TJSP 21/12/2009 / Doc. / 305 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 619
305
PROCESSO :053.09.046508-6
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQTE
: João Alves dos Santos
ADVOGADO : 202201/SP - WILSON RANGEL JUNIOR
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.09.046396-2
CLASSE
:DECLARATÓRIA (EM GERAL)
REQTE
: Luiz Roberto Rapello
ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
REQDA
: Universidade Estadual Paulista - UNESP
VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.09.046398-9
CLASSE
:DECLARATÓRIA (EM GERAL)
REQTE
: Maria Emiliana de Almeida
ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
REQDA
: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP
VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.09.046510-8
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQTE
: Celso Aparecido Ariose
ADVOGADO : 202201/SP - WILSON RANGEL JUNIOR
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.09.046574-4
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Logos Engenharia S/A
ADVOGADO : 130183/SP - GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA
IMPTDA
: Presidente Interino da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
de São Paulo9
VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.09.046420-9
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQTE
: Reinaldo Climaco Sacramento
ADVOGADO : 168735/SP - ELIEZER PEREIRA MARTINS
REQDA
: Fazenda do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.09.046509-4
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQTE
: João Alves dos Santos
ADVOGADO : 202201/SP - WILSON RANGEL JUNIOR
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.09.046409-8
CLASSE
:DECLARATÓRIA (EM GERAL)
REQTE
: Thereza Salgado de Castro
ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
REQDA
: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP
VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.09.046390-3
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQTE
: Dulcineia Cristina Simionato
ADVOGADO : 32599/SP - MAURO DEL CIELLO
REQDA
: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.09.046497-7
CLASSE
:ACIDENTE DO TRABALHO
REQTE
: CARLOS LUIZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO : 107313/SP - EURIPEDES ROBERTO DA SILVA
REQDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO
CLASSE
IMPTTE
:053.09.046575-2
:MANDADO DE SEGURANÇA
: TGM Turbinas Indústria e Comércio Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º