TJSP 06/01/2010 / Doc. / 532 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 627
532
EXECUÇÃO Nº 818.302 - Sentenciado: FLAVIO LUIS RIBEIRO : “Intime-se a defesa para que apresente a procuração no
prazo legal; se manifeste quanto ao cálculo de penas no apenso de F.A. e Roteiro de Penas; e quanto ao pedido no apenso de
Livramento Condicional.”- ADV. DR. FABRÍCIO LOPES AFONSO OAB/SP: 180.514.
EXECUÇÃO Nº 809.038 - Sentenciado: ARINALDO APARECIDO MAGALHÃES : “Intime-se a defesa para que se manifeste
quanto ao cálculo de penas no apenso de F.A. e Roteiro de Penas; e quanto ao pedido no apenso de Livramento Condicional.”ADV. DRA. CRISTINA YUKIKO KUSAHARA MORELLI OAB/SP: 277.775.
EXECUÇÃO Nº 823.922 - Sentenciado: ALEX MELGACO NASCIMENTO : “Intime-se o defensor para se constituir nos
autos e, após, manifestar-se quanto ao cálculo de penas no apenso de F.A. e Roteiro de Penas e sobre o pedido no apenso de
Livramento Condicional.”- ADV. DR. EVANDRO SOARES GRACILIANO OAB/SP: 208.220.
EXECUÇÃO Nº 757.215 - Sentenciado: JOÃO CARDOSO DE MORAES NETO : “Intime-se a defesa para que se manifeste
no apenso de F.A. e Roteiro de Penas”.- ADV: DR. RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA OAB/SP: 244.875.
EXECUÇÃO Nº 824.502 - Sentenciado: FERNANDO GONÇALVES FREITAS : “Intime-se a defesa para que se manifeste
quanto ao cálculo no apenso de F.A. e Roteiro e Penas; e no apenso de Regime Semiaberto”.- ADV. DRA. ELISABETE
APARECIDA DA SILVA OAB/SP: 180.565.
EXECUÇÃO Nº 661.494 - Sentenciado: RENATO AVELINO DA SILVA : “Intime-se a defesa para que se manifeste nos
apensos de Regime Aberto, Regime Semiaberto e F.A. e Roteiro de Penas.- ADV. DR. PAULO DOMINGOS DA SILVA OAB/SP
Nº 198.839.
EXECUÇÃO Nº 593.155 - Sentenciado: LEVI ANDERSON DOS SANTOS : “Intime-se a defesa para que se manifeste nos
apensos de Livramento Condicional e F.A. e Roteiro de Penas.- ADV. DR. WILSON PEREIRA DA SILVA OAB/SP Nº 177.922.
EXECUÇÃO Nº 674.356 - Sentenciado: JOSÉ VIEIRA BARROS : “Intime-se a defesa para que se manifeste nos apensos de
Regime Aberto, Livramento Condicional e F.A. e Roteiro de Penas.- ADV. DR. ROBERTO TORRES OAB/SP Nº 104.102.
EXECUÇÃO Nº 429.892 - Sentenciado: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO : “Intime-se a defesa para que se manifeste no
apenso de Comutação de Penas (Dec. 6.706/08), apenso de P.I.D. nº 298/08 e apenso de Remição.- ADV. DR. ALEXSANDRO
MARTINS PASSARIM OAB/SP Nº 276.178 e DR. FERNANDO H. GAJACA N. EVANS OAB/SP nº 273.523.
EXECUÇÃO Nº 681.810 - Sentenciado: WELLINGTON FRANCELINO DA SILVA : “Intime-se a defesa para que se manifeste
no apenso de F.A. e Roteiro de Penas.- ADV. DRA. MARIA ISABEL DE MEDEIROS OAB/SP nº 91.106.
EXECUÇÃO Nº 317.742 - Sentenciado: SÉRGIO LUIZ SANTOS DE ABREU : “ Intime-se a defensora para se constituir nos
autos e, após, manifestar-se nos apensos de F.A. e Roteiro de Penas e regime Semiaberto..- ADV. DRA. NEUSA MARQUES
TAKAHASHI OAB/SP Nº 110.022.
EXECUÇÃO Nº 830.894 - Sentenciado: RAIMUNDO FERNANDES FILHO : “Intime-se a defesa para que se manifeste nos
apensos de Regime Semiaberto e F.A. e Roteiro de Penas.- ADV. DR. LUIZ CORREIA DE MENEZES OAB/SP Nº 207.176.
EXECUÇÃO Nº 599.129 - Sentenciado: ALEXANDRE VERDUGO BALDO ONGARATTO : “Intime-se a defesa para que se
manifeste no apenso de Regime Semiaberto e tome ciência da r. sentença de fls. 30/31 proferida no apenso de Regime Semiaberto.- ADV. DR. AMAURI JORGE DE CARVALHO OAB/SP Nº 194.362.
EXECUÇÃO Nº 201.370 - Sentenciado: FRANCISCO OLIVEIRA BORGES : “Intime-se a defesa para que se manifeste nos
apensos de Livramento Condicional e F.A. e Roteiro de Penas quanto ao cálculo de penas.- ADV. DR. FRANCISCO SANCHES
HUERTAS OAB/SP nº 72.579 e DR. GEDERSON GUDIN DI MARZO OAB/ES nº 2.883.
EXECUÇÃO Nº 383.105 - Sentenciado: DEMETRIO COELHO DA SILVA : “Intime-se a defesa para apresentar procuração
no prazo legal e, após, manifestar-se quanto ao cálculo de penas.- ADV. DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP nº
203.852.
EXECUÇÃO Nº 687.041 - Sentenciado: ANESIO BRAZ DE OLIVEIRA : “Intime-se a defesa para se manifestar no apenso
de F.A. e Roteiro de Penas quanto à revogação do Livramento Condicional.- ADV. DRA. MARLI SANTANGELO OAB/SP nº
209.956.
EXECUÇÃO Nº 812.266 - Sentenciado: RAFAEL DA SILVA LEANDRO : “Intime-se a defesa para se manifestar no apenso
de progressão de regime.- ADV. DR. MAURÍCIO AQUINO RIBEIRO OAB/SP nº 230.107.
EXECUÇÃO Nº 818.262 - Sentenciado: ELIAS SILVA DE FRANCA SOUZA : “Intime-se a defesa para que se manifeste
quanto ao cálculo no apenso de F.A. e Roteiro de Penas e no apenso de RSA.- ADV. DRA. VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO
OAB/SP nº 251.989 e DR. ALEXANDRE HENRIQUE PORTELA OAB/SP nº 262.919.
EXECUÇÃO Nº 626.634 - Sentenciado: WELLINGTON DIAS DE SOUZA : “Intime-se a defesa para que fique ciente da
decisão de deferiu a progressão para o regime semiaberto.- ADV. DR. LUCIANO MANOEL DA SILVA OAB/SP nº 146.642, DR.
AILTON CARLOS DE CAMPOS OAB/SP nº 160.373 e DR. ALEX DE ALMEIDA SENA OAB/SP nº 247.382.
EXECUÇÃO Nº 611.505 - Sentenciado: RICARDO LIBERATO DE FRANCA : “Intime-se a defesa para que se manifeste
no apenso de F.A. e Roteiro de Penas e no apenso de Indulto Decreto 6.294/07.- ADV. DRA. MARLENE SPINA OAB/SP nº
205.913.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º