TJSP 18/09/2009 / Doc. / 290 / Caderno 5 - Editais e Leilões / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 558
290
ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado no local de costume.Dado e passado
nesta cidade de São Vicente, aos 17 de setembro de 2009. Eu, (a)Rosana C. Rangel, escrevente digitei. Eu, (a) Sandra Maria de
Abreu, Diretora de Divisão, subscrevo. (A) LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE - Juiz de Direito.
SOROCABA
Júri
O Doutor EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri do Fórum de Sorocaba de Sorocaba
,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO 696/1998 - JÚRI - FAZ SABER ao réu ADEMIR ROSA DE OLIVEIRA, RG 1.255.602, filho de Antonio Brito de
Oliveira e Maria Rosa de Jesus, nascido aos 09.04.1949 em Itaguari/BA, tendo declarado endereço à Avenida Paraná, nº 662,
Centro, Faxinal/PR ou à rua Dez, nº 122, Green Valley, Votorantim/SP, denunciado no processo crime nº 696/1998 como incurso
nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV e artigo 121, §2º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, todos c.c. artigo 71, §
único do Código Penal e que regularmente processado foi, ao final, por sentença de 03.07.2003, com fundamento no artigo
408 do CPP, PRONUNCIADO como incurso no artigo 121, §2º, incisos I, III e IV, artigo 121, §2º, incisos I e IV, c.c. o artigo 14,
inciso II, c.c. o artigo 71, parágrafo único, todos do Código Penal, a fim de ser submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri
desta Comarca. E como referido réu não foi encontrado pelo Senhor Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, o qual será
publicado e afixado na forma da lei, com prazo de 15 (quinze) dias, por intermédio do qual ficará o réu intimado da sentença
acima, e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a sentença.
NADA MAIS. Cumpra-se. Sorocaba, 16 de setembro de 2009. Processo nº 602.01.1998.028658-0 e controle nº 696/1998.
O Doutor EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri do Fórum de Sorocaba de Sorocaba
,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO 96/1998-1 - JÚRI - FAZ SABER ao réu HERMÍNIO JOSÉ DA SILVA, RG 26.026.482, filho de José Cumpertino da
Silva e Quitéria Santina da Silva, nascido aos 28.04.1963 em Palmares/PE, tendo declarado endereço à Avenida Independência,
s/nº (Fazenda Éden), Éden, Sorocaba-SP, denunciado no processo crime nº 96/1998-1, como incurso nas penas do artigo 121,
caput e no artigo 129, caput, ambos c.c. o artigo 73, “in fine” e 29, todos do Código Penal e que regularmente processado foi, ao
final, por sentença de 15.02.1992, com fundamento no artigo 408 do CPP, PRONUNCIADO como incurso no artigo 121, caput
e art. 129, caput, todos do Código Penal, a fim de ser submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri desta Comarca. E como
referido réu não foi encontrado pelo Senhor Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, o qual será publicado e afixado na
forma da lei, com prazo de 15 (quinze) dias, por intermédio do qual ficará o réu intimado da sentença acima, e ciente de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a sentença. NADA MAIS. Cumprase. Sorocaba, 16 de setembro de 2009. Processo nº 602.01.1998.031783-0 e controle nº 96/1998-1.
O Doutor EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri do Fórum de Sorocaba de Sorocaba
,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO 149/1998 - JÚRI - FAZ SABER ao réu ARNALDO QUIRINO DOS SANTOS, RG 1.788.777, filho de José Quirino
e Eugênia Maria de Jesus, nascido aos 07.01.1959 em Algodões/PE, tendo declarado endereço à Rua Taiacupira, nº 700, Jardim
Colorado, Suzano/SP; Rua Aparecida, nº 1297, Vila Progresso, Sorocaba/SP ou à Rua do Comércio, nº 70, Sertania, Algodões/
PE, denunciado no processo crime nº 149/1998, como incurso nas penas do artigo 121, §2º, inciso II do Código Penal e que
regularmente processado foi, ao final, por sentença de 17.07.1992, com fundamento no artigo 408 do CPP, PRONUNCIADO
como incurso no artigo 121, §2º, inciso II do Código Penal, a fim de ser submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri desta
Comarca. E como referido réu não foi encontrado pelo Senhor Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, o qual será
publicado e afixado na forma da lei, com prazo de 15 (quinze) dias, por intermédio do qual ficará o réu intimado da sentença
acima, e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a sentença.
NADA MAIS. Cumpra-se. Sorocaba, 16 de setembro de 2009. Processo nº 602.01.1998.031859-0 e controle nº 149/1998.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO 269/1998 - JÚRI - FAZ SABER ao réu JOÃO VALDEVINO DA COSTA, RG N/C, filho de Leonor Maria da Costa,
nascido aos 06.07.1954 em Uirauna/PB, tendo declarado endereço no Loteamento “Quintais de Pirapora”, Salto de Pirapora/SP,
denunciado no processo crime nº 269/1998, como incurso nas penas do artigo 121, caput do Código Penal e que regularmente
processado foi, ao final, por sentença de 06.01.1993, com fundamento no artigo 408 do CPP, PRONUNCIADO como incurso no
artigo 121, caput do Código Penal, a fim de ser submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri desta Comarca. E como referido
réu não foi encontrado pelo Senhor Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma
da lei, com prazo de 15 (quinze) dias, por intermédio do qual ficará o réu intimado da sentença acima, e ciente de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a sentença. NADA MAIS. Cumpra-se.
Sorocaba, 16 de setembro de 2009. Processo nº 602.01.1998.032398-5 e controle nº 269/1998.
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