TJSP 21/10/2009 / Doc. / 878 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 580
878
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DALSON DO AMARAL FILHO E
JULIANA DEMARCHI - SALA:211.
907.523.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - AGTE(S): HERJACKTECH
TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - AGDO(S): INTEGRANTES DA COMISSAO DE LICITAÇOES DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S PAULO E CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S/A E ENGER ENGENHARIA S/C LTDA ( OUTRO NOME: CONSORCIO ENGER CNEC ) E MAUBERTEC ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA ( OUTRO NOME: CONSORCIO MAUBERTEC JHE ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002576443 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): MANOEL BENTO DE SOUZA E RITA DE CÁSSIA SPALLA FURQUIM E VANICE CATARINA
GONÇALVES E ROSALIA BORDARO E CASSIANO QUEVEDO ROSAS DE AVILA E ANA JULIA BRANDIMART VAZ PINHO E
LUIZ AUGUSTO ALVES PEREIRA E VALÉRIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO E ANTÔNIO QUEIROZ DE AQUINO FILHO E
LUIZ ANTÔNIO QUEIROZ DE AQUINO FILHO - SALA:211.
911.881.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): PAULO MARIANO - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002605742 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JULIO O MENDES
E SUZANA SOO SUN LEE - SALA:211.
920.115.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - AGTE(S): SÉRGIO SALEM - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): BELISARIO
DOS SANTOS E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002605778 C/
6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JULIANA VIEIRA DOS SANTOS
E LILIAN RODRIGUES GONÇALVES E EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E LENYR DE SOUZA AGUIAR - SALA:211.
940.363.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): PEDRO CANDIDO GONÇALVES E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM APLICACAO
DE SANCAO POR DESLEALDADE PROCESSUAL, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ QUE NEGAVA PROVIMENTO E NÃO
DECLARARÁ O SEU VOTO ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002605783 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA E APARECIDO INACIO E MOACIR
APARECIDO MATHEUS PETEIRA - SALA:211.
940.694.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - AGTE(S): ALEXSANDRA APARECIDA BALDO
- AGDO(S): CHEFE DO CENTRO DE DESPESAS DE PESSOA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002551976 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WELLINGTON NEGRI DA SILVA E WELLINGTON DE LIMA
ISHIBASHI - SALA:211.
940.909.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - AGTE(S): RICARDINO PEREIRA
DE SOUZA E OUTROS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O TERCEIRO JUIZ QUE NÃO DECLARARÁ ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002605785 C/ 7 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO E
FABIOLA LEITE ORLANDELLI E ADRIANA MARIA RULLI - SALA:211.
958.033.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - AGTE(S): ANTÔNIO DINISIO - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002605792 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANDRÉ LUÍS
LOPES SANTOS - SALA:211.
EMBARGOS INFRINGENTES
509.486.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): IARA DOS SANTOS BARROS
DA SILVA (POR SI E REP SEU FILHO MENOR) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - REJEITARAM OS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º