TJSP 27/11/2009 / Doc. / 914 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 604
914
658.076-5/8 - SANTOS - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): SANDRO MARTINS DE MARIA - APDO(S):
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS CET SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S):
LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX E JURANDIR FIALHO MENDES E MARCOS PAULO PIMENTEL.
697.840-5/0 - PEREIRA BARRETO - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE PEREIRA BARRETO E VALDIR DE CASTRO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): VALDIR DE CASTRO (AJ)
(FLS 121) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PEREIRA BARRETO - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS VOLUNTARIOS E A REMESSA NECESSÁRIA, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): ALBERTO JUN DE ARAÚJO E CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE
ALMEIDA.
702.602-5/4 - SÃO CARLOS - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS S A APDO(S): VALDIR BROGGIO (E OUTRO) E WILSON BARBOSA DA SILVA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA
DIEFENTHALER E GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): DOUGLAS DONIZETTI CHEFER E CILAS FABBRI.
707.956-5/5 - LIMEIRA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): CLARICE ANA KRUGER GERBER (AJ FLS.50) E CENTRO
DE PROMOÇAO SOCIAL MUNICIPAL CEPROSOM - APDO(S): CENTRO DE PROMOÇAO SOCIAL MUNICIPAL CEPROSOM E
CLARICE ANA KRUGER GERBER (AJ FLS.50) - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S):
WALTER BERGSTROM E RENATA DE SOUZA SILVA E RICARDO FUMAGALLI NAVARRO E ANDRESSA DEGASPARI CAMILO
ZABIN.
723.067-5/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (E
OUTROS) E EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES DE SANTO ANDRÉ (EPT) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): JOSÉ PETRI NETO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO E
CLÁUDIA MARINI ISOLA E RHAYSSA C S RODRIGUES E REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ E ROSANGELA
CARVALHO LEMOS.
741.112-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BARRETO FONSECA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA ALVES PEREIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, EM
JUÍZO DE RETRATACAO, A REMESSA NECESSÁRIA E A APELACAO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. GUERRIERI REZENDE E MOACIR PERES. - ADV(S): ALEXANDRE DOTOLI NETO E JOÃO CARLOS NAVARRO
DE ALMEIDA PRADO.
748.197-5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): ANTÔNIO FERNANDO TORRES (E
OUTRO) E MÁRCIO DOMINGOS RIOLI - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E
COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO E OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR.
780.376-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): HORTENCIA DE QUADROS GONCALVES HURDINGTON (E OUTROS) E ALEXANDRINA SILVA MARTINS
ZANINI E ALZIRA DOS SANTOS URSULE E APARECIDA NANCY BACCI MOSQUIM E ARACY PELA E AUREA DANDARO
MOYSES E CARMEN MORILLAS OLIVARE E ELZA JURACY PIERONI GAIOFATTO E HILDA MARQUES DE NOBREGA
OTTOBONI E JOSÉ OSWALDO DE LIMA E LOURDES NINIM ASSAN E MARIA CANDIDA DE FREITAS SIMOES E MARIA IDA
BACHEGA BOLCONE E MARIA LUCIA SANTINHO ZARINELLO E MARIA OLINDA VOLPE ZANINI E MARIA ROSA SICCHIERI
MARQUES E MARIA TEREZINHA ZANINI E MARIA THEREZINHA AMBROSIO DE LIMA E MARILA INES DALMAZO BARBIERI
E MARISA APPARECIDA CARDOZO FIGUEIREDO E NILMA GOMES CALIL E RACHEL DE GOUVEA NASCIMENTO E SONIA
ÂNGELA MAFFEIS ROSSINI E CARMO FONTANA ROSA FILHO E CAROLINA GUERRA CANESIN E CELINA RODRIGUES
ANDREOLI E DULCE DE OLIVEIRA P DE SOUZA E SONIA FERNANDES SICCHIERI E VANDA DE MARCO MAZER MAZZELLI
E ZELIA RICCIARDI SARTI (FALECIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): MARINA GRISANTI REIS
MEJIAS E RICARDO FALLEIROS LEBRAO.
810.799-5/4 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. BARRETO FONSECA - APTE(S): REINALDO PEREIRA - APDO(S): DIRETOR
DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE BIRITIBA MIRIM - VISTA SUCESSIVA A 3. JUÍZA - ADV(S): RAFAEL ELIAS DA SILVA
FERREIRA E MAYRA HATSUE SENO.
810.838-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): CREUZA RANGEL DE
AGUIAR (E OUTROS) E NILCE XAVIER RAGAZZON CIOTTI E SUSETE APARECIDA DE MORAES VASCONCELLOS PEDROSO
E INES APARECIDA DE MORAES RUI E MARIA LUCIA DOS SANTOS MENDONÇA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
GUERRIERI REZENDE E MOACIR PERES. - ADV(S): CARLOS CARMELO NUNES E FERNANDA VASCONCELOS FONTES.
816.886-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): PAULO AFONÇO DO LAGO (E OUTROS)
(AJ FLS 363) E LUCIO ANTÔNIO ABACHERLI E REGIANE DE FATIMA SANGIACOMO E CARLA CAMACHO DIAS E ROSELI
SCAPIM E MARYANGELA GOMES DA COSTA E RITA DE CÁSSIA DAVINI ROCCO E RENATA CRISTINA MARCELINO STAUT
LUSWARGHI E ROSIMARY ÂNGELA DOS SANTOS E LUCIENE ROSA BALISA E EUNICE VELEIRO - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO REVISOR, QUE ACOLHIA EM
PARTE. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. ADV(S): ELIANA LUCIA FERREIRA E ELENICE MARIA FERREIRA CAMARGO E FERNANDO FRANCO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º