TJSP 22/09/2009 / Doc. / 2129 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 560
2129
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO
JUIZ DE DIREITO PAULO NIMER FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALKIRIA CAMPOS RODRIGUES ASSIS MASCARENHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2009
Processo 003.09.108113-3 - Separação (Ordinário) - J. S. G. - J. R. G. - Vistos. I Concedo ao requerido os os benefícios
da assistência judiciária gratuita. II Não há questões processuais pendentes, cingindo-se a controvérsia à apuração de qual
dos genitores reúne melhores condições para exercer a guarda da filha do casal. Em se tratando de questão fática, defiro
a produção de prova documental, pericial e oral, oficiando-se ao Setor Técnico para a elaboração de estudo social e laudo
psicológico. III Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento para colheita da prova oral. Dê-se ciência
à Defensoria Pública. - ADV: RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA (OAB 98098/SP), MARA RENATA DA MOTA FERREIRA
(OAB 233525/SP)
Processo 011.00.010640-3 - Arrolamento - Luiz Matsuda - Elisa Matsuda - Fls. 210: defiro pelo prazo requerido, de 60
(sessenta) dias. Após, ou no silêncio, ao arquivo. - ADV: JORGE MATSUDA (OAB 64723/SP)
Processo 011.01.002443-4 - Arrolamento - Eliane de Paula Correa Vieira - João de Paula Correa - I Cumpra-se o despacho
proferido nesta data, nos autos da ação de prestação de contas em apenso. II Dê-se ciência às demais interessadas dos
documentos acostados a fls.1410/1414 pela requerente Izabel, nos termos previstos no artigo 398 do Código de Processo Civil.
III Após, voltem conclusos. - ADV: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 182733/SP), VANESSA DOS REIS SOARES DA
SILVA (OAB 178348/SP), PATRICIA REGINA TURLAO TARIFA (OAB 173464/SP)
Processo 011.01.010642-2 - Inventário - Maria Edijania Wolpert - Evaldo José Wolpert - Oficie-se à Caixa Economica Federal
para que proceda a transferência do valor conforme comprovante do depósito às fls. 249, em conta judicial vinculada a este
processo, no Banco Nossa Caixa S/A, agência 0602-5 Forum de Pinheiros. - ADV: PRISCILLA CASTELLI (OAB 173485/SP),
JOSE ROBERTO BERTOLI (OAB 26688/SP)
Processo 011.01.016503-8 - Inventário - Lilian Bernstein Polster - Henry Polster - Fls. 335: expeça-se novo alvará conforme
requerido. - ADV: DILENE RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 98136/SP)
Processo 011.02.009879-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. de O. P. e outro - F. de A. P. - Vista aos interessados
sobre a Carta Precatória (negativa) juntada aos autos - ADV: LUIZ CARLOS NEGHERBON (OAB 119247/SP)
Processo 011.03.021989-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. K. R. e outro - L. A. C. R. - Vista aos interessados sobre
a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntada(s) aos autos - ADV: TATIANA IZZO SASAI (OAB 222668/SP), JOSE EDUARDO DE
CARVALHO PINTO (OAB 112960/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), MARCUS VINICIUS RIBEIRO
CRESPO (OAB 138767/SP)
Processo 011.03.024490-1 - Execução de Alimentos - A. P. - V. S. - Providencie o interessado a retirada do documento
expedido em 10 (dez) dias. - ADV: SANDRA REGINA FANTINI (OAB 75377/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB
80390/SP), RONALDO DE BARROS MONTEIRO (OAB 25114/SP)
Processo 011.03.025709-4 - Inventário - Ione Ferreira da Silva - Luiz Alberto Bonato - Expeça-se a certidão de inventariante.
Sem prejuízo, atenda a inventariante, no prazo de dez dias, 2º parágrafo da manifestação da douta Representante do Ministério
Público às fls. 601. Após, retornem ao M.P. - ADV: JUARAINACI DA SILVA MOGAMI (OAB 132419/SP), RUBENS MONTEIRO
DE ARAUJO (OAB 214912/SP)
Processo 011.03.028504-7 - Arrolamento - D. L. de A. - J. M. - Vistos, etc. Fls. 171 e 174: recebo como aditamento às
declarações. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 61/64,
apresentado nos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ocasião do falecimento de JOÃO MARENGO. Em
conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.
Providencie-se o cumprimento integral do despacho proferido às fls. 175. Após, se em termos, expeça-se o alvará requerido às
fls. 174. Aguarde-se o cumprimento desta pelo prazo de 60 dias. Decorridos “in albis” arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: EDNA
DE SOUZA MENDES (OAB 199281/SP)
Processo 011.04.003146-3 - Inventário - Abdias Nogueira da Silva - Maria Bonifácio Pinheiro - Fls. 212: cumpra-se o
inventariante o despacho proferido às fls. 208, item II. No mais, aguarde-se a resposta do ofício. - ADV: ALEXANDRE FONSECA
DE PINA (OAB 206875/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP)
Processo 011.04.005412-9 - Execução de Alimentos - C. E. R. e outros - A. M. M. - Vistos. 1. Em cumprimento aos V.
Acórdãos de fls. 325/329 e 346/349, recebo a manifestação de fls. 356/357, como emenda à inicial, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. 2. Cite-se o executado, pessoalmente, em seu endereço residencial Rua João Avelino Pinho Mellão, nº
627, apto. 21, Paraisópolis, São Paulo/SP, CEP: 05659-010 - (fls. 03), com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código
de Processo Civil, para, no prazo de três (3) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar de R$ 59.302,73 (cinquenta e nove
mil trezentos e dois reais e setenta e três centavos), com a devida atualização monetária pelos índices da Tabela Prática da
Jurisprudência predominante do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento)
ao mês, a partir de cada um dos vencimentos, comprovar já tê-lo feito ou justificar a impossibilidade de realizá-lo, sob pena de
prisão civil, nos termos do artigo 733, caput e parágrafo 1º, do referido Código. 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS DANIEL
ROLFSEN (OAB 142787/SP), ANA LUCIA DIAS DA SILVA KEUNECKE (OAB 176591/SP)
Processo 011.04.006475-2 - Inventário - Myrian Silva Ferreira Maia - Manuel Antonio Ferreira Maia - JULGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 252/253, apresentada nos presentes autos de Inventário
dos bens deixados por ocasião do falecimento de MANUEL ANTONIO FERREIRA MAIA. Em conseqüência, atribuo a cada um
dos interessados o seu respectivo quinhão dos bens ali descritos, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. A anuência
da Fazenda Pública já foi manifestada às fls. 84. Com o trânsito em julgado e recolhida a taxa de expedição (R$ 24,17, cód.
130-9, guia FEDTJ, Lei nº 11.608/03 e Prov. 833/04), expeça-se o formal de partilha, providenciando os interessados as peças
necessárias. Aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 30 dias. Oportunamente, ou no silêncio, ao arquivo. Ciência ao Ministério
Público. P. R. I. - ADV: MARCUS ROBERTO DA SILVA (OAB 162316/SP)
Processo 011.04.013978-7 - Execução de Alimentos - L. dos S. N. - W. F. N. - Vista aos interessados sobre a(s) resposta(s)
do(s) ofício(s) juntada(s) aos autos - ADV: ISABEL MARIA GOMES CHAGAS DIAS (OAB 220464/SP), EDUARDO TADEU
GOMES (OAB 232074/SP), ALDERICO DE MATOS FILHO (OAB 270834/SP)
Processo 011.04.018357-3/00001 - Embargos à Execução - A. F. M. - I. M. dos S. M. - LOTE 256 - CERTIFICO E DOU FÉ
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