fls. 73 - Fls. 71: Ante a inexistência de bloqueio judicial, bem como, a concordância Expressa do exeqüente
quanto ao valor depositado, tendo inclusive realizado o levantamento, observadas as cautelas de praxe,m cumpra-se a parte
final do despacho de fls. 67. (arquivem-se os autos). - ADV RODRIGO MIRANDA SALLES OAB/SP 216316 - ADV RICARDO
ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847
587.01.2008.004603-9/000000-000 - nº ordem 1263/2008 - Usucapião - GERSON MELO CERQUEIRA E OUTROS - Fls. 492
- Fls. 489/491: Defiro o prazo requerido (15 dias). Decorridos,manifestem-se os autores. - ADV ARIEL GONCALVES CARRENHO
OAB/SP 27864
587.01.2008.004671-9/000000-000 - nº ordem 1275/2008 - (apensado ao processo 587.01.2008.001097-9/000000-000 - nº
ordem 304/2008) - Embargos à Execução - CAROLINA KAKIMOTO DE CAPITANI X ATINS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Fls. 80
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º