TJSP 02/10/2009 / Doc. / 275 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 568
275
990.09.257699-2; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2004.064584-9/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adnilson Barroso;
Advogado: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público);
990.09.257703-4; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2006.000755-6/000000-000;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Dirceu Antunes Tavares; Advogado: Daniel Dias de Moraes Filho (OAB: 146054/
SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257704-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 77713/2007; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Anderson Silva dos Reis; Advogado: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257708-5; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 360/1996; Assunto: Homicídio Simples;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Santos da Silva; Advogado: FIDELCINO MACENO
COSTA (OAB: 52520/SP) (Defensor Constituído);
990.09.257710-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 1616/2002; Assunto: Estelionato;
Apelante: Aninhoel de Matos; Advogado: JAIRO CONEGLIAN (OAB: 153993/SP) (Defensor Constituído); Advogado:
Marcelo Marques da Silva Coneglian (OAB: 165628/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257719-0; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2008.044901-6/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Maxwell Franklin Ferreira; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257720-4; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2008.019323-8/000000000; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Luiz Carlos Stanesco Kyriacopoulos; Advogada: Neide da Silva Maria de
Sousa (OAB: 117235/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Claudia Aparecida de Macedo (OAB: 210462/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257724-7; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2006.023579-4/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Marcos Gilioti Santana;
990.09.257741-7; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 312.01.2005.0007915/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Wilson Rosa dos Santos; Advogado: ARILDO PEREIRA DE
JESUS (OAB: 136588/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257760-3; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Nº origem: 478/1996; Assunto: Homicídio Simples;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Evangelista Ventura Sales; Advogado: Eduardo Lopes
do Nascimento (OAB: 167807/SP) (Defensor Dativo);
990.09.257769-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 89663/2006; Assunto: Atentado
Violento ao Pudor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos André da Conceição; Advogada:
KARINA SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público);
990.09.257772-7; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 123.01.2008.006357-3/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Donizete Aleixo de Chaves; Advogado: Hirosi Kacuta Junior
(OAB: 174420/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257780-8; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 595.01.2009.000157-6/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diovani Passos Bueno; Advogado: Luciano Cunha (OAB:
167753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257789-1; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 609.01.2007.0024770/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Andre Luiz Moura; Advogado: JOAO DOS REIS
NETTO (OAB: 151442/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB: 199794/SP)
(Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257816-2; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 572.01.2008.0006705/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Israel Paixão dos Santos; Advogada: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB:
203290/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.257824-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 53262/2004; Assunto: Apropriação
indébita; Apelante: Fabia Regina de Almeida; Advogada: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB: 205105/SP) (Defensor
Constituído); Advogada: VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO (OAB: 178109/SP) (Defensor Constituído);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Adriana Ligia de Castilho; Advogada: SUZANNE
FERNANDES (OAB: 102469/SP) (Defensor Constituído);
990.09.257830-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 28815/2009; Assunto: Posse de
Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego da Silva Santos;
Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público);
990.09.257846-4; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 498.01.2007.001776-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Abimael Barbosa de Souza; Advogado: ANGELO
ROBERTO ZAMBON (OAB: 91913/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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